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Já estamos no finalzinho do ano de 2020 e dezembro é onde se comemora datas especiais como Natal e Ano novo. A maioria das empresas nesta época entram em recesso ou até mesmo concede férias coletivas para os funcionários, mas depende da empresa. Na matéria de hoje vamos esclarecer como funciona essa jornada de trabalho [...]
O trabalhador autônomo não possui empregador envolvido, por isso, não conta com carteira de trabalho. Logo, não possui os mesmos direitos trabalhistas que um contratado por CLT. Entretanto, isso não quer dizer que o trabalhador autônomo não possua garantia sobre seus serviços prestados. Este artigo irá explicar os direitos do trabalhador autônomo e como resolver [...]
Você sabia que um cadastro indevido no SPC ou Serasa te dá direito a uma indenização? Entenda agora como ser indenizado de forma online! A dificuldade financeira e inadimplência são problemas já bem frequentes entre os brasileiros que não conseguem honrar suas dívidas. O problema é que, além dos casos em que a pessoa tem [...]
O governo federal promulgou uma lei para garantir assistência financeira às novas mães. Inicialmente, o salário-maternidade era um benefício concedido apenas às mulheres grávidas ou recém-nascidas. Em 2002, o grupo de beneficiários aumentou e os adotantes também passaram a ter direito a esse benefício. Reunimos aqui todas as informações que você precisa saber sobre o [...]
Todos os trabalhadores que fazem a contribuição à Previdência Social têm direito à cobertura previdenciária. O mesmo vale para o MEI (Microempreendedor Individual) que mantém em dia seus pagamentos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Por isso, é necessário fazer o recolhimento mensal, que também é um dos requisitos para manter sua empresa regular [...]
É natural acontecer mudanças significativas em uma empresa após a sua formalização, por isso, saiba que é possível fazer a alteração contratual. Primeiramente, é preciso deixar claro que nessa alteração são registrados novos dados da empresa e você precisa informar essas mudanças aos órgãos onde fez os devidos registros para abrir seu empreendimento. Mas nem [...]
Ficou no vermelho e está com limitações no seu nome? Aprenda já o que é restrição de crédito e como ela pode lhe prejudicar. No Brasil, o endividamento já é uma realidade entre mais de 60 milhões de cidadãos, de acordo com dados do SPC Brasil. Isso significa que são mais de 60 milhões de [...]
Milhares de pessoas foram demitidas e outras tantas tiveram seus contratos de trabalho suspensos, o que reduziu consideravelmente a renda das famílias brasileiras. No ramo da fotografia, o cenário não é diferente, pois, praticamente em todas as regiões do país os eventos tiveram que ser remarcados para cumprir as medidas de segurança. Então, muitos profissionais [...]
Todo Microempreendedor Individual (MEI) pode fazer a contratação de um colaborador, para auxiliá-lo nas atividades rotineiras do seu empreendimento. Esse é um dos benefícios garantidos ao empreendedor que se formaliza neste regime que é considerado mais simplificado, porém, também possui certas obrigações, principalmente quando o empreendedor decide fazer uma contratação. No entanto, muitas pessoas ainda [...]
A aposentadoria especial consiste em um benefício previdenciário direcionado aos segurados que exercem as atividades laborais mediante exposição a condições especiais, as quais podem causar algum dano à saúde e à integridade física ao longo dos anos. Para exemplificar esta circunstância é possível citar alguns profissionais que trabalham frequentemente em contato direto com agentes insalubres, [...]
Logo que a pandemia da Covid-19 teve início no Brasil, o Governo Federal precisou tomar uma série de providências na tentativa de contornar os problemas na saúde pública, bem como, os impactos no setor econômico. Neste sentido, uma das principais alternativas foi aplicada em sensibilidade à situação dos trabalhadores e empregadores que mais sofreram com [...]
Todo trabalhador brasileiro almeja a tão esperada aposentadoria, especialmente com uma quantia vantajosa. Por isso, qualquer período que seja, dia, mês ou ano, é essencial na contabilização de contribuições, resultando em uma diferença significativa para cumprir todos os requisitos para adquirir o benefício. Uma dúvida que pode surgir neste percurso é quanto a ter o [...]
A Revisão de Benefícios no INSS é um tabu para todos os segurados… são várias dúvidas… Se a pessoa tem direito à revisão, se o INSS pode fazê-la a qualquer momento, se o valor vai aumentar, quais documentos importantes devem ser juntados ao pedido, entre outros. Estou escrevendo este conteúdo para você sanar de vez as 10 maiores dúvidas [...]
PODE DEVER sim…. tanto a ex-mulher quanto o ex-marido que ocupam com exclusividade o bem comum de propriedade do casal – inclusive antes mesmo da partilha – sendo necessário que não haja dúvida sobre a quota-parte de cada um dos dois e desde que também demonstrada a OPOSIÇÃO. Como já tivemos oportunidade de falar aqui, [...]
Aproveitando que estamos no final do ano, na matéria de hoje vamos esclarecer sobre as férias coletivas. Você sabe como funcionam essas férias? E se qualquer empresa pode aderir? Se não, continue conosco e fique por dentro deste assunto. O que é Férias coletiva? As férias coletivas é um intervalo nas atividades laborais que é [...]