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Diante da implementação de uma nova modalidade de declaração por parte do Governo Federal, as empresas precisarão se adequar a algumas questões. A sistema atua através da unificação de 15 obrigações fiscais, que resultam, principalmente, na necessidade de qualificar os cadastramentos, através da validação das informações de todos os funcionários e sócios de uma empresa. [...]
Já pensou em ter a facilidade de fazer a prova de vida pelo celular, sem sair de casa e sem dor de cabeça? Pois essa é a novidade trazida pelo INSS que promete facilitar a vida do beneficiário. Trata-se da prova de vida por biometria facial. Por enquanto este é um projeto piloto com cerca [...]
O Analista de E-Commerce é um profissional criado pelo “novo meio de consumo”, as compras online. O trabalho do Analista de E-Commerce necessita de um profissional rápido e versátil pois ele estará envolvido em todo o processo relacionado a venda dos produtos online. Dentre as principais atribuições do Analista de E-Commerce podemos destacar: Realizar o [...]
Todo trabalhador tem um sonho de se aposentar, afinal quem não quer chegar nesta nova fase e aproveitar sua aposentadoria? e por isso nada mais justo do que obter uma renda suficiente para alcançar o tão sonhado descanso, no momento da concessão da aposentadoria. E esta renda pode ser conquistada através do planejamento da aposentadoria, [...]
A principal característica de uma licitação internacional é a capacidade de expandir a possibilidade da participação de interessados em uma contratação, não impondo territorialidade no acesso a concorrência, ou seja, abre espaço para que interessados de fora do país de origem, sem qualquer relação com ele, por exemplo domicílio ou atuação, possam participar. Com isso, [...]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 10ª Vara Federal da Bahia, que assegurou a uma servidora contratada pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), por serviço público federal sob regime especial temporário, o direito à estabilidade provisória conferida à gestante, à licença-maternidade remunerada de cento e oitenta dias e [...]
Como todos sabem com esse distanciamento social por conta do novo coronavírus as pessoas tem passado mais tempo em casa para fazer coisas novas, seja para inovar na sua profissão, seja para dedicar o tempo para você ou família. E pensando nisto preparamos esta matéria que pode inspirar você de alguma forma, a plataforma gratuita [...]
O governo federal excluiu do Programa Nacional de Desestatização (PND) as participações minoritárias da Caixa Seguros Holding S.A detidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O decreto com a decisão foi publicado hoje (4) no Diário Oficial da União. As participações societárias minoritárias de fundações, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades [...]
Nesta quinta-feira, 3, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), divulgou o início do pagamento de um benefício extra aos segurados que precisaram antecipar o recurso do auxílio-doença, referente a um salário mínimo vigente, que é de R$ 1.045,00. A medida será aplicada uma vez que, estes segurados possuíam o direito a receber uma quantia [...]
Nos últimos dias a Receita Federal foi alvo da aplicação de golpes. Isso porque, o nome da autarquia está sendo utilizado por golpistas que alegam a necessidade de um pagamento em espécie referente à uma taxa para a liberação de produtos receptados pela Alfândega. O golpe está sendo aplicado através das redes sociais e já [...]
Recentemente a Receita Federal publicou um edital que dispõe sobre o parcelamento de débitos de pequeno valor perante a Justiça brasileira. Podem solicitar pela medida as pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que possuam até 60 salários mínimos em dívida, ou seja, R$ 62, 7 mil. Estes grupos ainda poderão contar com alguns [...]
Há algumas semanas o Governo Federal instituiu uma Portaria que previa a estabilidade no trabalho caso o funcionário testou positivo para Covid-19. Entretanto, uma publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a exclusão da medida que incluía o novo coronavírus na lista de doenças poderiam estar relacionadas [...]
É sempre triste (e até mesmo revoltante) vermos que a nossa aposentadoria está errada… Depois de anos de esforço no trabalho, chegar uma Carta de Concessão com a modalidade de aposentadoria incorreta e/ou com o valor abaixo do calculado por você/pelo seu advogado é de deixar qualquer um sem saber o que fazer. Mas fique tranquilo porque você tem o Ingrácio [...]
Você sabia que você pode ter direito de aumentar o valor da sua aposentadoria? Milhares de benefícios são concedidos com erros pelo INSS, é normal acontecer falha na análise, documentação não entregue na hora do requerimento ou mudanças na lei. E esses erros podem prejudicar o beneficiário fazendo com que ela receba um valor inferior [...]
O Projeto de Lei Complementar 212/20 permite empresas aderirem ao Simples Nacional, regime tributário diferenciado para micro e pequenos empreendimentos, ao longo do ano de 2020, a partir de receitas do mesmo ano. O Estatuto da Micro e Pequena Empresa caracteriza a empresa como micro ou pequena de acordo com a receita bruta do ano-calendário anterior. A [...]