O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 291 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 30 de janeiro a 10 de fevereiro de 2023. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, [...]
O Projeto de Lei 265/23 prevê que, nas ações de vandalismo contra instituições democráticas, a multa será cobrada em dobro, e acrescida de um terço nos casos de bem de valor artístico, arqueológico ou histórico. A proposta foi motivada pelos atos golpistas realizados em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano, que culminaram na [...]
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) realiza, a partir desta sexta-feira (17), a Operação Carnaval, que se estende até a próxima terça-feira (21). Durante o período, as fiscalizações serão intensificadas e contarão com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual do Ceará (PRE) em vários pontos do estado. Ao todo, serão realizadas 206 operações, [...]
Segundo a Pesquisa Anual sobre o Mercado Brasileiro de TI e Uso nas Empresas, realizada pelo Centro de Tecnologia da Informação Aplicada (FGVCia) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP), o Brasil chegará à marca de um computador (desktop, notebook e tablet) por habitante no início de 2023. As vendas em [...]
O Projeto de Lei 296/23 estabelece a reserva de assentos especiais para passageiros obesos em voos regulares no transporte aéreo. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, serão reservados dois assentos com características estruturais e dimensões especiais para passageiros obesos nos voos. “É notória, nos últimos anos, a redução do tamanho e da distância [...]
Não haverá atendimento nas agências bancárias durante o feriado de Carnaval nos dias 20 e 21, já na quarta-feira de cinzas no dia 22, o início do expediente será ao meio-dia. Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 3 da tarde, o início do expediente bancário será antecipado, para garantir o mínimo [...]
Nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira), as agências do INSS estarão fechadas por causa do feriado de Carnaval. Já no dia 22 de Fevereiro, quarta-feira de cinzas, as unidades de atendimento não funcionarão no período da manhã e atenderão os serviços que estão agendados a partir das 14 horas. Atendimento telefônico [...]
Você acessa o site de compras de determinada loja na parte da manhã para verificar o preço de um produto específico. Confere o valor e simplesmente fecha a página. No final da tarde, resolve entrar novamente, desta vez com o intuito de comprar. Então, é surpreendido com um valor diferente daquele visto no início do [...]
O Projeto de Lei 252/23 cria o Programa de Atendimento Médico em Creches e Berçários Públicos, a ser desenvolvido por equipe multidisciplinar. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a definição de um calendário mensal para atendimentos nas unidades educacionais. O programa envolverá a prestação de serviços como avaliação de peso e altura, [...]
Chegou ao fim a incerteza sobre a faixa de isenção do IR 2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou em entrevista nesta quinta-feira (16) que vai alterar os limites de isenção do Imposto de Renda este ano. Em entrevista à CNN Brasil, ele disse que a ideia é aumentar esta isenção para [...]
Um levantamento mostra, que desde o começo da pandemia, mais de 40 mil famílias foram despejadas ou perderam suas casas por reintegração de posse no Brasil, o estado mais prejudicado foi São Paulo. O Supremo Tribunal Federal, fez a proibição das reintegrações de posse dos despejos, durante a pandemia, porém isso não fez com que [...]
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) convoca, nesta quinta-feira (16), mais 1.613 inscritos no programa habitacional para enviarem documentos de comprovação. A chamada tem o intuito de validar os dados cadastrais e verificar se atendem os requisitos de participação exigidos pelo programa, conforme determina a Lei Distrital n° 3.877/2006. Para verificar se recebeu a [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está com previsão de que ainda no mês de fevereiro, os beneficiários do INSS passem a ter a possibilidade de liberação de crédito consignado por biometria e à distância. Uma nova instrução normativa será criada para regulamentar a nova medida, que está sendo aguardada pelos bancos credores desta [...]
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgaram, nessa quarta-feira (15/2), o resultado preliminar da prova escrita objetiva da primeira etapa do concurso público para o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual. Na lista constam 5.223 candidatos classificados, assim distribuídos: 4.166 (Auditoria e Fiscalização); 487 [...]
Em setembro de 2022, foi sancionada a lei 14.457/22, a qual institui o Programa Emprega + Mulheres e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), trazendo iniciativas que visam a inserção e a manutenção das mulheres no mercado de trabalho. As corporações que não cumprirem a legislação estarão sujeitas a multas, sanções e prejuízo [...]
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