Por meio da Portaria SEPRT Nº 1127/2019 a entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) relativa ao ano base 2022 tem início previsto para o dia 18 de fevereiro. Todavia, apenas as empresas do grupo 4 estão obrigadas ao envio mensal das informações através do eSocial. A RAIS é uma declaração que deve ser [...]
O Governo do Ceará informa que não procede publicação que aponta que a conta de luz pode ficar 10% mais cara com cobrança de ICMS em transmissão e distribuição de energia. A manutenção da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (Tusd) e da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica [...]
GRRF é a sigla para Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS, sendo utilizada para o recolhimento das multas rescisórias, do aviso prévio indenizado e dos depósitos do FGTS do mês da rescisão e mês imediatamente anterior. A GRRF se tornou obrigatória desde 01/08/2007, substituindo Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e Contribuição Social (GRFC). Esse [...]
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo [...]
As obrigações fiscais, que são diferentes em cada estado brasileiro, geralmente exigem mais atenção, já que podem mudar a qualquer momento. Um exemplo disso é o Difal, que foi implementado devido às mudanças de comportamento do consumidor. O Difal/ICMS vem sendo tema de discussões na justiça desde o ano passado. Muita polêmica entre os estados [...]
O governador Rafael Fonteles anunciou na manhã deste domingo (12) que o Governo do Estado irá divulgar um novo edital que ampliará a quantidade de vagas para o concurso do Corpo de Bombeiros do Piauí (BPMPI). O edital a ser definido prevê a inclusão de 400 vagas para o concurso da instituição, sendo 200 para [...]
O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) preparou uma cartilha com orientações para uso seguro das redes sociais. A publicação foi disponibilizada pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), ao qual o centro está vinculado. Para acessá-la, clique aqui. A publicação foi lançada em comemoração [...]
O Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário o qual será fornecido a pessoas em situação de vulnerabilidade social por instituições públicas ou privadas mediante convênio com o poder público. Pelo texto, a distribuição do jantar solidário poderá ocorrer em escolas públicas localizadas em regiões consideradas economicamente vulneráveis, desde que haja condições sanitárias e [...]
Sempre ressalto como a Lei de Estágio é boa para aquelas empresas com vontade de crescer e se destacar no mercado. Isso porque o programa propicia o desenvolvimento não só do integrante, mas da cultura organizacional e do time como um todo, proporcionando resultados positivos em vários aspectos. Sendo assim, quero destacar como a legislação [...]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica. Com a suspensão, os estados poderão voltar a cobrar as taxas denominadas tarifa de uso [...]
Uma ferramenta eletrônica de pagamento instantâneo que caiu no gosto popular, o Pix já acumula mais 143 milhões de usuários, 564 milhões de chaves cadastradas e uma movimentação financeira de 10,9 trilhões de reais registrada somente no ano de 2022, de acordo com informações do Banco Central. Mas junto com essa popularização do Pix, tem [...]
Os correntistas do Banco do Brasil (BB) poderão pagar tributos com criptomoedas. Em fase de testes, o serviço está disponível apenas para quem tem criptoativos custodiados na Bifty, startup (empresa inovadora) especializado em blockchain (tipo de banco de dados criptografado). Com investimentos de fundos do Programa de Corporate Venture Capital do Banco do Brasil, programa [...]
O presidente Lula chegou neste sábado (11), ao Brasil depois da viagem aos Estados Unidos onde se encontrou com o presidente Joe Biden. Lula embarcou em Washington pela manhã e desembarcou na base aérea de Brasília, e seguiu direto ao Palácio da Alvorada, residência oficial. O encontro que aconteceu entre o presidente Lula e Joe [...]
Num dia de ajustes no mercado, o dólar teve forte queda, mas fechou a semana em alta. A bolsa de valores ficou praticamente estável e apresentou leve queda na semana. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (10) vendido a R$ 5,222, com queda de R$ 0,057 (-1,08%). A cotação iniciou o dia em alta, aproximando-se [...]
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