O Yahoo anunciou a demissão de 20% dos funcionários para reestruturação, são no total 1.600 funcionários que vão ser cortados, mais uma empresa de tecnologia americana anunciando cortes. Cálculos apontam que já foram demitidas 160 mil pessoas nas empresas de tecnologia nos Estados Unidos do ano passado, e quase 100 mil em 2023, isso somente [...]
São muitas as dúvidas que surgem sobre a divisão dos bens deixados pelo (a) companheiro (a) falecido (a). De acordo com o artigo 1.723 do Código Civil, a união estável é a convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, tendo, por fim, a constituição de uma família, sendo classificada como entidade familiar pela Constituição [...]
Há alguns anos, a depressão chegou a ser considerada como o “mal do século XXI”, com dados da própria Organização Mundial de Saúde (OMS), falando sobre uma suposta epidemia de depressão. Muitos debates foram levantados acerca da doença, inclusive aquele que questiona se os casos estão realmente aumentando ou se só estamos diagnosticando de forma [...]
Segundo a Secretaria da Previdência Social, o Brasil tem hoje pouco mais de 19 milhões de aposentados pelo INSS, sendo que a cada três, dois ganham um salário-mínimo. Não à toa, 46% dos aposentados dizem que o valor da previdência não é suficiente para pagar as contas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e [...]
Mensalmente, quem trabalha com carteira assinada recebe um depósito no seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nada mais é do que um direito trabalhista criado como uma reserva de dinheiro para proteger pessoas demitidas sem justa causa. Todavia, há algumas situações em que as pessoas podem sacar o FGTS – e a [...]
A frase de que “no Brasil até o passado é incerto”, atribuída ao ex-ministro Pedro Malan, um dos pais do Plano Real, aplica-se de modo perfeito à absurda decisão unânime votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de fevereiro último, estabelecendo que sentenças tributárias já transitadas em julgado poderão ser revogadas quando houver mudança [...]
O Projeto de Lei 2447/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), permite que o servidor do Poder Judiciário com Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) possa acumulá-la com função comissionada ou cargo em comissão. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Hoje a Lei 11.416/06 proíbe o acúmulo da GAS. A gratificação é devida aos servidores [...]
Começam na próxima segunda-feira (13) as inscrições do processo seletivo para contratação temporária de médicos peritos. Os profissionais atuarão na Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) em Cuiabá e nas gerências do interior. As informações constam no Diário Oficial publicado nesta quinta-feira (09). Os salários variam entre R$ 5 mil [...]
Este ano o governo federal deve fazer uma nova tentativa para aprovar a reforma tributária. Muito tem se falado sobre uma possível simplificação de tributos sobre consumo, além da mudança nas faixas de isenção do imposto de renda. Mas, na prática, o que pode ser alterado? Segundo Filipe Richter, sócio da área tributária do Veirano [...]
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto 11.374/2023. Editado em 1º de janeiro, o decreto restabelece as alíquotas originais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas [...]
O Brasil fechou o último trimestre de 2022 com um total de 63.800 franquias. O número é 12,6% superior ao registrado no mesmo período de 2021 (56.663), de acordo com dados divulgados hoje (9), pela Associação Brasileira de Franchising (ABF). A organização destacou, ainda, que o setor recuperou o nível que mantinha antes da pandemia [...]
Implantado em novembro de 2020 pelo Banco Central, o PIX caiu no gosto do brasileiro e, em pouco tempo, superou as transferências financeiras realizadas pelos métodos tradicionais, como o DOC e TED. Por ter custo menor e operações quase instantâneas, passou a ser mais um meio de pagamento para as empresas e negócios. Logo, um [...]
O Simples Nacional é um regime tributário lançado em 2007 para contemplar micro e pequenas empresas brasileiras. As regras permitem que empreendimentos com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões sejam enquadrados dentro do Simples. A alíquota é variável, sendo que cada faixa de faturamento paga um valor. Uma das grandes vantagens desse regime [...]
A operação coordenada pela Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), encontrou 24 trabalhadores de nacionalidade venezuelana em condições degradantes de trabalho, atuando em atividades de construção de alojamento e de [...]
O Projeto de Lei 111/23 torna obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres para funções ou cargos idênticos. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a fiscalização da medida ficará a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego, sem prejuízo da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). De autoria da deputada Sâmia [...]
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