O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) está reforçando as atividades da Operação Lei Seca a partir desta quinta-feira (9), quando será iniciado o Projeto Folia de Rua, em João Pessoa. Durante a prévia carnavalesca, 50 agentes e policiais militares atuarão no percurso desenvolvido pelos principais blocos de arrasto da capital, a exemplo das ‘Virgens de [...]
Chega hoje, quinta-feira (09), a comissão externa criada pelo plenário do Senado Federal para fiscalizar a retirada de garimpeiros do território indígena Yanomami em Roraima. A comissão formada por senadores e deputados chega hoje na região de surucucu onde devem se reunir com membros do Ministério da Defesa, que já estão na região. O objetivo [...]
O Cadastro Único (CadÚnico) é o sistema que o governo usa como base para fazer a inclusão ou remoção de famílias em programas socioassistenciais. O atual Governo Federal já iniciou o processo de pente-fino nas contas do Cadúnico. O objetivo é justamente encontrar as contas que podem ser excluídas do projeto por conta de supostas [...]
O setor público passou por grandes impactos nos últimos anos e entre as principais demandas envolve a transformação digital, voltada para os processos internos, operacional, até os resultados e entregas ao cidadão por meio de serviços cada vez mais eficientes. O uso de tecnologias avançadas não se trata de uma opção para a gestão pública, [...]
Ainda dá tempo de garantir uma vaga na rede estadual para o ano letivo de 2023. As inscrições para as vagas remanescentes da rede pública estadual de Minas Gerais se encerram nesta sexta-feira (10/2). O candidato maior de 18 anos ou responsável pelo aluno menor de idade deve acessar o site do Cadastro Escolar: cadastroescolar.educacao.mg.gov.br, preencher [...]
O Governo Federal publicou uma portaria que muda as regras do empréstimo consignado do Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil). O texto foi publicado nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU). A partir de agora os quase 22 milhões de beneficiários vão poder fazer o empréstimo de acordo com as mudanças que foram publicadas. [...]
A revisão do FGTS é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob o número (ADI) 5.090/2014, que pede a mudança do índice de correção monetária utilizado. Atualmente, para corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa Econômica Federal usa como referência a TR (Taxa Referencial). O Supremo Tribunal Federal (STF) [...]
A cultura organizacional é um conceito corporativo que rege todo o funcionamento e o clima de uma empresa. Trata-se do sistema de valores que orienta toda a equipe e é compartilhado por cada um no dia a dia empresarial. Estabelecer a cultura organizacional na empresa é importante para guiar toda a equipe e criar uma [...]
Ainda causa estranheza quando se fala que o Carnaval não é feriado nacional. Isso porque somente a União tem a competência para legislar sobre feriados e ela não incluiu o Carnaval como sendo um deles. A advogada Karolen Gualda Beber, do Natal e Manssur Advogados, especialista na área do Direito do Trabalho, explica que a União [...]
A hora de se aposentar chega para todos, mas esse momento traz insegurança e dúvidas. A boa notícia é que o microempreendedor individual (MEI) também tem direito aos benefícios do INSS, como a aposentadoria. Todavia, para isso, basta realizar o pagamento do DAS MEI (Documento de Arrecadação do Simples). Além da aposentadoria, tem direito a [...]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/23 desfaz a autonomia do Banco Central, aprovada em 2021, inclui o pleno emprego como uma das metas da autoridade monetária e estabelece quarentena para diretores do órgão. A proposta foi apresentada pelo líder do Psol, deputado Guilherme Boulos (SP), na semana em que a manutenção da taxa de [...]
A chave de acesso da nota fiscal, como o próprio nome sugere, é um código que dá acesso a todas as informações contidas em nota fiscal. Ele é único e nunca ser repete, permitindo diferenciar uma nota fiscal da outra. Além disso, a chave de acesso é importante para uma série de fins, dando mais [...]
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do Brasil, apresentou uma alta de 0,53% em janeiro. De acordo com as estimativas, esse aumento ficou abaixo do esperado pelo mercado financeiro. Além disso, a inflação acumulada em 12 meses chegou a 5,77%. Apenas o grupo de Vestuário apresentou uma [...]
DASN-SIMEI é a Declaração Anual Simplificada que o microempreendedor individual (MEI) precisa entregar por ser optante do modelo de tributação do sistema Simples Nacional. Nela deve conter informações sobre o valor bruto de faturamento com mercadorias e serviços ao longo do ano-calendário. O preenchimento da declaração é bem prático e requer poucos dados. Na verdade, [...]
Os dias mais quentes do ano começam em dezembro e se estendem até o mês de março. O verão é caracterizado por altas temperaturas e maior ocorrência de chuvas, além de ser a estação preferida para tirar férias, viajar e frequentar locais com praia e piscina. A falta de certos cuidados, como o uso inadequado [...]
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