Pela sétima semana consecutiva, o mercado financeiro elevou a previsão de inflação para este ano, a expectativa é que o índice termine 2023 em 5,74% ou seja bem parecido com o fechamento do ano passado. Essa projeção foi divulgada pelo boletim Focus do Banco Central, a pesquisa que é feita com analistas, economistas de instituições [...]
A Caixa Econômica Federal pagou no sábado (28) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Embora o calendário oficial preveja o pagamento apenas na segunda-feira (30), a Caixa antecipa o depósito para o sábado anterior no aplicativo [...]
O pagamento dos servidores estaduais — referente à folha de janeiro — começa nesta segunda-feira (30), quando recebem aposentados, pensionistas e reformados. Já nesta terça-feira (31), será a vez dos servidores da ativa, incluindo tanto a administração direta quanto a indireta. Conversa com o governador A programação da folha de janeiro foi anunciada pelo governador [...]
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.559 da Mega-Sena sorteadas na noite desse sábado (28). Com isso, o prêmio estimado para o próximo sorteio, que será na quarta-feira (1º), está acumulado em R$ 115 milhões. As dezenas sorteadas na noite desse sábado são: 09 – 12 – 20 – 30 – 32 – [...]
Juntamente com a atenção básica à saúde e cuidados especializados, o Ministério da Saúde trabalha, diariamente, com os dados de milhares de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Informações necessárias para a gestão e o desenvolvimento de políticas públicas, mas que precisam ser tratadas com responsabilidade. Um verdadeiro desafio, que caminha ao encontro das [...]
O ministro do STF Alexandre de Moraes, rejeitou neste domingo uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados federais bolsonaristas eleitos. Esse pedido que tinha como alvo 11 deputados federais bolsonaristas, que supostamente estariam envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O pedido foi feito por um grupo de advogados, a decisão [...]
O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão de pânico” em todos os telefones celulares homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Pelo texto, o dispositivo servirá para proteger pessoas em casos de ameaça ou agressão, permitindo o acionamento imediato das autoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização do aparelho, [...]
Desde o dia 2 de janeiro, empresários de todo o país podem optar pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. Até o dia 27 deste mês foram realizadas 348.077 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 97.572 já aprovadas. Outras 233.530 dependem [...]
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso, e o governo [...]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta (26/01) a reabertura de protocolos e contratações de novas operações de crédito no âmbito dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGF). Após suspensão de protocolos no segundo semestre de 2022, em razão do nível de comprometimento de recursos, a reabertura em 1° de [...]
As redes sociais têm se tornado um meio onde muitas pessoas expressam seus momentos de felicidades, realizações, tristezas, indignações, medos, preconceitos, manifestações que são externadas. Todavia, muitas vezes, não se pensa em qualquer consequência, já que a rede social aceita o que a pessoa quiser sem questionamentos ou julgamentos. É certo que quando utilizada com [...]
Você sabe o que é guia de nota fiscal e por que a sua emissão é tão importante em algumas prestações de serviço? Muitas pessoas que iniciam sua jornada empreendedora não entendem direito o seu funcionamento. Contudo, ela é essencial para a gestão dos negócios. O que é uma nota fiscal e para que ela [...]
INICIALMENTE é preciso relembrar que desde 2015 a questão da incapacidade de que trata o Código Civil sofreu uma verdadeira revolução por ocasião da Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Como alertam os ilustres professores STOLZE e PAMPLONA (Novo Curso de Direito Civil. 2022), “(…) a partir de sua entrada em vigor, a pessoa com [...]
O gerenciamento de tempo de trabalho é uma das chaves da produtividade. Este é um assunto que tem muito a ver com organização, identificação das demandas e estabelecimento de estratégias que façam com que atividades sejam desempenhadas com calma dentro do período estipulado. Por meio desta ferramenta, é possível alcançar o equilíbrio dentro das organizações, [...]
Se você trabalha, contribui ou contribuiu para a previdência, precisa saber como o conhecimento de um advogado previdenciário pode beneficiar sua aposentadoria. Os advogados especializados nessa área complexa e cheia de novidades do Direito também se dedicam a estudar e defender outros benefícios previdenciários para os seus clientes. O escritório especializado no atendimento previdenciário também atua em pedidos de concessão de inúmeros [...]
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