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A Lei nº. 14.457/22 trouxe inovações para a CIPA, que passou a ser denominada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. A nova diretriz faz parte do Programa Emprega + Mulheres, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de incentivar a contratação e permanência de mulheres no mercado de [...]
Esse foi um tema que gerou muita polêmica em 2022 — e ainda não se tem uma definição sobre a obrigatoriedade do pagamento do Difal (ou Diferencial de Alíquota do ICMS). Porém, uma coisa é certa: a cobrança estará valendo em 2023. O Difal foi um dos assuntos mais debatidos neste ano no mundo tributário. [...]
O ano de 2023 começa com uma série de medidas econômicas que impactam diretamente a atuação de tributaristas em todo o país. O pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, inclui várias ações, como a criação de uma espécie de REFIS (programa Litígio Zero), a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos [...]
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro, atendeu ao pedido do Grupo Americanas e determinou o arresto e bloqueio dos valores do Grupo Americanas retidos pelo Banco Votorantim, no valor de R$ 200 milhões e pelo Banco Safra, de R$ 95 milhões. Os dois bancos descumpriram [...]
Termina hoje (25) o prazo para inscrição em concurso da Receita Federal. No total, são oferecidas 699 vagas, sendo 230 para o cargo de auditor fiscal e 469 para analista tributário. Os salários iniciais serão de R$ 21 mil e R$ 11 mil, respectivamente. As inscrições devem ser feitas até as 16h na página da [...]
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (25) uma operação para coibir fraudes na obtenção do certificado de registro de Colecionador, Atirador ou Caçador (CAC) para compra de armas e munições. Batizada de Ilídimo, a ação cumpre dois mandados judiciais de busca e apreensão, na cidade de Barra do Garças, em Mato Grosso. A investigação constatou [...]
Cresceu o percentual de pessoas que deixariam de viver na cidade de São Paulo se pudessem. Segundo a pesquisa Viver em São Paulo: Qualidade de Vida, divulgada ontem (24) pela Rede Nossa São Paulo, 61% dos moradores se mudariam da capital paulista se pudessem. Em 2021, o índice era 57% e, em 2020, 60%. Para [...]
Pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), junto com outras instituições, encontraram rochas compostas por plásticos no Parcel das Tartarugas, região da Ilha da Trindade, que é uma ilha vulcânica localizada a 1.140 quilômetros da capital do Espírito Santo, Vitória. A área de proteção ambiental é administrada pela Marinha. A descoberta é da doutoranda do [...]
A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) participaram de resgate de dois trabalhadores no município de Bom Retiro, região serrana de Santa Catarina. A operação ocorreu de 7 a 14 de janeiro. Os homens, que plantavam cebolas no [...]
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) recuou 2,2 pontos em janeiro e alcançou 85,8 pontos. Em médias móveis trimestrais, pelo segundo mês consecutivo, o indicador apresentou queda ao recuar 0,9 ponto, para 86,4 pontos. O resultado foi divulgado hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), que calcula o indicador. [...]
As trocas de militares na estruturado governo federal continuam, hoje (25), 11 militares foram dispensados da vice-presidência da república e também do GSI, o gabinete de segurança institucional. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União, 9 das dispensas são assinadas pelo chefe de gabinete da vice-presidência e se referem a militares nas áreas [...]
Estar presente na internet, seja por meio de um site ou blog, é uma estratégia para ampliar as oportunidades de negócio. Porém, só isso não basta. É preciso garantir que o conteúdo seja visto pelo público-alvo. Portanto, é necessário compreender os critérios de ranqueamento de mecanismos de busca como o Google. A multinacional americana lançou [...]
A governadora em exercício Celina Leão assinou decreto que desobriga a quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano corrente para transferência da titularidade do automóvel. A medida foi comemorada pelo setor durante a cerimônia, nesta quarta-feira (25), no Scia/Estrutural. Atualmente, quando um proprietário vende um veículo, é necessário quitar o [...]
Caminhar na Times Square talvez seja uma das experiências mais próximas do que realmente significa ser bombardeado por propagandas. Kodak, McDonald’s e outras marcas lutam através de painéis luminosos para atrair a atenção dos pedestres a praticamente qualquer custo. Mas o que ocorre entre a 7ª e 8ª avenida em Nova Iorque se trata apenas [...]
A Americanas entregou hoje a Justiça do Rio de Janeiro uma lista com todas as suas dívidas, a empresa declarou que deve mais de 41 bilhões a quase 8 mil credores. Mais da metade da dívida é com bancos, mas a lista conta com várias outras empresas, inclusive prestadoras de serviço e fornecedores. Também estão [...]