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A Justiça condenou os ex-delegados de São Paulo Aparecido Laertes Calandra, David dos Santos Araújo e Dirceu Gravina, acusados de tortura e mortes durante a ditadura militar, a pagar indenização de R$ 1 milhão, cada um, a título de dano moral coletivo. Os três são aposentados. A sentença foi dada pela juíza Diana Brunstein, 7ª [...]
O Governo do Distrito Federal (GDF) realiza, em 6 de fevereiro, audiência pública para debater e aperfeiçoar os procedimentos de contratação de serviços de vigilância. A reunião será no auditório da Escola de Governo (Egov), a partir das 14h30. Também será possível participar de forma virtual, por meio do canal da Secretaria de Planejamento, Orçamento e [...]
Em 2022, o Ceará foi o estado brasileiro líder nas exportações de pescado. O estado ultrapassou os 94 milhões de dólares (US$ 94.434.533), mais uma vez à frente de Pará (US$ 82.021.785), Rio Grande do Norte (US$ 46.925.740) e Santa Catarina (US$40.559.423). Os dados são do Comexstat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço. [...]
Após a captura de um homem procurado por homicídio, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia alcançou, na manhã desta quarta-feira (25), a marca de 600 criminosos foragidos localizados. Com mais de 93% de similaridade, o homem foi preso em Salvador. Entre os 600 capturados estão 222 assaltantes, 113 homicidas, [...]
Você já percebeu que às vezes uma pessoa ao registrar uma criança coloca nomes estranhos que podem ser uma dor de cabeça no futuro? Será que o novo RG permite essas “loucuras dos pais”? E a pobre criança quando cresce, muitas vezes por vergonha, esconde o nome nada normal dado pelos seus pais. Também existem [...]
O sódio é muito importante no organismo porque ele faz a regulação da quantidade de água que o organismo retém ou elimina. Quando você ingere uma dieta muito rica em sódio o organismo retém água para diluir esse sódio, quando a quantidade de sódio cai, o organismo elimina água, porque esse equilíbrio tem que ser [...]
Com o fim do login Registrato, que será descontinuado, a partir de 1º de fevereiro o acesso de usuários de pessoa física ao Sistema de Informação do Banco Central (Sisbacen) acontecerá apenas pelo Gov.br. A medida oferece mais segurança no acesso dos cidadãos às informações do Banco Central (BC). Estes continuam a obter os conteúdos [...]
O Procon de Santa Catarina fiscalizou postos de combustíveis do estado após o governo federal prorrogar a isenção de impostos que incidiam sobre a gasolina. Durante a ação, 30 postos nos municípios de São José, Florianópolis, Palhoça e Biguaçu foram visitados pelos fiscais e em dois deles foi verificado aumento abusivo de preço. Eles serão [...]
Desde a última segunda-feira (23), a emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ficou mais simples para todos os microempreendedores individuais (MEIs). Isso porque entrou em vigor a resolução nº 169/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) que estabelece o funcionamento de uma plataforma única para a emissão do documento dentro de um [...]
A preocupação em declarar o Imposto de Renda todos os anos acompanha a vida de muitos brasileiros. Para não ser pego pelo fisco, é importante que o contribuinte esteja ciente dos fatores e das regras que definem o benefício da isenção como, por exemplo, saber se menor de idade precisa declarar Imposto de Renda. Afinal, [...]
O Governo do Estado abriu negociações com a organização não-governamental holandesa IDH para implementação de projetos na área de comércio sustentável no Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra recebeu a diretora da fundação, Daniela Mariuzzo, que ficou de levar à Europa, já no dia 31 deste mês, um “memorando de entendimento” para investidores [...]
As leis de trânsito já existem há muito! E como o mundo vai evoluindo, as regras também precisam acompanhar o tempo. Por isso, existem momentos em que a Legislação de Trânsito passa por algumas alterações com o decorrer dos anos. As mudanças acontecem na legislação mas os cidadãos nem sempre ficam atentos às alterações que [...]
A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz), por meio do Núcleo de Supervisão de Qualidade de Vida, realizou, na manhã desta quarta-feira (25), mais uma coleta de sangue para o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi). O intuito é incentivar os servidores para integrar o banco de doação do hemocentro. A van pegou [...]
Nas últimas semanas um tema pautou todo o mercado brasileiro: o “rombo contábil” envolvendo as lojas Americanas, uma das maiores varejistas do país. No começo do mês, a corporação anunciou ter encontrado inconsistências contábeis no valor de R$ 20 bilhões. Depois de alguns dias, a empresa entrou com um pedido de recuperação judicial e informou [...]
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) convoca, nesta quarta-feira (25), mais de 3,8 mil pessoas inscritas no programa habitacional, para enviarem documentos de comprovação. O intuito é validar os dados cadastrais e verificar se atendem os requisitos de participação exigidos pelo programa, conforme a Lei Distrital n° 3.877/2006. Para confirmar o recebimento [...]