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O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acometido por doenças graves que o deixam incapacitado para trabalhar e tenham contribuído com a Previdência Social, terá direito a benefícios oferecido pelo Instituto. Os benefícios são: auxílio por incapacidade temporária (mais conhecido como auxílio-doença) e auxílio por incapacidade permanente (conhecido como aposentadoria por invalidez), inclusive [...]
O ácido úrico em excesso pode desencadear a formação de pequenos cristais de urato de sódio, que se depositam em vários locais do corpo, especialmente nas articulações, conforme informações do portal do médico Dráuzio Varella. O ácido úrico está entre as substâncias naturalmente produzidas pelo organismo. Em alguns casos, é bem possível que o ácido [...]
Perder um ente querido é uma situação de muita dor. Passado o momento de luto, se a pessoa falecida era segurada do INSS, os parentes têm direito ao benefício da pensão por morte. A pensão por morte do INSS destina-se aos dependentes de contribuintes falecidos. O objetivo é auxiliar financeiramente a família no momento da [...]
O Ministério da Educação (MEC) antecipou o cronograma oficial de abertura das inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni), Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A antecipação dos prazos busca alinhar os processos seletivos com os calendários acadêmicos das instituições de ensino públicas e privadas. Segundo a pasta, os [...]
Ao todo, 12 bilhões de dias de trabalho são “jogados fora” anualmente devido à depressão e à ansiedade, de acordo com dados recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). As doenças psíquicas, segundo as organizações, custam à economia global quase US$ 1 trilhão. E diante desses [...]
Para se aposentar o trabalhador precisa cumprir algumas exigências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Uma delas é a idade mínima ou o tempo de contribuição mínima. Para liberar o benefício, a autarquia fará um cálculo que leva em conta a média salarial dos últimos trabalhos da pessoa. Existem aqueles profissionais que podem por [...]
Você sabia que o segurado do INSS que tem visão monocular tem direito a adiantar a aposentadoria por idade? Por conta disso, no caso seria de 60 anos para homem e 55 anos para mulher. A lei que classifica a visão monocular como deficiência visual teve sanção do presidente Jair Bolsonaro em março de 2021. [...]
A isenção de IR significa que a pessoa não precisa declarar Imposto de Renda. O Imposto de Renda é um tributo que incide sobre determinados ganhos provenientes do trabalho assalariado e de outras atividades econômicas, empresariais e financeiras. Salvo exceções previstas em lei, o IR incide, inclusive, sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão. Por [...]
O Simples Nacional é um regime tributário que oferece diversas oportunidades para micro e pequenas empresas. Por este motivo, muitos negócios querem integrar o Simples em 2023. Todos os pequenos empreendimentos desejam fazer parte do Simples Nacional, porém, para aderir a este regime, é preciso cumprir alguns requisitos. Todavia, para ingressar no Simples Nacional, a [...]
Estar em dia com suas obrigações legais e com o fisco é sempre a melhor opção. Isso evita futuras dores de cabeça como multas e empecilhos com a Justiça. Mesmo assim, alguns contribuintes ainda questionam o que acontece se não declararem o Imposto de Renda (IR). Nesta leitura vamos falar a respeito deste assunto. Acompanhe. [...]
Usar o cartão de crédito para fazer compras parceladas é um hábito de muitos consumidores. Algumas vezes o motivo é falta de dinheiro para pagar à vista. Outras vezes pode ser apenas pelo hábito de parcelar, principalmente quando as parcelas têm um valor baixo. Todavia, muita gente não sabe o quanto gasta com juros de [...]
Com a regularização pelo Microempreendedor Individual (MEI) e o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DAS-MEI), o empresário tem direito a diversos benefícios, entre eles a aposentadoria por idade com tempo de contribuição mínima e também a aposentadoria por invalidez. Entre os direitos previstos pelo Instituto Nacional do Seguro Social [...]
Estamos em plena Copa do Mundo e a cada jogo vemos que os atletas são suscetíveis a lesões que, muitas vezes, podem deixá-los incapacitados de participarem de jogos. Portanto, será que um atleta tem direito a benefícios do INSS? Entenda que o atleta profissional é aquele que tem um contrato formal de trabalho com uma [...]
A perda de um ente querido é um momento delicado para quem fica, principalmente se existir relação de parentesco e dependência financeira. Quando um trabalhador falece, existem vários direitos e benefícios que estão previstos na legislação e devem ser respeitados, conforme destaca o advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de [...]
Os casos de vazamento de dados pessoais que têm ocorrido no Brasil não são poucos. Apesar da LGPD estar em vigor desde 2020, o ano de 2022 foi marcado por vazamento do cadastro de pessoas físicas e exposição de brasileiros a golpes de phishing. Para se ter uma ideia, o Brasil foi o quarto país [...]