O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-feira (23), proposta que obriga os municípios a elaborarem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras. O texto segue agora para análise do Senado.O post Plenário da Câmara aprova novas obrigações para prefeituras em plano [...]
Na última segunda-feira, dia 23 de março, o Governo Federal estabeleceu o relançamento do “Mais médicos”, programa que busca viabilizar a presença de médicos em localidades onde há carência destes profissionais. O novo formato dispõe de 15 mil vagas voltadas aos trabalhadores que atuam no campo da saúde. O post Mais médicos: programa prioriza formados pelo [...]
Pesquisa da AG Immigration – escritório de advocacia imigratória com sede em Washington – mostra que os brasileiros ocuparam o terceiro lugar no ranking dos que mais receberam vistos norte-americanos em 2022. Ao todo, foram 815.842 emissões de 80 tipos diferentes de permissões, alta de 618,8% em relação ao registrado no ano anterior (113.505). Em comparação com 2018 [...]
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) realiza mais um leilão virtual nesta sexta-feira (24), em Fortaleza. Ao todo, serão 317 lotes ofertados, entre automóveis, motocicletas e sucatas. Os lances iniciais serão de R$ 100 até R$ 3,5 mil.O post Detran-CE realiza leilão virtual nesta sexta-feira (24/03) em Fortaleza apareceu primeiro em Rede Jornal [...]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou para a próxima terça-feira (28) a instalação de comissão especial para estudar e analisar as razões do aumento das denúncias de violência obstétrica no Brasil em 2019. O colegiado deverá debater ainda as estatísticas nacionais sobre morte materna.O post Instalação de comissão especial sobre violência [...]
Se você recebeu uma herança ou doação, saiba que há a possibilidade de incidir sobre o valor ou bem um imposto conhecido como ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). O post ITCMD: como funciona o imposto sobre herança? apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do [...]
O Governo do Distrito Federal (GDF) concederá aumento de 18% sobre os vencimentos, proventos e pensões dos seus servidores públicos. O reajuste linear será aplicado em três etapas, com pagamento de 6% a cada ano, chegando ao total proposto de 18% em 2025. A primeira parcela do reajuste será concedida a partir de 1º de [...]
O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher vítima de violência doméstica. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).O post Projeto estabelece que somente um juiz pode conceder fiança em caso de violência doméstica apareceu [...]
O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (22) estratégia para zerar os casos de câncer do colo do útero no país. A doença é o quarto tipo de câncer mais comum entre mulheres e mata, em média, 6 mil brasileiras ao ano.O post Governo lança ação para eliminar casos de Câncer do Colo do Útero. [...]
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) está convocando mais 2.577 inscritos para enviarem documentos de comprovação. O objetivo é validar os dados cadastrais e verificar se atendem os requisitos de participação exigidos pelo programa, conforme a Lei Distrital n° 3.877/2006. O post Codhab: Mais de 2.5 mil inscritos em programas habitacionais foram convocados no DF [...]
O Projeto de Lei 368/23 prevê o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência, na hipótese de falecimento, ausência ou destituição do poder familiar dos pais. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).O post Projeto estabelece BPC em [...]
O comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) é “muito preocupante”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta quarta-feira (22). Ele comentou a decisão do BC de manter a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano e o tom do comunicado. Ao anunciar a manutenção [...]
A União arrecadou R$ 158,99 bilhões em impostos em fevereiro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (23) pela Receita Federal. É maior valor já registrado para meses de fevereiro desde 2000. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve crescimento real de 1,28%, ou seja, acima da inflação, em valores corrigidos pelo [...]
O Bolsa Família está passando por um pente fino que poderá acarretar a exclusão de várias famílias. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, 1,55 milhão de beneficiários do programa terá a exclusão ainda neste mês de março.O post Bomba! Pente fino exclui 1,5 milhão do Bolsa Família! apareceu primeiro em Rede [...]
Você já ouviu falar em saldos iniciais na contabilidade da sua empresa? O item contábil muitas vezes passa despercebido e muitos gestores acabam não dando a devida importância. Assim, eles não são contabilizados corretamente e podem prejudicar a contabilidade da sua empresa.O post Importância dos saldos iniciais na contabilidade. Você sabe usá-los? apareceu primeiro em [...]
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