WhatsApp: 11 96326-6666|
Em uma relação trabalhista, é essencial que ambas partes, tanto empregador como empregado, obedeçam a legislação e as normas que regem os princípios do direito do trabalho. Porém, na prática, nem sempre é assim, e muitos colaboradores se sentem lesados nessa relação. O direito trabalhista considera que existe um lado hipossuficiente na relação de trabalho, [...]
ESSA É UMA DICA IMPORTANTE que sempre dou àqueles que desejam de fato a completa separação de bens em casos de União Estável (já que, para o Casamento já há tratamento expresso em Lei – vide art. 244 e outros nesse sentido, na LRP/73): registre seu documento de União Estável. De modo geral, muita gente [...]
DIVISÃO DE HERANÇA é sempre um assunto polêmico já que quase sempre vai representar um ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. Quase sempre? Sim, quase sempre já que como sabemos, a herança/Espólio – ou seja, tudo aquilo deixado por um morto – pode ser composto por bens e direitos mas também por dívidas e obrigações… e é claro que se o “de [...]
O sistema ERP é um software que pode melhorar a gestão da sua empresa, e se tornou essencial para quem busca uma administração mais moderna e prática. Com recursos que fornecem uma visão macro de um negócio, essa ferramenta integra todos os setores por meio de módulos simples, e automatiza os processos com informações rápidas [...]
O acidente de trajeto se equipara ao acidente de trabalho? Esse é o ponto principal que devemos observar quando tratamos do acidente que acontece com o trabalhador em sua rota habitual entre o trabalho e sua casa. Algum direito mudou no acidente de trajeto, também chamado acidente de percurso? É verdade que durante um curto período alguns direitos [...]
Neste artigo vou te explicar sobre os benefícios por incapacidade do INSS, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, e se estes benefícios podem ser concedidos para quem tem diabetes. Sabemos como muitas pessoas sofrem com os efeitos do diabetes, mas será que elas tem direito ao benefício por incapacidade do INSS? Vamos conversar [...]
Através do julgamento da ADI 5.422, o STF reconheceu a BI-TRIBUTAÇÃO e afastou a incidência do imposto de renda (IR) sobre a pensão alimentícia! E o que isso significa? Quem recebeu pensão alimentícia nos últimos 5 anos (2018 a 2022) e apresentou a declaração incluindo esse valor como um rendimento tributável, poderá retificar as declarações [...]
NÃO SE COMPRA IMÓVEL SEM ESCRITURA E REGISTRO – a gente sabe disso mas a realidade mostra um cenário bem diferente e por diversas razões: mais de 30 milhões de imóveis no Brasil estão em escancarada situação de irregularidade – e nem todo mundo que tem imóveis nessa situação buscou essa “sorte”… a boa notícia [...]
A revisão da vida toda, um dos mais esperados assuntos em matéria previdenciária, voltou a ser debatido nos últimos dias. Essa revisão pode beneficiar muitos aposentados e pensionistas do INSS. Em fevereiro de 2022 foi anunciada a retomada do julgamento da tese, porém no último dia do julgamento o ministro Kassio Nunes Marques pediu destaque da [...]
Infelizmente, vem se tornando cada vez mais comum situações de clonagem de cartão de crédito, mas saiba que é possível reverter a situação desde que o consumidor siga o seguinte passo a passo: Primeiramente, será necessário solicitar o bloqueio do cartão para evitar a continuidade das fraudes; Em seguida, recomenda-se que seja feito um boletim [...]
Muitos fãs estão ansiosos pela terceira temporada de “Bridgerton”. A trama conta a história dos oitos filhos da família Bridgerton. O sucesso da Netflix é baseada em uma série de oito romances de Julia Quinn. Uma das características dos membros da família é a tentativa de encontrar cônjuges na alta sociedade da Regência da Inglaterra. [...]
As famílias que estiverem em situação de vulnerabilidade (pobreza e extrema pobreza) podem ter acesso a programas sociais oferecidos pelo Governo Federal desde que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). O CadÚnico é responsável por mapear as famílias que estão em situação de vulnerabilidade e oferecer auxílios por meio de programas sociais do Governo Federal. [...]
A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma maneira de se desligar do emprego ainda pouco conhecida entre os trabalhadores. Podemos fazer uma comparação da rescisão indireta com a rescisão por justa causa. A diferença é que na justa causa quem pratica faltas graves que dificultam a relação trabalhista é o colaborador. Já na rescisão indireta, a conduta irregular [...]
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena concurso 2.547, realizado neste sábado (10) em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou em R$ 135 milhões. Confira os números sorteados: 10 – 25 – 31 – 37 – 38 – 57. Quina: de acordo com a Caixa Econômica Federal, 100 apostas acertaram as cinco dezenas e [...]
Nesta segunda-feira (12), 5,95 milhões de famílias brasileiras começarão a receber o Auxílio Gás no valor de R$ 112. O valor foi divulgado pelo Ministério da Cidadania nesta sexta-feira (9), que equivale ao preço médio do botijão de gás de cozinha de 13kg. Para liberar o benefício foi preciso um investimento total de R$ 667,2 [...]