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A partir deste mês, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) passa a ter novas regras, que vão favorecer o beneficiário e o seu acompanhante nos dias de perícia médica e consultas. A diária é uma parceria entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e a Diretoria de Benefícios [...]
Os golpistas não dormem no ponto, vira e mexe eles encontram uma forma de pegar alguém desprevenido. E as maiores vítimas são os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A autarquia está temendo que os seus segurados possam ser vítimas de golpistas, por isso, vem fazendo uma alerta aos aposentados para [...]
O PIS/Pasep referente ao ano-base 2021 será pago a partir de fevereiro de 2023. O governo federal apresentou o novo calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). No entanto, a liberação ainda deverá ser avaliada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador [...]
Você conhece todos os seus direitos? Essa pergunta pode parecer simples e talvez, instintivamente, você responda com um sonoro “sim” a ela. Mas, infelizmente, a realidade é a de que a grande maioria dos cidadãos brasileiros não tem conhecimento de todos os seus direitos. Um desses direitos, que muitos necessitam e desconhecem, é de fornecimento gratuito [...]
Está precisando abrir um CNPJ de forma rápida e online? Aqui, vamos mostrar como abrir um CNPJ, quais são os fatores que interferem no prazo da abertura e qual tipo de CNPJ é o ideal para sua profissão. Afinal, para abrir um CNPJ a primeira dica é definir se você pode ser MEI ou precisa abrir uma microempresa (ME). Depois, [...]
A UNIÃO ESTÁVEL tem um regramento específico no Código Civil de 2002 e por incrível que pareça muita gente pode estar convivendo em União Estável sem conhecer essas regras ou mesmo estar convivendo em União Estável sem saber, não valendo nem mesmo alegar não estar sujeito a essas regras por desconhecer a Lei (como inclusive [...]
Muitas podem ser as insatisfações do trabalhador que acabou de ser demitido do seu emprego, e a dispensa discriminatória pode ser uma delas. Apesar do empregador não ter a obrigação de explicar o motivo do desligamento (nos casos de demissão sem justa causa), a legislação prevê como um dos direitos fundamentais do trabalhador “a relação de emprego protegida [...]
Com as festas de fim de ano todo mundo está precisando de uma grana extra. Se você é uma dessas pessoas e nasceu no mês de dezembro, vai poder fazer o saque-aniversário. O saque fica disponível por três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Sendo assim, quem fizer [...]
De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais de 174 mil pessoas entraram com ações de revisão ou concessão de benefícios. Eles terão direito de receber até 60 salários mínimos. Segundo informações, o Conselho de Justiça Federal já autorizou o pagamento de R$ 1,877 bilhão em Requisições de Pequeno Valor (RPV). Quem [...]
De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o trabalhador que não conseguir realizar suas atividades laborais por um determinado tempo ou de forma definitiva, terá direito ao benefício de incapacidade. Os benefícios por incapacidade são o auxílio-doença (atualmente chamado de auxílio de incapacidade temporária) e a aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de [...]
O auxílio-doença é um benefício do INSS concedido ao trabalhador que está temporariamente impedido de exercer suas atividades. O empregador tem a obrigação de somente pagar os primeiros 15 dias de afastamento. O restante é por conta do próprio INSS. Contudo, pode ocorrer de, por vezes, o segurado não contar com um apoio financeiro de [...]
A pensão por morte do INSS é um benefício destinado aos dependentes de contribuintes falecidos. O objetivo é auxiliar financeiramente a família no momento da perda. O pagamento mensal é feito pelo próprio INSS assim que é comprovada a relação familiar e a necessidade do recebimento. Todavia, este benefício gera muitas dúvidas aos dependentes do [...]
O Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma prestação de serviço de transporte de cargas, seja ela rodoviária, aérea, ferroviária, aquaviário e dutoviário. O Conhecimento de Transporte chegou em 2007 na sua versão digital para substituir diversos [...]
Interrompido desde meados de abril, o Sistema Valores a Receber (SVR) ainda tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em instituições financeiras para serem devolvidos, divulgou ontem (8), em Brasília, o Banco Central (BC). Desse total, estão destinados R$ 3,6 bilhões a 32 milhões de pessoas físicas e R$ 1 bilhão a 2 milhões de empresas. O [...]
Os segurados da Previdência Social precisam ficar atentos ao risco de golpes relativos à revisão da vida toda. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu, nesta quinta-feira (8), alerta sobre golpes após o julgamento do assunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão esclareceu que não entra em contato com seus segurados, por telefone, [...]