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Dívida é um conceito com origem no latim debĭta. O seu significado diz respeito à obrigação que uma pessoa tem de pagar, reembolsar ou satisfazer algo (geralmente dinheiro) a outro sujeito. Existem diversos tipos de dívidas, em agosto o número de famílias endividadas atingiu 79% do total de lares no país de acordo com a Confederação Nacional [...]
Em 24 horas, foram registrados 1.688 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 39 mortes de vítimas do vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 687.566 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado sábado (22), em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença [...]
Ninguém acertou as seis dezenas no Concurso 2.532 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (22) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Ficam acumulados para o próximo concurso (2.533), na quarta-feira (26), R$ 115 milhões. As dezenas sorteadas foram 10, 14, 17, 18, 23 e 30. A quina teve [...]
Cerca de 470 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro. A consulta pode ser feita a partir das 10h na página da Receita Federal na [...]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 9. Essa é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A emenda constitucional também liberou [...]
A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios fornecidos pelo INSS mais delicados, já que envolve uma incapacidade permanente para o trabalho do trabalhador e a impossibilidade de ser reabilitado para outra atividade, exigindo uma análise detalhada da documentação e da perícia médica. Ou seja, neste caso temos um segurado que por uma doença (comum ou ocupacional) ou por [...]
Dispõe sobre a alienação, por escritura pública, de bens integrantes de acervo hereditário, altera a redação do artigo 556 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial e lhe acrescenta os artigos 308-A, 308-B, 308-C, 556-A e 556-B e dá outras providências. O CORREGEDOR-GERAL DA [...]
Pesquisando o que é sócio majoritário em uma empresa LTDA? Nos tópicos a seguir, trataremos do assunto sob diferentes aspectos, inclusive nas situações em que o sócio pode ser excluído da sociedade. Quer entender melhor? Continue a leitura até o fim! O que é sócio majoritário? Sócio majoritário é o empresário/investidor que detém participação societária superior a 50% [...]
A pessoa que recebe o diagnóstico de fibromialgia geralmente tem sua qualidade de vida diminuída em razão da doença, que causa fortes dores por todo o corpo. É justamente por esse motivo que a doença pode, em alguns casos, causar incapacidade para o trabalho. Nesse sentido, surge a dúvida: a fibromialgia aposenta? Já podemos adiantar que [...]
MUITA GENTE ainda não sabe mas a recente Lei 14.382/2022 (D.O. de 28/06/2022) foi responsável por diversas modificações em importantes leis que tratam de questões registrais e notariais, mas também foi muito importante ao introduzir no ordenamento uma importante solução para a regularização imobiliária que é a ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL. Sim, mais uma importante ferramenta [...]
Atenção! Seguro-desemprego prorrogado para quem foi demitido recentemente. Então fique atento, você pode ter direito a receber duas parcelas a mais do benefício! Vem comigo para descobrir se você faz parte do grupo de segurados com esse direito. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador- CODEFAT, decidiu prorrogar o seguro-desemprego em 9 estados do Brasil, [...]
A 2ª Vara Federal de Florianópolis (SC) determinou que um restaurante tenha acesso ao benefício tributário do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) sem ter o registro prévio no Cadastur, que é, até então, requisito para entrar na lista de adesão. O Perse foi instituído pela Lei 14.148/21 e permite às empresas do setor de [...]
A empresa é obrigada por lei a fazer o repasse ao INSS e, ao mesmo tempo, a responsabilidade de fiscalização é da própria Receita Federal. Para quem trabalha com carteira assinada, basta comprovar o vínculo empregatício para ter o tempo de contribuição considerado normal. Será de responsabilidade do Instituto do Seguro Social (INSS) cobrar da [...]
O seu cadastro MEI é formado pelo seu nome completo e CPF e, por isso, alterar a razão social do MEI não é possível. É essa razão social que vai aparecer em quaisquer solicitações relacionadas ao CNPJ do MEI, documentos oficiais ou outros trâmites burocráticos. Entretanto, se você quiser alterar o nome fantasia do seu [...]
Lidar com as dívidas continua sendo um dos grandes desafios do brasileiro. O mais recente levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em conjunto com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), escancara o problema: quatro em cada dez brasileiros adultos (39,71%) estavam negativados em setembro de 2022, o equivalente a 64,25 [...]