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A legislação brasileira prevê diversos tipos de contrato de trabalho. Graças a essa variedade, é possível atender às particularidades de cada profissão e garantir as melhores condições tanto para os trabalhadores como para o empregador. Todavia, para saber exatamente quando usar cada modelo, é preciso entender quais são os principais tipos e as suas peculiaridades. [...]
Muitos cidadãos que nunca realizaram junto ao INSS também possuem o sonho da tão esperada aposentadoria. No entanto, para ter direito a qualquer tipo de benefício do INSS é necessário estar contribuindo ao Instituto ou no período de graça e nós vamos te explicar mais sobre isso no artigo de hoje. Nunca trabalhei, posso me [...]
Quando nos aposentamos, o nosso maior interesse é saber qual será o valor da nossa aposentadoria, o que sabemos é que o INSS não deve estabelecer uma remuneração cujo valor seja inferior ao adotado como salário-base de trabalhadores em regime celetista. Mas somente essa informação não basta, por esta razão o vou te mostrar agora quais [...]
O câncer de laringe é o nono tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros e o segundo mais comum na região de Cabeça e Pescoço, atrás apenas dos tumores de cavidade oral. Para 2022, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA) são esperados 7.650 novos casos de câncer de laringe, sendo 6.470 em [...]
União estável. Provavelmente você já ouviu falar sobre esse assunto. Cada vez mais as pessoas estão optando por esse tipo de relação, ao invés do casamento. Seja por puro comodismo ou seja para economizar uma grana, os motivos são bem variáveis. Entre janeiro e setembro de 2021, foram mais de 101 mil formalizações, segundo [...]
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional. De acordo com a legislação previdenciária, tecnicamente o acidente do trabalho decorre do exercício do trabalho a serviço da empresa que provoca “lesão corporal ou perturbação funcional que cause [...]
Pela segunda vez em 2022, o seguro-desemprego é prorrogado. Em suma, isto quer dizer que, brasileiros habilitados a receber a extensão, receberão o benefício trabalhista por um tempo maior. O período de duração do seguro-desemprego é definido conforme o número de solicitações feitas pelo cidadão dispensado sem justa causa. No entanto, a extensão anunciada pelo [...]
Está em tramitação o Projeto de Lei 2496/22 que visa estender o prazo para renovação da CNH após o prazo de seu vencimento. Se aprovado, os motoristas poderão utilizar a CNH para condução de veículo e como documento oficial com foto por até 60 dias após prazo de renovação. Projeto de Lei 2496/22 O projeto [...]
A Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou o credenciamento de empresas que utilizarão criptomoedas para realizar operações de pagamento do IPTU 2023. Segundo a administração municipal, o Rio passa a ser a primeira cidade do Brasil a oferecer aos contribuintes este meio de pagamento de um tributo, que não será limitado apenas a uma moeda [...]
Os beneficiários do Auxílio Brasil que não atualizam seus registros no Cadastro Único (CadÚnico) há mais de 2 anos têm até esta sexta-feira (14) para retificar as informações, sob risco de perder o benefício caso não o façam. A data limite para os beneficiários prestarem as informações foi estabelecida em julho, por meio de Instrução [...]
Se ao consultar o CNPJ no site da Receita Federal e a situação da organização aparecer como inapta é preciso entender a origem disso. O primeiro passo para quem busca o que fazer com o CNPJ inapto é verificar quais são as pendências e identificar as declarações emitidas no site da Receita Federal. A regularização [...]
O Projeto de Lei 2496/22 estende por 60 dias a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), após o prazo de renovação, para a condução de veículo e como documento oficial de identidade. A proposta, do deputado José Nelto (PP-GO), está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro, [...]
A melhoria do mercado de trabalho e o aumento da demanda do setor de serviços fizeram a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elevar a projeção de crescimento da economia neste ano. Segundo o Informe Conjuntural do 3º Trimestre, divulgado hoje (11) pela entidade, a estimativa passou de 1,4% em julho para 3,1% em outubro. No [...]
O varejo paulista está mais otimista com as vendas para o mês de outubro. A expectativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é de que as vendas cresçam R$ 800 milhões neste mês, em comparação ao mesmo período do ano passado, principalmente por causa do Dia [...]
Ter segurança na hora de executar um serviço ou quanto as obrigações que ambos (você e o contratante) devem honrar durante suas transações é muito importante. Isso porque, caso ocorra algum conflito ou desentendimento, as normas estabelecidas no SLA deixam claro o que deve ou não ser cumprido de forma transparente de maneira que as expectativas [...]