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Agora vamos falar de um assunto delicado e um tanto quanto polêmico: O direito da amante a receber herança. Amante é o nome dado à mulher ou ao homem que mantém um relacionamento amoroso com uma pessoa que já esteja comprometida com um terceiro indivíduo. Este tipo de relacionamento é considerado ilícito e, por muitas vezes, mantido em segredo. Por essa razão muitas [...]
A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confirmou ontem (3) a segunda morte de um paciente infectado pela varíola dos macacos no estado em decorrência da doença. A vítima é um homem de 31 anos, morador de Mesquita, que estava internado há mais de um mês na capital fluminense. O paciente deu entrada [...]
As siglas às vezes podem confundir um pouco o empreendedor. Afinal, são muitos códigos e trâmites para ficar legal com o Fisco. Uma dessas siglas é o CFOP. Seu significado é Código Fiscal de Operações e de Prestações. Esse código é um dos muitos números que aparecem em uma nota fiscal e ele serve para [...]
A diabetes é uma doença crônica caracterizada pelo aumento dos níveis de açúcar no sangue, o que pode provocar danos em vários órgãos, se não for tratado. As complicações da diabetes normalmente surgem quando o tratamento não é feito corretamente e quando não se tem o controle dos níveis de açúcar, já que o açúcar [...]
A Universidade de São Paulo (USP) removeu as notas e a frequência de 275 alunos de graduação que não apresentaram os comprovantes de ter tomado as duas doses de vacina contra a covid-19. Ao retomar as aulas presenciais, no primeiro semestre deste ano, a universidade só autorizou a frequência de alunos e professores com esquema [...]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que cinco capitais da Região Norte terão, a partir do dia 6 próximo, a faixa de internet de quinta geração (5G) liberada para a entrada em operação. A nova tecnologia permite transmissão de dados de forma mais veloz, estável e com menor tempo de resposta (latência). O anúncio [...]
Uma falha no site da banca fez com que o governo prorrogasse até às 23h59m desta terça-feira, dia 04, as inscrições para o Concurso do INSS. Portanto, se você achou que tinha perdido o prazo, corre porque ainda dá tempo! Na realidade, o prazo se esgotava ontem, dia 03, mas o INSS comunicou que os [...]
A queda do preço internacional do ferro e o encarecimento de fertilizantes e petróleo fizeram o superávit da balança comercial encolher em setembro. No mês passado, o país exportou US$ 3,993 bilhões a mais do que importou – queda de 9,3% em relação ao registrado em setembro do ano passado (US$ 4,401 bilhões), segundo o [...]
Os testes clínicos da vacina SpiN-TEC contra covid-19, desenvolvida por pesquisadores do CT Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vão começar com um grupo de 432 voluntários, segundo detalhes divulgados hoje (3), após a aprovação dos experimentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a Fiocruz, [...]
A perícia médica ocorre quando o médico vinculado ao INSS avalia o segurado, para comprovar situações de incapacidade, identificar se ela tem relação com o trabalho, ou se foi agravada por ele. É sabido que o INSS nega mais de 60% dos benefícios por incapacidade, se o beneficiário não passa na perícia, ele tem dois [...]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos. A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já [...]
A grande maioria dos trabalhadores (se não forem todos) já ouviu falar em devolução da multa de 40% sobre o Fundo de Garantia (FGTS). A prática é bem comum. Às vezes, a iniciativa parte do próprio empregado, que quer sair do emprego sem pedir demissão e, portanto, promete devolver a multa ao empregador. Por outro [...]
Nikolas Ferreira (PL), 26 anos, é o deputado federal mais votado do País com 1,49 milhão de votos. Ele é o terceiro deputado mais votado da história da Câmara, atrás dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com 1,84 milhão de votos, em 2018, e Enéas Carneiro, que em 2002 conquistou 1,57 milhão de votos. Ferreira é [...]
Se tornar um MEI (Microempreendedor Individual) é o objetivo de muitos empreendedores brasileiros, afinal, esse modelo empresarial oferece muitas vantagens, como, por exemplo, a contratação de um funcionário. A abertura de um MEI significa que um empreendedor saiu da informalidade e está se regularizando, o Microempreendedor Individual conquista direitos e deveres. Acompanhe este artigo até [...]
A Declaração Anual do Imposto de Renda pode ajudar projetos sociais em prol de crianças durante o ano todo. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que os contribuintes façam doações deduzidas diretamente do imposto de renda com destino para os Fundos das Crianças e dos Adolescentes. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) [...]