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Desde 1° de janeiro de 2022, entrou em vigor a QD85 na CID 11, nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que oficializa a Síndrome de Burnout como “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”. Antes, a síndrome de Burnout (também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional) era considerada um problema [...]
O MEI foi criado em 2009 para tirar da informalidade profissionais autônomos e pequenos empreendedores. Ao se formalizar como MEI, o empreendedor passa a ter um CNPJ próprio, a possibilidade de emitir notas fiscais e de ter acesso aos benefícios da Previdência Social. Mas para ter direito aos benefícios é preciso estar com as contribuições em [...]
O que não faltam são propostas para aumentar a faixa de quem deve ficar isento de declarar Imposto de Renda (IR). Até o candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento de campanha, declarou que o Partido dos Trabalhadores isentará quem ganha até R$ 5 mil. Contudo, isso não é uma novidade. O [...]
Desde o dia 1º de junho, entrou em vigor alterações na Resolução CFC n° 1.592, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore). As mudanças foram aprovadas pela plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A partir de agora, os profissionais liberais e empresários que têm que comprovar renda junto a instituições [...]
Desde o dia 1º de junho, entrou em vigor alterações na Resolução CFC n° 1.592, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore). As mudanças foram aprovadas pela plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A partir de agora, os profissionais liberais e empresários que têm que comprovar renda junto a instituições [...]
Levantamento divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) referente ao mês de maio informa que, em 2022, a Oferta Interna de Energia (OIE) deverá crescer menos que o consumo final de energia nos setores econômicos. Segundo o Boletim Mensal de Energia, isso ocorrerá devido à redução das perdas de energia na geração termelétrica, decorrente [...]
Levantamento divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) referente ao mês de maio informa que, em 2022, a Oferta Interna de Energia (OIE) deverá crescer menos que o consumo final de energia nos setores econômicos. Segundo o Boletim Mensal de Energia, isso ocorrerá devido à redução das perdas de energia na geração termelétrica, decorrente [...]
Entre janeiro e abril deste ano, o País ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, um aumento de 47% em relação às eleições de 2018 e de 57% em relação a 2014. O crescimento é creditado às ações da Justiça Eleitoral, que, entre 14 e 18 de março, por meio do TSE e [...]
Entre janeiro e abril deste ano, o País ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, um aumento de 47% em relação às eleições de 2018 e de 57% em relação a 2014. O crescimento é creditado às ações da Justiça Eleitoral, que, entre 14 e 18 de março, por meio do TSE e [...]
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento gerado e armazenado eletronicamente, que tem como objetivo aumentar a competitividade das empresas brasileiras. Além disso, o documento vai beneficiar e melhorar a qualidade das informações, organizando os custos governamentais, gerando maior eficiência na atividade fiscal. De acordo com o Portal do Simples Nacional, em [...]
Os direitos dos consumidores são um conjunto de princípios jurídicos associados às relações de consumo existentes entre o cliente e a empresa prestadora de serviços ou de vendas. Ele é uma ramificação do direito civil e do direito empresarial que trata das relações jurídicas entre os fornecedores e os consumidores. No Brasil, o Código de Defesa [...]
O futuro do setor contábil estará em pauta nos dias 14 e 15 de setembro, no WTC Events Center, em São Paulo. Promovido pela Thomson Reuters, líder em soluções e conteúdo inteligente para empresas e profissionais, o SYNERGY 2022 Soluções Domínio reunirá escritórios de contabilidade de todo o País para debater o papel da tecnologia [...]
O futuro do setor contábil estará em pauta nos dias 14 e 15 de setembro, no WTC Events Center, em São Paulo. Promovido pela Thomson Reuters, líder em soluções e conteúdo inteligente para empresas e profissionais, o SYNERGY 2022 Soluções Domínio reunirá escritórios de contabilidade de todo o País para debater o papel da tecnologia [...]
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 173/22 suspende a decisão da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de maio passado, que aprovou o reajuste de 15,5% para os planos de saúde individuais e familiares. O índice tem validade pelo período de maio de 2022 a abril de 2023. A proposta de suspensão, em [...]
A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a penhora de recursos aplicados em plano de previdência complementar. O texto altera o Código de Processo Civil, no trecho que exclui da penhora diversos recursos de natureza alimentar, como salário, pensão e aposentadoria, entre outros. A medida consta no Projeto de Lei 1415/22, dos deputados José [...]