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Durante a exportação ou importação de mercadorias, ter as documentações em dia e todas as informações corretas são essenciais para que o processo ocorra sem problemas. Dentre as informações requeridas, está a NCM (Nomenclatura Comum ao Mercosul), muito usada no Comércio Exterior. A NCM facilita a identificação de mercadorias comercializadas entre os países integrantes do [...]
Com arrecadação de 1.089 Trilhões até junho de 2022, podemos dizer que a Fazenda Nacional teve a maior arrecadação percentual desde 1995 no Brasil, portanto uma média mensal de 181 bilhões. Se abatermos deste total a inflação ocorrida no mesmo período que foi de 5,49%, tivemos um crescimento real da arrecadação em 11%. Se compararmos [...]
É possível que você já tenha ouvido falar, quem sabe lido em algum lugar que para fazer algum pedido de benefício ao INSS, você precisa ter a condição de segurado do INSS. Mas você sabe o que é ser segurado do INSS? O que é ser segurado do INSS? A resposta para essa pergunta se [...]
O desfazimento de uma UNIÃO ESTÁVEL ou CASAMENTO não precisa, necessariamente, vir acompanhado de briga, discussão e sofrimento – em que pese ser muito comum e compreensível todo esse “peso” nesse momento onde sonhos, expectativas e planos são dissolvidos. Acontece; faz parte; é da vida e é preciso muita maturidade para compreender que nem tudo que a [...]
Em alguns casos, a única possibilidade para a regularização da propriedade de um imóvel é através da Usucapião, e para que isso seja possível, o solicitante deverá apresentar alguns documentos que comprovem o período em posse do bem. Em razão disso, eu relacionei 10 exemplos que comprovam a posse e também o direito a Usucapião, [...]
A diversidade etária é um fator que vem sendo cada vez mais debatido em empresas ao redor do mundo todo e o Brasil não fica de fora. Em países da Europa, como Portugal, o envelhecimento populacional é uma questão que chama atenção para a necessidade de substituição de mão de obra no país e o [...]
De acordo com o artigo 74 da Lei nº 8.213/91, a pensão por morte é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado que vier a falecer, estando este aposentado ou não. Mas, se este dependente completar 21 anos ainda terá direito a receber este benefício? Vejamos: O que é pensão por morte? A pensão [...]
Após anos trabalhando chega a hora da tão sonhada aposentadoria. Mas qual tipo será melhor no seu caso? A Reforma da Previdência ocorrida em 2019 alterou as regras de aposentadoria dos brasileiros. A partir da promulgação da nova lei essas regras mudaram a forma como o trabalhador pode encerrar uma vida de atividades laborais e [...]
Apesar de ainda estarmos no meio de agosto, comércio e indústria começam a se organizar para o final de ano. É que com a proximidade das festas de fim de ano começam as contratações para atender a demanda com vagas temporárias. Essas contratações provisórias são uma oportunidade para os empregadores que estão em busca de [...]
Ter a notícia de que o benefício do INSS foi suspenso, em primeiro lugar é um susto. Depois gera apreensão e uma dor de cabeça para descobrir o que levou a autarquia a tomar essa atitude. Fique sabendo que você não é o único e casos assim ocorrem cotidianamente. Isso porque o INSS está periodicamente [...]
O benefício do INSS chamado atualmente de aposentadoria por incapacidade permanente e que é conhecido como aposentadoria por invalidez é concedido aos trabalhadores que por algum motivo ficam incapacitados de exercer suas atividades laborais. Via de regra, para o segurado conseguir a sua concessão é preciso primeiro passar por perícia médica do INSS. Contudo, nos [...]
Muitos brasileiros tentam a sorte em outros países. A crise econômica e a falta de opção de trabalho são alguns motivos que fazem procurar por melhores condições de trabalho em terras estrangeiras. Mas você sabia que brasileiros que moram no exterior podem contribuir para o INSS e até receber aposentadoria? Além disso, esse período de [...]
O Projeto de Lei nº 1.377/2022, criado pelo deputado Josivaldo JP (PSD-MA) e atualmente em trâmite pela Câmara dos Deputados, quer incluir quem é Microempreendedor Individual (MEI) a lista de pessoas com direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um dos programas sociais do governo. Com isso, caso aprovado o Projeto, MEIs terão um [...]