O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completa cinco anos nesta terça-feira (14) e segue sem resposta sobre o mandante do crime. As investigações levaram à prisão de dois executores: o policial militar reformado Ronnie Lessa, por ter atirado na vereadora; e o motorista e ex-policial militar Elcio de Queiroz. Os [...]
O Projeto de Lei 402/23 assegura, nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, espaços exclusivos e cercados destinados aos cães e gatos de estimação, levando em consideração o número de unidades habitacionais no empreendimento habitacional. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Lei 11.977/09, que trata do programa. Leia [...]
O Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados o texto da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho (MSC 86/23). O tratado só entra em vigor no Brasil após aprovação pelas duas Casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado). Conhecida pela sigla [...]
A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu, nesta segunda-feira (13), autorizar a divulgação da carteira de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O órgão acatou um recurso que contestava a negativa de divulgação de data, local, laboratório de fabricação e nome de vacinas que tenham sido aplicadas e constam no cartão do ex-presidente. “A decisão baseou-se no [...]
O Brasil e a Alemanha firmaram um documento que reafirma parcerias estratégicas entre os dois países. Os ministros de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, e da Economia e Ação Climática da Alemanha, Robert Habeck, destacaram que a iniciativa fortalecerá a transição energética, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa. Silveira sugeriu ao [...]
Nesta segunda (13), o Conselho Nacional da Previdência Social se reuniu e decidiu baixar a taxa de juros para os empréstimos consignados de pensionistas e aposentados. A mudança deve começar a valer amanhã, 15/03, após a publicação no Diário Oficial da União. De acordo com o ministério da Previdência Social, essa diminuição vai beneficiar cerca [...]
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (14) sete mandados de busca e apreensão em Macapá e Tartarugalzinho (AP), incluindo a prefeitura do município do interior amapaense. O caso trata de promessa de vantagem pessoal e coação de trabalhadores de duas empresas durante campanha para a Assembleia Legislativa do Amapá, nas eleições de 2022. Segundo a [...]
Com o passar dos anos, todas as pessoas ficam mais susceptíveis a certo tipo de doenças e condições como, por exemplo, a perda auditiva. Existem vários fatores, internos ou externos, que podem afetar a audição. Problemas de saúde como a obesidade, osteoporose e diabetes, e fatores externos como os ruídos excessivos e volume dos fones [...]
O Piauí recebeu do Programa Nacional de Imunização as primeiras doses da vacina contra a Mpox. Nesta primeira etapa, os imunizantes são destinados a grupos específicos. O imunizante chegou, na manhã desta terça-feira (14). Segundo a Coordenação de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), o Ministério da Saúde enviou 127 doses. O esquema [...]
Auditores Fiscais da Receita Estadual, em conjunto com agentes da Operação Foco, apreenderam, na manhã deste sábado (11/03), cerca de 50 mil litros de etanol com documentação fiscal irregular. A carga, no valor aproximado de R$ 150 mil, foi retida na Rodovia BR 104, na altura de São Gonçalo. O caminhão que transportava o combustível [...]
O governo do Acre dará início ao pagamento de seus servidores na sexta-feira, 24, com a folha dos aposentados e pensionistas. Já os servidores ativos estarão com o salário em conta no sábado, 25, para os que recebem pelo Banco do Brasil, e os servidores e clientes dos demais bancos terão seus salários creditados na [...]
O Posto Digital Detran.RJ, um dos principais serviços on-line lançados pelo Detran.RJ em seu processo de transformação digital, agora está disponível também em aplicativo de telefone celular. O Posto Digital permite ao cidadão se conectar ao sistema do Detran, usando login e senha, para consultar dados sobre seu veículo e sua carteira de habilitação, verificar quantos [...]
O Projeto de Lei 481/23 cria a política nacional de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Também poderão ser distribuídos remédios que associam o canabidiol com outras substâncias canabinoides, como o tetrahidrocanabino. Todos os medicamentos, nacionais ou importados, deverão ser [...]
Projeto aprovado nesta terça-feira (14) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) obriga as escolinhas de futebol e entidades formadoras de atletas a contar com pelo menos um profissional de educação física para coordenar o treinamento de crianças e adolescentes. Essa exigência poderá ser incluída na Lei 8.650, de 1993, segundo o PL 4.614/2019, [...]
O Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) permite que as pessoas tenham acesso a vários programas sociais oferecidos pelo Executivo Federal. Os benefícios mais conhecidos pelos brasileiros são o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica. No entanto, o CadÚnico abre as portas para outros benefícios que a maioria das [...]
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