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No estado da Bahia, foram registrados 782 casos de Covid-19 (crescimento de +0,05%) e 483 recuperados (+0,03%) nas últimas 24 horas. Dos 1.553.716 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.521.449 são considerados recuperados, 2.314 estão ativos e 29.953 foram a óbito. Os dados ainda estão sujeitos a alterações devido à instabilidade do sistema do [...]
Estudo divulgado sexta-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os rendimentos habituais reais médios dos brasileiros caíram 8,7% no primeiro trimestre de 2022, ou seja, entre janeiro e março, em comparação com o primeiro trimestre de 2021, chegando a um valor de R$ 2.548. Segundo o Ipea, essa queda impactou mais [...]
O Brasil tem mais um caso de varíola dos macacos diagnosticada. Na noite desse domingo (12), o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul notificou uma ocorrência de “caso importado” da doença. O diagnóstico foi confirmado laboratorialmente, no domingo, pelo Instituto Adolf Lutz de São Paulo. Trata-se de um [...]
Portaria publicada hoje (13) no Diário Oficial da União autoriza a realização de concurso público da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com 699 vagas. Do total de vagas, 469 serão destinadas para o cargo de analista-tributário e 230 para o cargo de auditor-fiscal. Segundo a portaria, o prazo para a publicação do edital [...]
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 2% da arrecadação das loterias para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). O Projeto de Lei 2708/11, do Senado Federal, altera a Lei 13.756/18, que trata da destinação das receitas das cinco modalidades de loterias. O [...]
Quando finalmente chega a hora de se aposentar, ter todos os documentos em mãos é essencial para não ter dor de cabeça. Existem vários tipos de aposentadoria, e algumas delas exigem além dos documentos básicos alguns específicos como é o caso da aposentadoria por invalidez, especial e rural. Confira agora uma lista de documentos essenciais [...]
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 668.110 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado ontem (12) pelo Ministério da Saúde. Até o momento, o total de casos confirmados da doença é de 31.456.865. Em 24 horas, foram registrados 11.728 casos e 36 mortes causadas pelo novo coronavírus. Ainda segundo o boletim, 30.180.290 [...]
A Secretaria de Saúde de São Paulo informou que os dois pacientes confirmados com varíola dos macacos no estado estão em bom estado e em isolamento, um deles no Instituto de Infectologia Emílio Ribas e o outro em casa. Na última quinta-feira (9), o governo paulista confirmou o primeiro caso no país: um morador da [...]
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de mil cargos de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A responsabilidade pela realização do concurso será [...]
Você sabe o que significa capital subscrito e qual a importância desse conceito para a estruturação de um negócio? Se ainda não tem certeza, esse artigo vai esclarecer as suas dúvidas. Ao planejar abrir uma empresa, todo empreendedor precisa de um plano de negócio que contemple, entre outros elementos, a necessidade de investimento. É aí que entra [...]
O fator previdenciário é o resultado de uma fórmula matemática que considera a idade do segurado, a sua expectativa de sobrevida e o seu tempo de contribuição, e pode reduzir o valor da aposentadoria. Antes da Reforma da Previdência, o fator previdenciário era de aplicação obrigatória na aposentadoria por tempo de contribuição. Mas qual a [...]
Para quem se pergunta como expandir seus negócios, reduzindo os custos e o pagamento de impostos, e aumentar seu patrimônio de forma legal, a Offshore pode ser a resposta para esse questionamento. Vamos ver aqui, o que é offshore e quais são as características dessa forma de negócio. O que é uma empresa offshore? Como [...]
Atuar no serviço público, em qualquer esfera exige que se preste algum tipo de concurso, na maioria das vezes, muito disputado. Aqueles que estudam e conseguem as poucas vagas existentes, se estabelecem como servidores públicos e passam a ser regidos por regimes próprios da União, estados ou municípios. Porém como falamos acima, entrar no serviço [...]
POR OCASIÃO DA LEI 6.515 do já longínquo ano de 1977 foi introduzida modificação no já também vetusto Código Civil de 1916, em seu artigo 258. Até então, inexistindo convenção ou sendo ela nula, o regime de bens entre os cônjuges deveria ser o da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. Essa era a regra e, com ela, no momento do [...]
Cessão de Direitos e Promessa de Cessão são instrumentos distintos que conduzirão à conclusão de um negócio jurídico, quase sempre voltado à aquisição imobiliária. Enquanto uma já efetiva a Cessão a outra representa um momento anterior, ou seja, a Promessa de que a Cessão será feita – mas até lá ainda não há que se [...]