O empreendedorismo social é um modelo que atua diretamente em causas sustentáveis, ambientais e que afetam a comunidade. Seu foco busca trazer soluções a longo prazo, atuando na raiz dos problemas sociais e promovendo uma mudança na qualidade de vida das pessoas. Isso se torna possível ao atuar como uma organização jurídica, atraindo investimentos e [...]
Você sabe como funciona a aposentadoria do segurado especial? O segurado especial é aquele trabalhador rural com direito a aposentadoria e benefícios previdenciários sem a obrigação de contribuir com o INSS. Inclusive, o segurado especial é o único segurado do INSS que não precisa pagar uma contribuição previdenciária para ter o seu trabalho contado como [...]
Nos casos em que existam mais bens a inventariar, é possível que seja realizada a partilha parcial, porém, é vedado a sonegação de bens no rol do inventário, por isso, a minha orientação é que o inventário e a partilha dos bens devem ser realizadas em uma única vez, com a totalidade dos bens. Caso [...]
RECENTEMENTE postamos aqui sobre a novidade descortinada pelo NCN-RJ (Novo Código de Normas Extrajudiciais do Rio de Janeiro – também conhecido por Provimento CGJ/RJ 87/2022, vigente desde 01/01/2023) acerca da normatização do INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL envolvendo herdeiros INCAPAZES (vide https://www.juliomartins.net/pt-br/node/700). Pois bem, eis que as regras foram novamente modificadas através do PROVIMENTO CGJ/RJ 6/2023, publicado no [...]
Um grande sonho da cantora Anitta vai se realizar em breve. A moça nunca escondeu a vontade que tinha em investir na carreira de atriz. E esse sonho vai se realizar, ela foi convidada pela Netflix para entrar para o elenco da série espanhola “Elite”, cuja sétima temporada já começou a ser gravada. O serviço [...]
Final de semana muitos irresponsáveis arriscam a própria vida e a de inocentes ao consumir bebidas alcoólicas e dirigir. A combinação álcool e volante pode ser muito perigosa, mas, infelizmente, muitos infratores insistem em cometer esse crime que pode ser fatal. Se você quer saber se é permitido consumir pouca bebida alcoólica e dirigir sem [...]
Muitos cidadãos, mesmo que tenham um emprego formal ou sejam funcionários públicos concursados decidem se aventurar no mundo empresarial, para iniciar, milhões escolhem o Microempreendedor Individual (MEI). A finalidade do MEI é formalizar empreendedores informais e dar a esses profissionais direitos, entretanto, mesmo para trabalhadores formais e cidadãos concursados, o Microempreendedor Individual oferece muitas vantagens. [...]
No dia 15 de março de 2023 às declarações de Imposto de Renda (IR) já poderão começar a ser transmitidas à Receita Federal, porém, o programa para envio já está disponível para o contribuinte baixar. O programa para transmitir o Imposto de Renda deste ano já está liberado desde o dia 9 de março e [...]
Com argumento de que multas não podem ser instrumentos de Arrecadação, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) criou o Projeto de Lei 55/2023 que versa sobre as multas aplicadas por descumprimento de obrigação tributária acessória. O projeto altera o Código Tributário Nacional (CTN) para determinar que o descumprimento de obrigação tributária acessória só acarretará multa ao [...]
Se você deseja realizar transações comerciais com clientes de outro país, é fundamental saber como emitir um Invoice. Esse comprovante atua como uma nota fiscal para a operação, e garante que as duas partes tenham transparência e confiança na prestação de serviços ou venda. Por isso, vale a pena conhecer mais sobre esse documento e [...]
O Sistema Valores a Receber (SVR) foi criado em 2021 pelo Banco Central (BC), desde a primeira fase muitos contribuintes aguardavam ansiosos pela segunda fase, que demorou bastante. A segunda fase chegou neste mês de março de 2023, é possível consultar se você, um parente falecido ou sua empresa tem algum valor para receber. Entretanto, [...]
Existe um prazo para entrar com a Revisão da Vida Toda? Sim! Saiba qual é o prazo e quem tem direito a esta revisão. Antes de tudo, caiu de paraquedas nesse post e nunca ouviu falar da Revisão da Vida Toda? Clicando aqui você confere o guia completo que criamos para você entender tudo sobre o assunto. [...]
Sofreu um acidente de trabalho? Por menor que seja, a empresa é obrigada por força de lei a emitir a CAT (comunicado de acidente de trabalho). Contudo, a maioria das empresas acaba não realizando esta operação por falta de conhecimento/orientação ou até mesmo para dificultar que o trabalhador consiga comprovar a ocorrência do acidente de [...]
Em busca do melhor lugar para abrir uma empresa no Brasil e empreender em condições mais favoráveis? Neste artigo, você vai conferir um estudo que traz um ranking considerando as 101 cidades mais populosas do país. Trata-se do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE 2022), elaborado pela Endeavor em parceria com a Enap (Escola Nacional de Administração Pública). Siga a [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede a crianças e jovens o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Neste caso, será preciso comprovar que a família é de baixa renda. O BPC/Loas pode ser concedido tanto no caso de idosos de baixa renda, como também para pessoas com deficiência, o que vale também para crianças [...]
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