Nos últimos quatro anos, as denúncias de assédio sexual recebidas pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT/SP) passaram de 11, em 2018, para 182, em 2022. Neste ano, até esta quarta-feira (8), foram recebidas pelo MPT 54 denúncias. A procuradora do Trabalho Sofia Vilela destaca que os números não necessariamente refletem o aumento [...]
A Receita Federal liberou o programa do Imposto de Renda 2023 nesta quinta-feira (9) com uma semana de antecedência. A princípio, a liberação estava prevista para ocorrer no próximo dia 15 de março, quando se inicia o prazo de entrega das declarações. Conforme a Receita informou, a antecipação ajuda o contribuinte que, ao ter acesso [...]
A Portaria CORAT nº 104/2023 publicada no DOU de 06.03.2023 altera, com efeitos a partir de 06.03.2023, a Portaria Corat nº 60/2022, que autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). A Portaria Corat nº 60, de 18 de março de 2022 , passa a vigorar [...]
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. A medida consta do Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras. O texto [...]
No segundo dia de saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de 2,7 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 180,07 milhões, divulgou o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde a terça-feira (7) às 10h até as 17h desta quarta (8). Segundo o BC, o [...]
Essa semana, mais uma ação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e a Receita deflagrou uma quadrilha que praticava crimes de sonegação fiscal e estelionato . Apelidado de “Operação Dark Book”, o objetivo foi o combate à prática de crimes de sonegação fiscal e estelionato, que envolveu profissionais que alegavam ser da área financeira e [...]
Muitas notícias nos últimos tempos abordam questões relacionadas ao fundo de garantia por tempo de serviço que tem sido utilizado como fonte de recursos em momentos de crise. A boa novidade é que, mesmo quem já efetuou saques do fundo, pode ter valores a receber caso seja aprovada a revisão do FGTS no STF no [...]
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) lançou nesta quarta-feira (8/3), Dia Internacional das Mulheres, instrumentos para fortalecer a presença feminina em postos de alto escalão e de poder decisório da instituição, para combater a atual disparidade de gênero na distribuição das principais posições hierárquicas na estrutura do órgão. O primeiro mecanismo é a implementação de [...]
Deputados federais anunciaram nesta quarta-feira (8) que pretendem entrar com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética por discurso transfóbico do parlamentar na tribuna da Câmara dos Deputados. Na tribuna, o deputado vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher [...]
O CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) é um órgão colegiado, formado por representantes do Estado e da sociedade, com atribuição de julgar em segunda instância administrativa, os litígios em matéria tributária e aduaneira. Ou seja, o CARF decide quando há conflitos tributários entre os contribuintes e a Receita Federal. Até 2020, em caso de [...]
As mulheres que atuam nas forças de segurança de Mato Grosso relatam os desafios superados diariamente, nas polícias Militar e Civil, unidades prisionais, Corpo de Bombeiros, Polícia Técnica, assim como em cargos estratégicos de gestão e planejamento operacional. Tem 9 anos que a soldado Jéssyca Aparecida da Silva Duarte, 27 anos, está no Corpo de Bombeiros. [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser concedido a empresas que adotarem percentuais mínimos de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto, da ex-deputada Rosa Neide (PT-MT), fixa em dois anos a validade mínima do selo, podendo ser [...]
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou ontem (8), que o programa do Imposto de Renda (IR) 2023 seria liberado hoje, dia 9 de março, às 9:00. E como prometido, o programa do IR já está liberado e pode ser acessado pelos milhões de contribuintes obrigados a enviar a declaração este ano. Saiba mais sobre [...]
Não houve ganhador no sorteio da Mega-Sena desta quarta-feira (8). Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.571 sorteadas hoje no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (11), está estimado em R$ 9 milhões. Os números sorteados foram: 09 – 18 – 33 – [...]
O Projeto de Lei 333/23 prevê prioridade de atendimento psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista (TEA). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da [...]
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