Os proprietários de veículos que perderam o desconto de 20% no IPVA 2023, válido até 10 de fevereiro, ainda têm a chance de quitar o imposto à vista com um bom abatimento: 10%. Para isso, basta consultar a tabela de pagamento no site www.sefaz.ba.gov.br, canal “Inspetoria eletrônica”, “IPVA”, “Calendário”. As datas variam de acordo com o [...]
A aposentadoria, concedida e mantida pelo INSS, é um direito social de todo cidadão brasileiro e está garantida pela Constituição Federal. Para ter direito a qualquer um dos tipos de aposentadoria, o trabalhador deve estar inscrito na Previdência Social e ter realizado as contribuições mensais ao longo de sua vida laboral. E saber sobre os [...]
O Sistema Nacional de Emprego de Mato Grosso (Sine-MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), disponibiliza nesta semana 2.104 novas oportunidades de empregos para profissionais que queiram ingressar no mercado de trabalho. Os interessados devem procurar a unidade mais próxima, dentre os 33 postos do Sine instalados em 30 [...]
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta segunda-feira (6) para homenagear os trabalhadores de serviços gerais que limparam e recuperaram as dependências da Casa após os atos de vandalismo de 8 de janeiro. Muito emocionados, todos falaram da necessidade de colocar tudo no lugar rapidamente para passar a mensagem de que as coisas tinham [...]
O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo o território nacional, o comércio de fogos e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som. No Brasil, a queima de fogos de artifício está relacionada a jogos de futebol, eventos públicos e privados, festas juninas, formaturas, entre outros. O texto está sendo analisado pela Câmara dos [...]
No Brasil, acostumados com lei de desburocratização, LGPD e Código de Defesa do Consumidor para amparar e facilitar o dia a dia dos consumidores, em outros países, como em Portugal, essa não é a realidade. A Lei destinada à proteção dos direitos dos consumidores em Portugal é bem mais curta e genérica que a brasileira, [...]
A integração tecnológica entre os ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) possibilitará a redução da fila para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O acordo foi discutido pelos ministros Carlos Lupi e Wellington Dias em reunião nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF). Com a [...]
O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) aprovou nesta terça-feira (7) 15 requerimentos que incluem vários convidados nas audiências públicas programadas para os próximos dias e abrem espaço para a realização de seis debates regionais no Amazonas, Goiás, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Roraima. Na prática, porém, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), [...]
O Projeto de Lei 249/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), proíbe o emprego de um único policial militar por viatura nas PMs dos estados e do Distrito Federal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. “Não pode o policial ser empregado sem nenhum outro agente para lhe dar o devido suporte. Não é bom para [...]
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 0,04%, um pouco menos do registrado em janeiro, de 0,06%. No ano, o indicador acumula alta de 0,09% e 1,53% em 12 meses. No mesmo mês no ano passado tinha avançado 1,50% e acumulava elevação de 15,35% em 12 meses. Os dados foram divulgados nesta [...]
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, promove a partir desta terça-feira (7) a campanha Março Mulher 2023, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã (8). A programação inclui sessões solenes, debates, seminários e lançamento de livro, entre outras atividades. Confira a programação completa do Março Mulher 2023 O objetivo [...]
Em janeiro deste ano, o Brasil registrou a entrada de 868.587 estrangeiros como turistas, segundo registros na Polícia Federal. O número equivale a 100 mil visitantes a mais em comparação ao mesmo mês nos anos de 2019 e 2020, antes da pandemia. Em 2019, foram 756.883 turistas estrangeiros e, em 2020, 750.457. Em relação a [...]
O Banco Central começou a liberar hoje, dia 07, desde às 10h, o resgate de dinheiro esquecido nos bancos. No total, 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas têm algum valor a receber. Num total de R$ 6 bilhões que estão prontos para serem resgatados, de acordo com informações do BC. Todavia, [...]
A Polícia Federal (PF) informou na noite desta segunda-feira (6) que abriu inquérito para investigar a suposta tentativa de entrada ilegal de joias de alto valor em território brasileiro. O fato ocorreu em 2021, com um conjunto de joias que o governo árabe supostamente presenteou à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. As peças vieram na bagagem [...]
As despesas médicas registradas ao longo de 2022 podem ser deduzidas na declaração completa do Imposto de Renda e beneficiar o contribuinte na hora de acertar as contas com o Fisco. Como a Receita não impõe limite de valor para esse tipo de despesa, diferentemente de outros serviços, como educação, os gastos com médicos podem [...]
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