O boletim Elas Vivem: dados que não se calam, lançado nesta segunda-feira (06) pela Rede de Observatórios da Segurança, registrou 2.423 casos de violência contra a mulher em 2022, 495 deles feminicídios. São Paulo e Rio de Janeiro têm os números mais preocupantes, concentrando quase 60% do total de casos. Essa foi a terceira edição [...]
O Projeto de Lei 128/23 inclui a transfobia como ato de violência política. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 14.192/21, criada para coibir a violência política contra as mulheres. A lei considera violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar [...]
Após o resgate de mais de 200 trabalhadores em situação semelhante à escravidão em vinícolas do Sul do país, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia quer a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das empresas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. O entendimento é o de que, além de sofrer [...]
O Metrô de São Paulo acolheu 809 mulheres em situação de risco de violência ou assédio nas estações desde 2022. Somente neste ano, foram 130 atendimentos às vítimas, que precisam apenas mostrar um “X” desenhado na palma da mão a um dos funcionários das estações para denunciar. O serviço está disponível em 62 estações das [...]
O Banco Central (BC) vai começar a desenvolver a plataforma para testes de operações com o Real Digital, o Piloto RD, projeto-piloto para o dinheiro digital, com alinhamento às novas diretrizes revisadas pela instituição. A previsão é que a partir de 2024 já seja lançado. A expectativa é que a moeda virtual oficial do Brasil [...]
Mais finais de placas têm vencimento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 a partir desta segunda-feira (06/03). A semana vai contemplar os veículos com finais de placa 6, 7 e 8. Já o prazo para os automóveis terminados em 9 se encerra na próxima segunda-feira (13/03). O [...]
tas e fica impedida de realizar certas ações. Entenda O sistema tributário brasileiro possui como principal característica a alta carga tributária que incide sobre as empresas brasileiras. Sendo que um dos tributos que se aplicam sobre a prestação de serviços é o Imposto Sobre Serviços (ISS). Também conhecido como Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza [...]
Em quatro anos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), realizou 465 mil atendimentos ao público feminino, entre serviços ambulatoriais, consultas ginecológicas e partos. Com unidades presentes em todas as cinco macrorregiões, a atual gestão promoveu e reforçou a regionalização da saúde oferecendo assistência às mulheres por meio da rede de policlínicas. Todas as seis [...]
A Relação Anual das Informações Sociais (RAIS) é uma declaração com informações socioeconômicas transmitidas pelas pessoas jurídicas e empregadores para o Ministério do Trabalho e Emprego. Essa declaração realiza a coleta de informações para fornecer estatísticas para o controle de registros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Benefícios Previdenciários, além de servir [...]
O combate à prática de crimes de sonegação fiscal e estelionato é o objetivo da Operação Dark Book, da Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal, nesta terça-feira (07). Segundo a PF, as investigações revelaram que com ajuda de um consultor financeiro e de um contador, declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) [...]
Começam hoje (7) e vão até a próxima sexta-feira (10) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por meio do programa, o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 67 mil vagas no primeiro semestre, de um [...]
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN/SE nº 92, de 3 de março de 2023, que prorroga prazos para o pagamento dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional, devidos pelos sujeitos passivos cuja matriz esteja domiciliada nos municípios de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba (SP), atingidos por desastre natural. A [...]
A Patrulha Maria da Penha do 1º Comando Regional da Polícia Militar deflagra a operação “Mulher Segura”, na tarde desta terça-feira (07.03), em Cuiabá. A solenidade de lançamento ocorrerá no Parque das Águas, a partir das 17h. A operação será realizada em toda a Capital até o dia 31 de março e terá o apoio [...]
O Governo do Tocantins realizou em fevereiro 932 cirurgias eletivas e em janeiro 1.019, totalizando 1.951 procedimentos. Os dados são da Central Estadual de Regulação e integram o balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) nessa segunda-feira, 6, dos procedimentos realizados nas unidades hospitalares geridas pela pasta, nos hospitais municipais conveniados e nos [...]
Estudo do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) examinou o uso e a rotulagem de aditivos alimentares em diversos produtos disponíveis nos supermercados brasileiros. A pesquisa identificou falhas e inconformidades nas informações presentes nas listas de ingredientes. No [...]
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