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homem pode se aposentar com 60 anos de idade?” uma pergunta muito comum por aqui… A aposentadoria por idade para homens mudou após a reforma da previdência, trazendo novas regras para as aposentadorias urbanas. Aqui neste artigo vou tentar explicar estas regras. É importante conhecer as regras anteriores à reforma da previdência para entender com quantos anos [...]
Toda relação contratual que envolve pagamentos tem o risco de inadimplência, seja ela por esquecimento da data de pagamento ou até mesmo pela má fé da pessoa que vai pagar. E uma dúvida frequente ao elaborar um contrato é: qual é o limite permitido pela legislação para a multa e os juros caso ocorra o [...]
O Congresso Nacional promulgou, hoje (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O tema tramitava no Congresso desde 2019. Teve origem no Senado, onde foi aprovado, e foi para a análise da Câmara dos Deputados, onde foi sofreu alterações e voltou para nova [...]
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde. A aplicação dos novos tratamentos será garantida no caso de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não cumprir o prazo para decidir [...]
O café sempre foi a bebida mais favorita do brasileiro. O cafezinho está sempre presente após o almoço, nos escritórios, durante reuniões, fazendo parte da vida de todos nós. No entanto, o cafezinho nosso de cada dia está mais caro, e põe cara nisso! Segundo o IBGE, nos 12 meses até janeiro de 2022, o [...]
How I Met Your Father estreou nos EUA em 18 de janeiro e chegará ao Brasil no dia 9 de março, como promete o Star+. A série é um spin-off de uma das comédias mais assistidas dos EUA e super bem aceita no Brasil, How I Met Your Mother (Como Eu Conheci sua Mãe – [...]
A pessoa natural se distingue na vida em sociedade pelo NOME, que por si só é elemento constitutivo dos DIREITOS DA PERSONALIDADE. O ilustre Professor e Desembargador MARCELO RODRIGUES em sua indispensável obra (Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial. 2021) ensina: “O NOME CIVIL é atributo e designação da PERSONALIDADE HUMANA, através do qual [...]
Para as pessoas que atuam na área tributária, as mudanças constantes na legislação já fazem parte da rotina. Assim, é preciso sempre se atualizar, a fim de evitar multas e seguir com a conformidade fiscal da empresa. Entre essas atualizações, no Estado de São Paulo houve uma importante alteração na legislação do ICMS-ST, que é [...]
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em fevereiro recebem hoje (10) o abono salarial ano-base 2020. A liberação começou na última terça-feira (8) e seguirá até 31 de março, baseado no mês de nascimento do beneficiário. O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no [...]
A realidade digital chegou a todas as empresas dos mais diversos segmentos. Entre mudanças e novos hábitos que precisaram ser assimilados no dia a dia corporativo, a tecnologia se fez onipresente com novas soluções e ferramentas. Assim, entre tantas situações com que os gestores tiveram de lidar nos últimos anos, a falta de profissionais especializados para [...]
Fevereiro é o mês da conscientização sobre o câncer. Segundo dados da Union for International Cancer Control (UICC), 10 milhões de pessoas morrem de câncer todos os anos. É a segunda principal causa de óbito em todo o mundo, sendo que 70% delas ocorrem em países de baixa e média renda. No Brasil, dados do Instituto Nacional [...]
Os únicos pontos facultativos previstos para o mês e que podem ser revogados em algumas cidades do país por conta da pandemia da covid-19 são a segunda-feira e terça-feira de carnaval e a quarta-feira de cinzas (até às 14h), que caem nos dias 28 de fevereiro e 1º e 2 de março. A polêmica dessa data [...]
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) está com inscrições abertas para contratação de técnicos de enfermagem, em regime de plantões de 6h ou 12h com carga horária de 40 horas semanais, para trabalharem no Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), localizado no centro da cidade de Belo Horizonte. O salário [...]
Cerca de dez reeducandos da Colônia Agrícola Major César, em Altos, iniciaram, nesta quarta-feira (09), a limpeza do espaço externo do Instituto Médico Legal do Piauí (IML), localizado na zona Sul de Teresina, nesta quarta-feira (09). Este trabalho foi realizado em cooperação com a Secretaria Estadual de Segurança Pública. Além do espaço que cobre o [...]
As salas de aula do 1º ano do ensino fundamental da rede pública do estado de São Paulo que tiverem mais de 30 alunos vão ter dois professores. O anúncio foi feito hoje (9), em entrevista coletiva, pelo secretário estadual da educação, Rossieli Soares. A decisão foi tomada após a secretaria decidir colocar mais de 30 alunos por sala [...]