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Índice 1 O que é a revisão da vida toda?2 Quem possui direito de entrar com a revisão da vida toda?3 Cuidados a serem tomados com a revisão da vida toda 4 Devo esperar o STF ou posso entrar com a ação?5 Como está a revisão da vida toda no STF?6 A revisão da vida toda no Superior Tribunal de Justiça7 4 benefícios [...]
O que é razão social? A razão social é o nome oficial que a empresa terá. É o nome que deverá ser usado nos documentos oficiais, registros, cadastros, contratos, escrituras, notas fiscais, licitações, enfim qualquer trâmite burocrático. Não necessariamente é o nome que vai aparecer na comunicação, muitas empresas optam por um nome fantasia, que pode ser [...]
Na busca rápida do termo “avaliação biopsicossocial” no decreto 3.048/99, esse nome aparece apenas quatro vezes nos mais de trezentos artigos da norma e todas essas ocorrências são recentíssimas. Quem trouxe as mudanças foi o decreto número 10.410 de 2020 para acompanhar o Estatuto da pessoa com deficiência que nasceu em 2015 no Brasil. A [...]
Como já falamos outrora aqui, a AÇÃO REIVINDICATÓRIA é o remédio para obter de volta a POSSE injustamente tomada por ocupantes. Reza o art. 1.228 do Códex: “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que INJUSTAMENTE a possua ou detenha.” A USUCAPIÃO é medida [...]
Muitos problemas referentes a informações incorretas podem acontecer com empreendimentos emissores de nota fiscal, um desses problemas é relacionado a Inscrição Estadual não habilitada, a rejeição 203. A rejeição 203 é um problema que acontece quando a empresa emissora da nota fiscal está com a Inscrição Estadual não habilitada, mas este erro tem solução, então, [...]
Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil. A instrução número 10 apresenta também o calendário relativo às aplicações de efeitos decorrentes do descumprimento dessas condicionalidades, e relativo ao registro e [...]
O lançamento de imóveis no mercado cresceu 24,6% entre janeiro e outubro de 2021 em comparação com igual período do ano passado. O levantamento é da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em conjunto com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Os empreendimentos novos nesse intervalo somaram 107.390 unidades. O levantamento utiliza dados compartilhados [...]
A produção industrial cresceu 2,9% em dezembro de 2021, após registrar variação nula, em novembro, o que interrompeu cinco meses seguidos de retração. No ano, o ganho acumulado ficou em 3,9%. De acordo com dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), [...]
A Netflix lançou nesta quarta-feira (2) a segunda temporada de “Desejo Sombrio”, estrelada pela atriz Maite Perroni, que interpreta a personagem Alma. Recentemente a atriz deixou escapar que a série não terá uma terceira temporada. Na ocasião ela disse “essa obsessão tem que acabar”. Conheça a série Para quem ainda não assistiu a primeira temporada, [...]
O prazo para regularizar suas pendências com a Justiça Eleitoral ou tirar o título de eleitor pela primeira vez termina em maio deste ano. As pessoas terão menos de quatro meses para regularizar o título eleitoral, ou solicitar primeira via do documento, isso porque o prazo termina em 4 de maio deste ano. O procedimento [...]
A Mega-Sena acumulou em R$ 26 milhões para o próximo concurso. Nesta quarta-feira (2), ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena, que foram sorteadas em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 02 – 06 – 11 – 15 – 17 – 39. A quina teve 94 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 26.814,82. Já a [...]
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei de autoria do Deputado Bibo Nunes (PSL/RS) que quer aumentar de 60 para 65 anos a classificação da pessoa idosa para fins legais. Atualmente, uma pessoa é considerada idosa ao atingir a idade de 60 anos. O projeto de Lei 5628/2019 tem a proposta [...]
Um grande duvida de boa parte dos trabalhadores que estão perto de se aposentar é: Posso me aposentar por tempo de contribuição? E a resposta para essa pergunta é: depende. Isso porque tudo vai depender de quando você conseguiu cumprir os requisitos para esse tipo de aposentadoria. Continue a leitura e entenda como funciona a [...]
O mês de fevereiro de 2022 trouxe muitos presentes para os concurseiros de plantão, mais de 3.580 vagas em concursos públicos foram abertas, tem vaga até mesmo para nível fundamental incompleto. Contadores, técnicos de contabilidade e diversas outras profissões, vão ter a oportunidade de concorrer a diversos concursos públicos que estão abertos este mês e [...]