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Recentemente, o Governo Federal divulgou uma nova versão do Programa Especial de Regularização Tributária (Refis). Isso aconteceu depois que o presidente da República, Jair Bolsonaro, negou a inclusão de micro, pequenas e médias empresas que escolheram o regime tributário Simples Nacional, assim como os Microempreendedores Individuais, no próprio Refis. As determinações do dia 11 de [...]
Os médicos da atenção básica da capital paulista suspenderam a greve marcada para hoje (19). A decisão foi tomada em assembleia ontem (18) após a Justiça de São Paulo conceder uma liminar, suspendendo a paralisação, sob pena de multa diária de R$ 600 mil em caso de descumprimento da decisão. A categoria manteve, entretanto, estado [...]
O governo de São Paulo abriu 150 mil vagas para o Bolsa Trabalho, programa estadual que oferece oportunidades de renda e qualificação profissional para a população desempregada. Mulheres, segundo o governo, terão prioridade nas vagas. A bolsa oferecida é de R$ 540 por mês para os cidadãos realizarem atividades em órgãos públicos municipais ou estaduais. [...]
O diferencial de alíquotas na venda para consumidor final se transformou na polêmica tributária inaugural de 2022. Certamente teremos outras, mas começamos bem o ano. Em resumo: instituída pela Emenda Constitucional 87/2015, o Supremo Tribunal Federal entendeu a cobrança inconstitucional sem que houvesse uma lei complementar (LC) que regulasse o assunto. Mas para os Estados [...]
O momento é de preocupação entre os trabalhadores, em função do alastramento dos casos de infecção pela variante Ômicron, da Covid-19 e pela gripe H3N2 (influenza). Grande parte está sendo contaminada, inclusive pelos dois vírus simultaneamente. Nas últimas semanas, houve aumento de 58% de pessoas internadas em leitos de UTI, com ocupação de mais de [...]
A Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB) veio a público para alertar sobre a prática ilegal de se exigir a entrega de certificado digital ICP-Brasil e a sua respectiva senha como condição para a obtenção de empréstimos financeiros. Chegaram a conhecimento da entidade relatos de que empresas atuantes na cadeia de emissão de certificados digitais [...]
A Declaração Anual (DASN-SIMEI) corresponde ao faturamento do ano-calendário, isto é, do ano anterior ao do exercício atual. Portanto, o Microempreendedor Individual que esteve ativo no ano passado precisa emitir esse documento. Desde o dia 2 de janeiro, o empresário pode gerar a DASN-SIMEI, sem multa até o dia 31 de maio. Nesse artigo vamos [...]
Durante a pandemia, a saúde financeira de várias famílias brasileiras entrou em risco por diversos motivos diferentes. Desde a falta de empregos no país, até a alta nos preços de qualquer produto no mercado. São diversos os fatores que contribuem para esse cenário. De acordo com Thiago Martello, fundador da Martello Educação Financeira, existem algumas maneiras para se [...]