Passado o carnaval, momento em que o brasileiro está mais ocupado com a folia nos bloquinhos, agora é hora de bater o pó da purpurina e lantejoulas, começar a separar os documentos do Imposto de Renda 2023. O Fisco estima que certa de 39 milhões de contribuintes façam o envio da declaração neste ano, por [...]
O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, a venda e a utilização de andadores infantis em todo o país. A exceção é para os andadores indicados por profissionais de saúde como recurso de tecnologia assistiva ou reabilitação. O texto em análise na Câmara dos Deputados é de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP). Ela [...]
O governo do estado de São Paulo informou quarta-feira (1º) que irá adiar por seis meses o recolhimento do ICMS de empresas atingidas pelas fortes chuvas no litoral norte do estado. A medida, que será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado, terá validade para os municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, [...]
O governo federal editou a Medida Provisória 1164/23, que recria o programa Bolsa Família com novas regras, em substituição ao Auxílio Brasil. Segundo o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (2), as famílias beneficiadas pelo programa receberão um valor mínimo de R$ 600, com um adicional de R$ 150 [...]
A modelagem do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos será concluída nesta semana, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta será encaminhada aos demais ministérios da área econômica e ao Palácio do Planalto. “Vamos esta semana concluir o trabalho [da nova regra fiscal] na Fazenda. Aí vamos ter [...]
Se você trabalhou ao menos 30 dias de carteira assinada no ano de 2021, saiba que tem direito a uma grana referente ao abono salarial. Os valores são liberados de acordo com o mês de nascimento. Todavia, se você é servidor público também têm os mesmos direitos. O que vai diferenciar é que o pagamento [...]
O Produto Interno Bruto (PIB) do país variou -0,2% no quarto trimestre de 2022 e encerrou o ano com crescimento de 2,9%, totalizando R$ 9,9 trilhões. Já o PIB per capita alcançou R$ 46.155 no ano passado, um avanço, em termos reais, de 2,2% em relação ao ano anterior. Os dados são do Sistema de [...]
Mensalmente as empresas têm diversas declarações que devem ser cumpridas, para orientar os profissionais de contabilidade e os empreendedores, existe a agenda tributária, as obrigações acessórias de março de 2023 estão disponíveis. A agenda tributária é publicada mensalmente pela Receita Federal, apresentando as obrigações periódicas de pessoas físicas e jurídicas. Veja no próximo tópico quais [...]
O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais, e obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente medicamentos para tratar a doença. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A fibromialgia é uma condição que afeta o sistema musculoesquelético causando dor crônica e generalizada, geralmente acompanhada [...]
Se a inteligência artificial está cada vez mais presente em nossa vida, por que o robô do INSS não funciona a favor das pessoas que trabalham e recolhem para a previdência? Deveria ser assim, e eu acredito que você concorde comigo. Mas o que nós previdenciaristas constatamos diariamente, é confirmado pelos próprios números da previdência: [...]
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.569. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (1º), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo. Os números sorteados foram os seguintes: 06 – 07 – 25 – 28 – 31 – 52. A quina teve 51 apostas ganhadoras, cada uma [...]
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 185 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 20 a 24 de fevereiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às [...]
As empresas que trabalham com estoque devem se atentar a uma importante obrigação acessória que tem prazo de entrega neste mês de março. Trata-se do Bloco H que faz parte da EFD ICMS/IPI. Mas, tenha calma, vamos explicar melhor. A EFD – Escrituração Fiscal Digital (SPED Fiscal ou EFD ICMS/IPI) é um arquivo digital utilizado [...]
As secretarias da Administração e da Fazenda do Estado convocam os 49 candidatos aprovados no Concurso Saeb 01/2022 para o cargo de agente de tributos estaduais. A relação dos aprovados e demais informações estão no Edital de Convocação, que está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (3). Os aprovados devem comparecer, no período de [...]
O exame do Conselho Federal de Contabilidade é realizado anualmente por estudantes de Ciências Contábeis que desejam exercer a profissão de contador. Para exercer legalmente a função de um profissional contábil certificado, é preciso ser aprovado no exame e se registrar no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) do seu estado. Entretanto, se você for aprovado [...]
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