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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. “Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e [...]
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A medida havia sido instituída pelo Projeto de Lei Complementar 46, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, e que permitia a renegociação de cerca de R$ 50 bilhões em dívidas [...]
O meio ambiente clama por mudanças urgentes, tanto para a geração atual, quanto para as futuras. Disso ninguém tem dúvidas. Nunca se viu tantas notícias negativas relacionadas à temática. Neste contexto, as grandes empresas, principalmente, têm seguido uma tendência mundial de tomar decisões pautadas nos aspectos ESG (social, ambiental e governança). Fato é que esse [...]
Os eventos SST (Saúde e segurança no trabalho) do eSocial fazem parte do cronograma de implantação do sistema, e as empresas foram divididas em 4 grupos, cada grupo tem uma data definida para começar a transmitir os eventos. Hoje estamos aqui para te lembrar que o envio dos eventos SST do eSocial do grupo 2 [...]
O auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária), é um benefício garantido pelo INSS ao trabalhador que não consegue exercer suas atividades laborais por um tempo maior que 15 dias ininterruptos, ou no intervalo 60 dias da mesma doença; contribuiu por no mínimo de 12 meses junto ao INSS (em algumas situações esse período não é obrigatório) [...]