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NÃO É MUITO DIFÍCIL acontecer dos herdeiros “descobrirem” bens do morto depois de encerrado um Inventário, Judicial ou Extrajudicial. Quando passaram então por um longo e cansativo Inventário JUDICIAL, então pode parecer ainda mais desanimador ter que passar por toda via crucis novamente para partilhar os bens descobertos. Na verdade, a Lei permite a abreviação [...]
O Vale-Gás começará a ser pago no valor de R$ 52,00 a partir do dia 18 de janeiro para 5,4 milhões de famílias. Receberão primeiro o benefício o público do Auxílio Brasil, juntamente com o benefício referente a este mês. Entretanto, não são todas as famílias que terão direito ao Auxílio-Gás. Em dezembro de 2021, [...]
A HBO Max vai remover de seu catálogo quase 30 títulos, entre eles, produções queridinhas do público como “Harry Potter”, “Aves de Rapina” e “Esquadrão Suicida”. O que chama a atenção é o fato dos filmes serem propriedade da Warner. A partir deste mês já começará a retirada de títulos que têm boa aceitação do [...]
No fim de 2021, o INSS divulgou o calendário de pagamento de benefícios em 2022. São cerca de 36 milhões de brasileiros beneficiados pela Previdência Social. Continue conosco e veja como será o pagamento este ano! O INSS determinou uma ordem de prioridade para pagamento dos benefícios? Os pagamentos são divididos em duas etapas: cidadãos [...]
A Reforma da Previdência, que começou a vigorar em 13 de novembro de 2019, modificou várias regras dos benefícios concedidos pelo INSS. Hoje falaremos de modo especial da aposentadoria por idade. Acompanhe o artigo e fique por dentro das novas regras do benefício em 2022! Aposentadoria por idade Antes de abordarmos quais são as novas [...]
A pessoa com deficiência (PcD) que queira prestar concurso público, pode ter direito a vagas exclusivas. Nesse caso, é preciso verificar quais deficiências são aceitas e a porcentagem prevista de vagas para PcDs no concurso. Por isso, vou explicar neste artigo as principais regras para as pessoas com deficiência (PcD) nos concursos públicos. Quais são [...]
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou a cerimônia de posse dos 2/3 dos conselheiros que vão renovar o Plenário da autarquia. O grupo, eleito em 4 de novembro de 2021, foi empossado na manhã de quarta-feira (5) na 71ª Plenária Extraordinária do CFC. O mandato dos novos conselheiros será finalizado em 31 de dezembro [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência e a idosos cuja renda familiar mensal per capita seja inferior a 1/2 salário mínimo. O BPC está previsto na Constituição Federal e [...]
O Novo ensino médio, vem sendo um assunto bastante comentado nos últimos dias, pois ele começa a valer neste ano. Porém o que muitos não sabem é que ele foi aprovado há alguns anos em fevereiro de 2017 através da Medida Provisória nº 748/2016. A nova estrutura tem como objetivo principal garantir a oferta de [...]
Comprar no exterior é algo que deixa qualquer um feliz, mas existe um limite para essas compras, acima desse limite o cidadão tem que pagar alguns impostos sobre o valor das compras. A boa notícia é que esse limite de isenção aumentou! Antes, os cidadãos que fizessem compras no exterior teriam suas compras isentas de [...]
A Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicaram nesta quarta-feira, 29 de dezembro, a Portaria Conjunta nº 102/2021, que prorroga para 1º de agosto de 2022 o prazo para efetuar pedidos de parcelamento com os valores mínimos atuais. O prazo para pagamento de parcelas com os valores mínimos havia sido prorrogado até 31 de dezembro [...]
A opção pelo Simples Nacional, que irá ocorrer até o dia 31 de janeiro, pode ser feita por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Solicitantes não podem fazer parte das vedações previstas na Lei Complementar 123, de 2006. Para as empresas já em atividade, a solicitação de opção poderá ser feita até o último [...]
A Receita Federal disponibilizou, em seu site na internet, os programas para 2022 da DIRF, do Livro Caixa da Atividade Rural (auxiliar do IRPF) e de Ganhos de Capital. Atualizou também, o serviço de Consulta sobre a interpretação da legislação, permitindo a partir de agora a abertura de consulta feita diretamente pelo contribuinte, no e-CAC, [...]
A partir do dia 18 de janeiro os pagamentos do Auxílio Brasil, substituto do bolsa família, retornam. Porém diferente do ano passado que receberam o benefício somente as famílias inclusas no antigo bolsa família, mas famílias foram incluídas no programa. E se você está ansioso para saber se você irá receber o auxilio, saiba como [...]
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos federais em razão da pandemia de covid-19. De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos [...]