O Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/23 proíbe que transferências voluntárias da União, doações e repasses internacionais aumentem os gastos com pessoal nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O custeio da folha de pagamento com receitas extraordinárias deve [...]
A ação humana acumulada desde a Revolução Industrial, nos séculos 18 e 19, já produziu mudanças significativas no clima global, e adaptar moradias e cidades a essa realidade é uma necessidade que precisa de respostas urgentes, avaliam ambientalistas e pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil. Eventos extremos, como as chuvas que deixaram mais de 50 vítimas [...]
A Funtrab (Fundação do Trabalho de mato Grosso do Sul) começa mais uma semana oferecendo várias vagas de emprego a serem preenchidas nas empresas do Estado. Ao todo, são 2.671 vagas nas principais cidades sul-mato-grossenses. Apenas em Campo Grande são 1.019 vagas de emprego, em várias áreas. Há vagas destinadas para PcD (Pessoa com Deficiência) [...]
Começa a ser aplicada hoje (27) em todo o país a vacina bivalente contra a covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina melhora a imunidade contra o vírus da cepa original e também contra a variante Ômicron e tem perfil de segurança e eficácia semelhante ao das vacinas monovalentes. “A vacina monovalente, [...]
As inscrições para a primeira seleção de 2023 do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam na próxima terça-feira (28) e vão até 3 de março. Serão ofertadas 288.112 bolsas, das quais, 209.758 integrais e 78.354 parciais. O resultado da primeira chamada está previsto para 7 de março. O Ministério da Educação (MEC) publicou todas as [...]
Estudo de uma empresa de análise de mercado feito nos Estados Unidos revela que adultos passarão mais tempo assistindo a vídeos online do que televisão, em 2023. O motivo é que plataformas como YouTube, Netflix e Tik Tok estão tomando o lugar da TV aberta. De acordo com o brasileiro Lucas Moreira de Queiros, essa [...]
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/23 revoga trecho de uma portaria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que veda atividades religiosas em comunidades indígenas. O texto em análise na Câmara dos Deputados visa inciso da Portaria Conjunta Funai/Sesai 1/23 que, ao citar o proselitismo religioso, [...]
O número de mortes confirmadas no litoral norte paulista devido aos temporais da semana passada chegou a 64, segundo informações do Corpo de Bombeiros. Entre as mortes confirmadas, 63 foram no município de São Sebastião e uma em Ubatuba. Foram identificados e liberados para sepultamento os corpos de 55 pessoas – 20 homens, 17 mulheres [...]
Fazer com que qualquer negócio opere regularmente nas questões fiscais manterá a empresa longe de multas e outros problemas. Por esses e outros motivos, é fundamental ter o total controle sobre essas exigências. Quando cumpridas, a empresa estará dentro da legislação e não estará colocando suas atividades em risco no que se relaciona a fiscalização [...]
O Governo do Estado de São Paulo decidiu isentar o ICMS de empresas que realizarem doações de mercadorias ao Fundo Social de São Paulo ou entidades assistenciais de utilidade pública para distribuição aos municípios do Litoral Norte. A medida é mais uma ação estadual para amparar as vítimas do temporal ocorrido na última semana. “A [...]
Neste final de fevereiro, há mais de 9,6 mil vagas de trabalho disponíveis em unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Minas Gerais. Os números são do painel de informações sobre o sistema, atualizado nesta segunda-feira (27/2) pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Ao todo são 9.615 oportunidades, sendo 476 para pessoas com deficiência. [...]
A DCTFWeb é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos e refere-se a débitos de contribuições previdenciárias realizadas a terceiros. Esta declaração mostra à Receita Federal quais contribuições previdenciárias são devidas pela empresa. As informações são extraídas tanto do eSocial como da EFD-REINF. A partir dos dados [...]
O Senado pode ter uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. Projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) prevê a criação de uma entidade capacitada para fornecer avaliações dos efeitos climáticos no território nacional amparando a formulação de medidas adequadas no âmbito do legislativo. De acordo com o PRS 4/2023, a instituição [...]
Ministério do Trabalho e emprego, por meio da Inspeção do Trabalho, deflagrou ação de combate ao uso de mão de obra análoga ao de escravo na colheita de uva e em vinícolas em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. A fiscalização culminou no resgate de 208 trabalhadores que atuavam nos parreirais e prestavam serviço [...]
Há três anos, em 26 se fevereiro de 2020, o país registrava o primeiro caso de Covid-19 em um homem de 61 anos com histórico de viagem para a Itália, pela região da Lombardia. Desde então, no Brasil, mais de 37 milhões de casos já foram diagnosticados e 698,9 mil vidas perdidas para o coronavírus. [...]
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