O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede aos trabalhadores com carteira assinada, o auxílio de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Para ter direito é preciso comprovar que está incapacitado de exercer suas atividades laborais de forma temporária. Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado precisa ser um contribuinte da seguridade social. Leia Também: 6 Motivos [...]
O governo paulista confirma 54 mortes no litoral paulista em decorrência das chuvas na região, sendo 53 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Até o momento, 38 corpos foram identificados e liberados para o sepultamento. São 13 homens adultos, 12 mulheres adultas e 13 crianças. Na região, 2.251 pessoas estão desalojadas e 1.815 estão [...]
Começa na próxima segunda-feira, 27, em todos os municípios do estado a aplicação da dose de reforço com a vacina Pfizer bivalente na população dos grupos prioritários. O início desta nova fase da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 será acompanhada pela secretária de Estado da Saúde Carmen Zanotto. A secretária vai estar na instituição [...]
A Receita Federal apreendeu um contêiner com cerca de 15 toneladas de lixo hospitalar importado no Porto de Suape, na Grande Recife, em Pernambuco. O caso aconteceu na semana passada, mas só veio à tona nesta semana. Dentro do compartimento foram encontrados dispositivos utilizados em medicações intravenosas, mangueiras e bolsas para sangue; além de outros [...]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/23 estabelece regras para empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao exterior. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 5.662/71, que enquadrou a instituição financeira na categoria de empresa pública. Pela proposta, os indicadores de risco País (classificação de crédito, [...]
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon–PB) realizará, a partir da próxima semana, o 47º Mutirão de Renegociação de Dívidas em Campina Grande. A ação acontecerá de segunda-feira (27) até o dia 3 de março, das 8h às 16h, no pátio do estacionamento do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) [...]
A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados publicou os principais números do Orçamento da União de 2023, chamado de “raio x do Orçamento”, após os vetos feitos à Lei 14.535/23. O total das despesas primárias líquidas ficou em R$ 2,032 trilhões, sendo que apenas 10,2% desse total é discricionário, ou seja, de execução não [...]
O Distrito Federal iniciou esta semana a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 para crianças de 3 e 4 anos que receberam a CoronaVac. De acordo com a secretaria de saúde, é preciso aguardar um intervalo de pelo menos quatro meses desde a aplicação da segunda dose. O imunizante utilizado para [...]
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) dá início à aplicação da vacina bivalente contra Covid-19 em grupos prioritários, nesta segunda-feira (27/02). As 226,8 mil doses para a primeira fase da imunização estão disponíveis nos 965 postos de vacinação dos 246 municípios goianos. O Ministério da Saúde dividiu a campanha em cinco fases. Nesta primeira [...]
Os brasileiros devem preparar seu orçamento familiar e o bolso para o aumento da gasolina e o etanol a partir de março. Isso porque a isenção dos tributos federais sobre esses combustíveis só vale até o dia 28 de fevereiro. O governo do presidente Lula (PT) havia prorrogado, via medida provisória, a desoneração de PIS [...]
Com o início da obrigatoriedade do Imposto de Renda (IR) 2023, diversas obrigações devem ser enviadas pelas empresas, entre elas, a DIMOB. A Declaração de informações sobre atividades imobiliárias (DIMOB), como o próprio nome já diz, deve ser transmitida anualmente por empresas que exercem atividades imobiliárias. Com as informações obtidas por meio desta declaração, a [...]
O Bolsa Família está passando por um pente-fino que poderá acarretar a exclusão de várias famílias. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, 1,55 milhão de beneficiários do programa serão excluídos em março. Segundo ele afirmou em entrevista concedida nesta sexta-feira (24) ao canal de notícias GloboNews, o governo identificou que essas [...]
Bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos serão obrigados a adotar medidas para auxiliar a mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 399/2023, ao alterar a Lei Maria da Penha. De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), a proposta estabelece que o [...]
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cartão de confirmação de inscrição na primeira etapa do Exame de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). O documento apresenta data, horário e local de aplicação da prova, detalhes sobre atendimento especializado e tratamento pelo nome [...]
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