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Nesse artigo você descobrirá tudo o que precisa saber sobre guarda compartilhada, pois sabemos que é algo que gera dúvidas (muitos ainda não entendem como funciona na prática, no dia a dia), e conseguirá pensar se essa é a melhor escolha de guarda para o seu caso. Divórcio/Separação com Filhos O divórcio e a separação [...]
O empregador precisa estar atento para que seus funcionários estejam cumprindo todas as regras e garantindo os direitos trabalhistas. Se na relação de pagamento há empregados cujo turno é a noite, o pagamento deve incluir as horas-extras e os adicionais, atentando-se ao horário trabalhado. Neste artigo, falaremos sobre o adicional noturno e como deve ser [...]
Quando deixamos de pagar uma conta por dificuldades financeiras ou esquecemos a data de pagamento, a prestadora do serviço pode encaminhar a dívida para os órgãos de proteção ao crédito. Diante disso, é incluída uma restrição em nosso CPF, situação que ficou conhecida popularmente como “nome sujo”. Se você já passou por essa situação deve [...]
Muitos empreendedores ainda trabalham na informalidade por acreditar que deverão arcar com altos custos com a abertura de um MEI (microempreendedor individual). Mas saiba que esta categoria é considerada mais simples em relação aos demais tipos de empresas e, além disso, possui uma série de vantagens para atender pequenos empreendimentos. Por isso, preparamos este artigo [...]
O CPF é um dos documentos mais utilizados pelos cidadãos brasileiros, por isso, é necessário ficar atento à sua regularidade. Isso porque diversas situações podem alterar o status do seu CPF, podendo causar vários transtornos, como por exemplo, o impedimento de movimentar contas bancárias; pedir empréstimo; além de impossibilitar a participação em concursos públicos ou [...]
As vantagens de ser um Microempreendedor Individual (MEI) para aqueles que já trabalham como autônomos ou estão querendo ingressar nesse universo são muitas. Aliás, vão muito além de obter um número de CNPJ. O MEI é um modelo mais simples para quem trabalha por conta própria em atividades como cabeleireiros, pintores, artesãos, eletricistas, doceiros, vendedores [...]
Você sabia que a legislação previdenciária estabelece uma forma de compensar os trabalhadores que comprometem sua saúde ou integridade física, em prol de realizar serviços essenciais? Essa compensação é feita através da aposentadoria especial que possui regras específicas e permite que certos trabalhadores se aposentem com 15, 20 ou 25 anos de serviço. Mas, antes [...]
Com o objetivo de amparar os brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade, foi criada a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que ficou popularmente conhecida como BPC (Benefício de Prestação Continuada). Através desse benefício, é destinado um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência ou idoso, que não consiga prover sua própria subsistência. [...]
No artigo de hoje vamos esclarecer se o cidadão que registrou sua empresa como MEI poderá ter direito ao seguro desemprego. Continue acompanhando essa leitura conosco e fique por dentro do assunto. Significado do MEI Em primeiro lugar, a sigla MEI são as iniciais de“Microempreendedor Individual”. Permite que aquele profissional autônomo que exerce suas atividades [...]
Para garantir direito ao acesso aos benefícios que são disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o principal requisito é estar em dia com as contribuições feitas à Previdência Social. Quando o trabalhador possui um contrato de trabalho ativo, essas contribuições são descontadas pela empresa diretamente da folha de pagamentos, o que garante o [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece aos seus segurados o Programa de Reabilitação Profissional, que tem como objetivo auxiliar o trabalhador a retornar ao mercado de trabalho. Através disso, os segurados que estão incapacitados para exercer suas atividades profissionais, são encaminhados ao programa por médicos peritos. Durante o período necessário, o trabalhador que [...]
Além de ser uma reserva que protege o trabalhador que for demitido sem justa causa, o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) também pode ser sacado de forma parcial ou integral em outros casos. Ele só não pode ser utilizado quando o trabalhador se aposenta, por falecimento (onde familiares podem resgatar o valor) [...]
Certamente você já deve ter ouvido falar sobre o Cadastro Único ou CadÚnico, como ficou popularmente conhecido. Ele se trata de uma espécie de banco de dados onde constam informações relativas às famílias brasileiras. Desta forma, o CadÚnico é considerado a porta de entrada para vários programas sociais e benefícios que são oferecidos pelo governo [...]
Muitos brasileiros sofrem com a pressão alta e têm dúvida se podem pedir a aposentadoria por invalidez neste caso. Vamos esclarecer este assunto para que não reste nenhum ponto obscuro. Acompanhe. O que é auxílio-doença? Trata-se de um benefício temporário, cujo objetivo é auxiliar monetariamente os segurados que tenham se acidentado ou contraído uma doença [...]
De acordo com um recente levantamento do Banco Central, o uso do cartão de crédito entre os brasileiros chegou a 123 milhões em 2019. Com o cenário pandêmico, a priorização desse meio de pagamento ganhou ainda mais destaque, visto que a crise econômica levou muitos brasileiros à falta de dinheiro. No entanto, apesar do crescimento [...]