A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 24 de fevereiro, 16 vagas de empregos para Natal, Currais Novos, Mossoró e regiões. Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos [...]
O Projeto de Lei 397/23 cria o programa Voo para a Liberdade, com o objetivo de combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e em aeroportos do País. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O programa consiste na realização de campanhas para orientar passageiros a detectar atitudes suspeitas ligadas ao tráfico [...]
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto dentro de aeronaves (PL 361/2023). O senador diz entender que a legislação precisa avançar contra atos que coloquem em risco a segurança dos passageiros, da tripulação e de todo o voo. O projeto acrescenta ao [...]
Rússia e Ucrânia completam nesta sexta-feira (24) um ano de conflito. Milhares de vidas foram ceifadas, milhões de pessoas tiveram de deixar suas casas para tentar a vida em outros países e milhões de crianças abandonaram as escolas. Verdades e mentiras são espalhadas não apenas pela internet, mas também por fontes oficiais. Para se ter [...]
O Projeto de Lei 314/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro, reduzindo de 18 anos para 16 anos a idade mínima para obter a Permissão para Dirigir. Autor da proposta, o deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC) lembra que maiores de 16 anos já podem votar e participar ativamente da vida política nacional. Diante disso, ele considera “incongruente que [...]
Para trabalhar como contador em Portugal, é necessário conhecer a legislação fiscal do país, já que ela é diferente da brasileira, porém, é possível atuar como contador em Portugal com a certificação brasileira, basta realizar um curso. A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) em Portugal atua de forma equivalente ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) [...]
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas da Diretoria Estadual de Investigações Criminais, deflagrou nesta quinta-feira, 23, operação policial na cidade de Palhoça, para recuperar medicamentos furtados que foram fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação é resultado de investigação que apura crimes de [...]
A Receita Federal já informou que, a partir desse ano, o período de entrega das declarações do imposto de renda da pessoa física acontecerá no período de 15 de março a 31 de maio. O processo para a declaração do Imposto de Renda é simples e o sistema disponibilizado pela Receita Federal é de fácil [...]
De acordo com Instrução Normativa publicada pela Receita Federal, a partir dos fatos geradores de maio de 2023 (prazo de entrega até 15/06/2023) a DCTFWeb substitui a DCTF como instrumento de confissão de dívida e constituição do crédito tributário relativo às retenções de IRRF e a CSRF. De acordo com a Instrução Normativa RFB nº [...]
Você, que é aposentado por invalidez, pode ter direito de pedir a revisão da sua aposentadoria. Sabia disso? Esse benefício é concedido para as pessoas que não conseguem mais trabalhar por algum motivo grave. Portanto, mesmo que elas não tenham o tempo mínimo de contribuição ou a idade mínima, é possível se aposentar pelo INSS. [...]
Com inscrições abertas até o dia 28 de fevereiro, o Ensina Itinerante PRONAS/PcD 2023, projeto executado pela ASID Brasil, em parceria com o Ministério da Saúde, está com inscrições para formação profissional de pessoas com autismo e deficiência intelectual. O projeto tem por objetivo o aprimoramento de habilidades técnicas e comportamentais para ingresso no mercado [...]
A declaração do Imposto de Renda (IR) de 2023, prevista para começar em 15 de março, não é obrigatória para todos os brasileiros. Trabalhadores que tiveram rendimentos tributáveis, em 2022, abaixo de R$ 28.559,70 estão na faixa de isenção, porém podem ter benefícios caso prestem contas ao Fisco. “A restituição do imposto de renda retido [...]
Diante da impossibilidade de barrar a Revisão da Vida Toda e aumentar as aposentadorias e pensões de milhares de segurados, o INSS começa a esboçar uma saída: convencer os aposentados com menos informações a pedir a revisão administrativamente e pagar a conta-gotas, e a partir de quando decidir pagar, as diferenças obtidas com o cálculo [...]
As doenças oftalmológicas – ou doenças oculares – podem ocorrer por diversos motivos, desde causas genéticas até hábitos de vida. Algumas enfermidades, a médio e longo prazo, podem acarretar problemas na visão e, em diagnósticos mais graves, até levar à cegueira. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente, cerca de 285 milhões de [...]
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