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Você sabe o que é carta de concessão? se você está no processo de se aposentar ou conhece alguém que esteja nesse processo. Esse documento é considerado um dos mais importantes. Fique ligado nesse artigo e descubra tudo sobre. Mas afinal, o que é carta de concessão? A carta de concessão é um documento que [...]
Homem viúvo que teve sua esposa falecida antes do ano de 1991, deveria estar recebendo a pensão por morte a ser pago pelo INSS até hoje. Mesmo que já esteja aposentado. Vou lhe explicar tudo como funciona. Diversos Viúvos, pelo Brasil, apenas receberam a pensão em nome dos filhos, até a data que seus filhos [...]
A lei orgânica de assistência social (Lei 8.742/93), cuja sigla a identifica por LOAS, institui políticas de seguridade social não contributivas para garantir os mínimos sociais de cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade, inclusive a pessoa com deficiência. Segundo o artigo 203 da Constituição nacional, a assistência social “será prestada a quem dela necessitar, independentemente [...]
Aposentados que já atuaram como vigilantes antes da aposentadoria podem ter direito à revisão do benefício. Nos acompanhe neste conteúdo e entenda mais sobre este direito. Vigilante e a Aposentadoria Especial Depois de muitos anos de luta judicial, em dezembro de 2020, o STF – Supremo Tribunal Federal, no julgamento do tema 1031, bateu o [...]
A ação de alvará judicial consiste em uma ordem, judicial ou administrativa, concedendo o pedido formulado por quem o requer, para que levante certa quantia ou possa praticar determinado ato, quando provar ser merecedor do direito ali previsto. Caso seja judicial, existem 03 (três) possibilidades: alvará para levantamento de um depósito, alvará de suprimento de consentimento ou [...]
O período de incapacidade ao qual o trabalhador permaneceu afastado do trabalho recebendo benefício por incapacidade permanente ou temporária deve ser computado no cálculo da aposentadoria por tempo, por idade, por pontos e na nova aposentadoria estabelecida após a Reforma da Previdência. A regra está prevista na legislação e é muito clara ao estabelecer no artigo 55, [...]
Trabalhadores informais nascidos em novembro começam a receber hoje (28) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro [...]
Empreendedores que recorreram ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), em 2020, podem negociar com as suas instituições financeiras a prorrogação do prazo de carência de oito para 11 meses. Essa ampliação está autorizada desde março, quando houve uma decisão da Assembleia de Cotistas do Fundo de Garantia de [...]
Os micro e pequenos negócios que se enquadram no Simples Nacional poderão pagar suas contribuições através do Pix, tecnologia de pagamentos instantâneos criada pelo Banco Central. A novidade foi anunciada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A expectativa é que mais de 16 milhões de empreendedores sejam beneficiados com a facilidade de realizar [...]
O Cadastro de Pessoa Física (CPF), junto do Registro Geral (RG), é um dos documentos mais importantes de um cidadão brasileiro. O CPF, por exemplo, serve para identificar o cidadão como contribuinte. O número do cadastro é requisitado em diversas situações, seja para fins cadastrais, fiscais, financeiros, comerciais, entre outros. Pela utilidade do documento, ter [...]
Receita Federal continua recebendo um número crescente de ligações de vítimas do golpe de encomendas. Trata-se do já conhecido “golpe do amor”. Nesse golpe, são feitas exigências de valores para que as vítimas tenham acesso a bens e dinheiro em espécie supostamente retidos em aeroportos. A Receita Federal já recebeu relatos de casos em que golpistas fizeram propostas de casamento e anunciaram que mandariam caixas [...]
Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) afirmam que as pessoas totalmente vacinadas não precisam usar máscara quando estiverem ao ar livre, a menos que estejam no meio de uma multidão, como em uma apresentação ao vivo, evento esportivo ou desfile. As pessoas são consideradas totalmente vacinadas duas semanas após receberem a segunda [...]
Infelizmente está se tornando comum as empresas demitirem seus funcionários e consequentemente muitos desses cidadãos deixam de pagar suas contribuições para o INSS. No conteúdo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto. Continue conosco e confira Quando o segurado deixa de fazer as suas contribuições, automaticamente ele perde o direito de vários [...]
A contratação de um funcionário pode trazer algumas dúvidas, principalmente no que se refere aos documentos que são obrigatórios para efetivar a admissão. Através deles, o Departamento Pessoal formaliza a contratação, mediante ao registro dos dados do novo trabalhador nos sistemas do governo federal. Para que você não se confunda com essas burocracias, elaboramos este [...]