Uma série de benefícios são oferecidos aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), entre eles estão os benefícios destinados aos trabalhadores que estão incapacitados de continuar a trabalhar. O trabalhador pode ter direito a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). Leia Também: Veja Quais Profissões Não Podem Se Tornar MEI Quais [...]
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) deu início, nesta quinta-feira (23/02), à distribuição das doses da vacina de reforço bivalente contra a Covid-19 para os municípios. Serão distribuídas 243.360 doses, referentes à primeira remessa do Ministério da Saúde. Neste primeiro momento, as doses serão destinadas a pessoas com maior risco [...]
A partir de segunda-feira (27/2), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) inicia ações de intensificação da imunização contra a covid-19. Nesta etapa, será utilizada a vacina contra a covid-19 bivalente. Serão cinco fases, seguindo o cronograma do Programa Nacional de Imunizações 2023, voltadas para a aplicação de doses de reforço em grupos prioritários [...]
O Governo de São Paulo vai implementar três linhas de crédito para auxiliar na recuperação da atividade econômica no Litoral Norte. Ao todo, serão disponibilizados mais de R$ 500 milhões, por meio do Banco do Povo e da Desenvolve SP. A medida é uma das ações implementadas para mitigar os impactos das fortes chuvas e [...]
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 420 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 13 a 17 de janeiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às [...]
A DIRF é uma obrigação anual que deve ser transmitida em 2023 pelas pessoas que realizaram pagamentos com imposto retido na fonte em 2022. Os contadores sabem como elaborar uma obrigação acessória, porém, algumas dúvidas surgem na hora de realizar a transmissão (envio). Pensando nisso, elaboramos este artigo com o intuito de ajudar. Acompanhe os [...]
Os municípios baianos começaram a receber nesta quinta-feira (23) doses de vacinas bivalentes contra a Covid-19. As primeiras remessas do imunizante chegaram ao Estado antes do carnaval e a partir de hoje a distribuição está sendo feita pela Coordenação de Imunização do Estado. As cerca de 1,2 milhão de doses destinadas à Bahia serão distribuídas [...]
Com o mês de fevereiro de 2023 chegando ao fim, diversas obrigações acessórias devem ser enviadas, entre elas, a DMED, uma declaração de extrema importância para o fisco. A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED) foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985/2009 e deve ser enviada por pessoas físicas equiparadas a jurídicas [...]
O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de animais domésticos a pacientes internados em hospitais da rede pública ou privada. O ingresso do animal dependerá de autorização médica e de laudo veterinário atestando sua boas condições de saúde, dentre outros requisitos. A medida é válida para todos os animais que possam entrar em contato [...]
A Receita Federal confirmou que trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, ou seja R$ 2.640, após o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio, passarão a ter isenção de imposto de renda. A mudança entrará em vigor em maio e se dará por Medida Provisória que deve ser editada nos [...]
“Operação Retificadora” é o nome da investigação deflagrada pela Receita Federal, Polícia Federal e o Ministério Público que vem investigando irregularidades no Simples Nacional. As investigações vêm ocorrendo desde outubro de 2022 e foi descoberta uma fraude de R$ 154 milhões. As autoridades identificaram golpistas que se passavam por consultores tributários que incentivavam empresas do [...]
Para trazer mais comodidade ao trabalhador, o PagBank PagSeguro, banco digital completo em serviços financeiros e meios de pagamentos, disponibiliza o Saque Aposentadoria do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no PagBank. Essa funcionalidade visa garantir mais facilidade na hora de ter acesso ao saldo da conta ao se aposentar, seja por tempo de trabalho ou em [...]
Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano. A lista de novos beneficiados estará disponível a partir de 5 de abril. [...]
O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) entre os beneficiários da Lei 10.048/00, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo. O autor da proposta, deputado [...]
Num dia de otimismo externo, o dólar caiu para a menor cotação desde o início do mês. A bolsa de valores recuperou-se após duas quedas seguidas, impulsionadas pelas ações da Petrobras. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (23) vendido a R$ 5,136, com queda de R$ 0,033 (-0,64%). A cotação iniciou o dia em alta, [...]
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