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O professor tem um dia a dia corrido e muitas vezes atendemos docentes que estão com muitas dúvidas sobre como fazer para aposentar, regras de transição, particularidades da categoria entre outras questões. Diante de tantas perguntas recebidas sobre essa classe, mesmo com algumas publicações nossas sobre o assunto, notamos que há ainda várias pessoas com [...]
Você sabia que existe a possibilidade de você receber um beneficio do INSS, mesmo sem estar contribuindo para a previdência? Conhecido como “período de graça” Quais são os benefícios para o período de graça? O período de graça ele tem relação assimilar com a previdência paga, porém não é a mesma coisa. No período de [...]
Dias atrás um colega reclamou da quantidade que tinha que contribuir com o INSS, ele queria saber se podia deixar de participar desse “monte de dinheiro que eu nem sei se vou receber de volta”. O que eu expliquei para ele é também o que eu decidi trazer para o artigo dessa semana. Então primeiro [...]
O alcoolismo crônico é considerado uma doença severa pelos organismos internacionais de saúde por afetar a integridade psíquica do alcoólatra. O Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais indica o uso do álcool e outros distúrbios induzidos pela substância como transtornos psíquicos de ordem mental. Há uma série de repercussões negativas no organismo humano [...]
Quero falar sobre um tema que vem ganhando muita importância para brasileiros de todas as idades, o planejamento previdenciário e como ter a melhor aposentadoria possível. Esse tema ganhou relevância para quem deseja se aposentar com a melhor renda, com o melhor benefício e trabalhando o tempo necessário para isso. E como nós, advogados especializados em [...]
Será que vale a pena abrir empresa para comprar imóvel e/ou vender? A resposta é: depende da situação. Vamos supor que você tenha herdado um imóvel e, com o objetivo de pagar menos impostos sobre o aluguel, considerou essa possibilidade. Nesse caso, não se pode esquecer que uma empresa tem os seus custos próprios, que [...]
Ficou fácil saber como regularizar o CPF depois que a Receita Federal disponibilizou uma área específica somente para a consulta e regularização deste documento. A área denominada “Meu CPF” permite regularizar pendências de documentos suspensos, assim como alterar e complementar informações pessoais. Nessa seção, também é possível obter o cartão do CPF e consultar a situação [...]
Você tem certeza que sua empresa está 100% em conformidade com a LGPD? Sabemos que a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – têm como principal função garantir os direitos fundamentais, o direito à privacidade e a proteção de dados pessoais utilizados por usuários de grandes organizações, através de práticas seguras e transparentes [...]
Dois acontecimentos distintos no último mês de 2020 com duas das três principais criptomoedas resumem bem o comportamento desse mercado no mundo. Enquanto o Bitcoin disparava para recordes acima de US$ 28 mil (rompeu a resistência de US$ 40 mil somente em 07 de janeiro de 2021), chamando atenção, inclusive, do noticiário mainstream, a SEC [...]
O seguro-desemprego é um benefício voltado aos trabalhadores que atuam com carteira assinada, e são dispensados sem justa causa. Seu principal objetivo é garantir assistência financeira, mas para que o trabalhador tenha acesso ao recurso, é preciso cumprir alguns requisitos. São eles: não possuir CNPJ; não possuir nenhuma outra fonte de renda; ter sido demitido sem justa [...]
Na esfera penal, o Código Penal Brasileiro trata do assédio sexual em seu art. 216-A, que assim dispõe: Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção, de 1 (um) a 2 [...]
Com a Reforma Trabalhista de 2017, as relações de trabalho passaram por algumas mudanças. Uma delas diz respeito à demissão em comum acordo ou “acordo”, conforme é conhecido pelos trabalhadores e que antes não possuía legislação específica. Assim, quando a empresa e o colaborador entravam em um consenso com a intenção de encerrar o contrato [...]
Poucos dias após completar um ano do primeiro caso de coronavírus, o Brasil atravessa um de seus piores momentos com relação à pandemia. A média móvel de mortes por Covid-19 chega a 1.223 por dia e em diversos estados do país a rede de saúde está a um passo do colapso. O cenário trouxe de [...]
O governo brasileiro está trabalhando no processo de digitalização de serviços e sistemas, sendo um deles voltado ao registro dos trabalhadores: o eSocial. Este sistema se trata de um programa que traz benefícios tanto para o setor empresarial, por meio da redução de burocracia e do ganho de produtividade, como para a classe trabalhadora que [...]
A Reforma da Previdência entrou em vigor por meio da Emenda Constitucional 103 e acabou de completar um ano em novembro de 2020, trazendo uma série de mudanças para que os trabalhadores consigam a aposentadoria. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), em setembro de 2019 foram concedidas 152 mil aposentadorias, já em 2020 apenas [...]