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O LTCAT é o documento exigido pelo INSS, e bem conhecido pelo trabalhador, responsável pela avaliação das condições ambientais do trabalho. A avaliação é importante para demonstrar ao INSS que a atividade exercida na empresa é compatível com o benefício previdenciário de aposentadoria especial (quando há exposição prolongada de agentes nocivos à saúde). O decreto número 10.410 [...]
Você sabia que agora nenhuma instituição pode utilizar os dados de nenhum cidadão sem conseguir enquadrar esse tratamento em uma das bases legais trazidas pela legislação? A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, visa o regulamentar o uso dos dados pessoais, concedendo mais segurança aos titulares. Apesar da criação da [...]
Você foi desligado da empresa onde exercia suas atividades laborais, você sabe quais são os seus direitos? Na matéria de hoje vamos esclarecer quais os seus direitos. Continue conosco e fique por dentro do assunto. Qual o direito do trabalhador demitido sem justa causa? Infelizmente quando isto ocorre é uma situação muito delicada, tanto para [...]
Na matéria de hoje vamos esclarecer quais são as empresas que se encaixam neste anexo. Continue conosco e fique por dentro do assunto. Antes de explicar quais são as empresas que se encaixam neste anexo, vamos esclarecer o que é Anexo III do Simples Nacional. Veja no texto abaixo! Anexo III Simples Nacional Este anexo [...]
Aproveitando que vamos esclarecer quem pode aderir ao eSocial, vamos explicar rapidamente para você entender melhor o que é eSocial. Continue conosco e entenda sobre o assunto. Boa Leitura! eSocial Foi criado este projeto através do decreto 8.373 de 11 de dezembro pelo Governo federal de 2014, o mesmo tem o objetivo de unificar o [...]
Você sabia ser possível fazer qualquer consulta de benefício do INSS pelo CPF diretamente da sua casa? Sabemos que esse momento de espera pelo resultado pode ser de muita ansiedade para o segurado. E, infelizmente, o processo é longo – em fevereiro de 2021, por exemplo, mais de 1,7 milhão de pessoas estavam esperando a análise do INSS sobre seus requerimentos [...]
O segurado especial (incluindo o trabalhador rural) é um dos que mais tem “vantagens” dentro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo a sua forma de contribuição previdenciária. Com certeza você já deve ter se perguntado como ela funciona, não é? Mas não se preocupe, porque estou aqui para te explicar melhor como é o recolhimento destes segurados, e [...]
Em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres preparamos este material exclusivo contendo todos os benefícios previdenciários atualizados. Além disso, falar sobre as regras de aposentadoria válidas para as mulheres que vão se aposentar em 2021! A Accadrolli Advocacia Previdenciária apoia a busca das Mulheres por seus direitos e através da sua especialidade, direito previdenciário, cria [...]
O pintor é o profissional responsável por garantir que imóveis quando prontos tenham seu brilho e embelezamento particular através da pintura. Dentre as principais atribuições do pintor podemos destacar: Realiza pintura em paredes internas e externasPrepara as superfícies antes de pintá-las por meio da limpeza, aplicação de massa fina ou corrida e lixamentoAplicar papel de [...]
É fato que a pandemia do novo Coronavírus desestabilizou o mercado econômico, e isso falando mundialmente, não somente no Brasil. Os apontamentos de negócios que declararam falência não param de subir, e quando analisados os empreendimentos de pequeno e médio porte então, aí os dados tornam-se ainda mais alarmantes. Fato é que a pandemia desestruturou [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 a 3 que os softwares devem ser tributados pelo ISS, tanto os chamados de prateleira, comercializados no varejo, quanto os softwares por encomenda, desenvolvidos para atender as necessidades de um cliente específico. A decisão atende ao pedido da Federação Assespro, que representa as empresas de tecnologia, que [...]
A pandemia estremeceu o mercado e a oferta de empregos. E para driblar as consequências da crise sanitária e econômica, muitos brasileiros optaram por empreender e engrossar a estatística de donos do próprio negócio no país. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, a taxa de desemprego no Brasil [...]
Que o leão, como rei da selva, é um privilegiado, não se discute. No Brasil, o Fisco possui inúmeros “poderes” para fiscalizar e cobrar tributos. E o bolso de cada brasileiro sente dia a dia os efeitos desse poderio. Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostram – e, como sempre, assustam – que, [...]
O Consumer Eletronics Show (CES) é mais do que uma feira de tecnologia. Ao longo de mais de cinco décadas, se posicionou como um dos grandes eventos de inovação e soluções tecnológicas voltadas ao consumo. Nele, as pessoas podem conferir equipamentos e ferramentas que parecem ter saído de um filme de ficção científica, mas que [...]
A Escrituração Contábil Digital (ECD) foi criada para substituir a entrega das informações das empresas em papel pela versão digital. Para isso, as empresas têm a obrigação de reunir as informações dos livros contábeis para prestar contas sobre todas as movimentações financeiras e tributárias que são realizadas pela sua empresa. A partir dessas informações é [...]