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O período de inscrições no edital do Bolsa Atleta 2021 entra na reta final. A partir desta terça-feira (9), resta uma semana para que aqueles que preencham os requisitos do edital efetuem as inscrições. O prazo termina na próxima segunda-feira (15). “Até aqui, o ano de 2019 foi o que registrou o recorde de beneficiários [...]
Há muitos anos se discute no Brasil o tema da Reforma Tributária e a cada troca de governo, são apresentadas novas promessas de simplificação do sistema de tributário brasileiro, porém, desde a redemocratização em 1988, o que se vê é um sistema oneroso, burocrático e extremamente complexo. Segundo levantamentos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário [...]
O ano de 2021 se iniciou com uma série de reajustes importantes para o empregador doméstico, os quais requerem atenção em dobro. Os reajustes na tabela do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e salário-família foram publicados pelo Governo Federal no dia 12 de janeiro. No que se refere ao aumento retroativo a 1º de [...]
Primeiramente, o Brasil já conta com cerca de 8,1 milhões de pessoas cadastradas como MEI — Microempreendedor Individual. Tratam-se de empreendedores que viram com bons olhos a oportunidade de se formalizar no mercado, mas chega a hora que o negócio cresce e é preciso mudar de modalidade. É o momento que surge a dúvida: como mudar [...]
A aquisição dos informes de rendimentos ao declarar o Imposto de Renda (IR) é de extrema relevância para preencher os dados corretamente. A mesma situação acontece com o informe de rendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tendo em vista que a renda dos pensionistas também deve ser declarada. Neste sentido, saber como consultar [...]
As questões relacionadas à Previdência Social são sempre alvo de diversos debates. Uma discussão judicial que durou vários anos — e continua dividindo a opinião dos juristas — é a desaposentação. Em 2016, julgamento do STF firmou entendimento sobre o tema, impactando decisões de vários tribunais do país. Preparamos este post para explicar a desaposentação e os [...]
Você sabe se aposentado pode trabalhar? Pretende continuar no serviço mesmo depois da aposentadoria? Seja por necessidade financeira ou simplesmente desejo pessoal, hoje é muito comum que aposentados permaneçam no mercado de trabalho. Segundo pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), pelo menos 21% dos aposentados continuam na ativa. O [...]
O mercado jurídico foi alvo da transformação digital, bem como todo os segmentos e áreas de atuação. Durante os últimos meses, notamos essa transformação ocorrendo de forma acelerada e, com isso, demandando dos profissionais se adaptarem à nova realidade. Sendo assim, diante da acelerada mudança de era, podemos afirmar que o advogado do futuro se [...]
O segundo julgamento de impeachment do ex-presidente, Donald J. Trump, começa na terça-feira, cerca de um mês depois que ele foi acusado pela Câmara de incitar a violência por sua posição, que levou uma multidão violenta a invadir o Congresso Norte-americano no dia 6 de janeiro. À seguir está o que você precisa saber. Como [...]
O seguro desemprego é um benefício promovido pelo Governo Federal com o objetivo de garantir alguma assistência financeira por certo tempo aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Contudo, é preciso que o beneficiário solicite o seu recebimento, desde que cumpra alguns pré-requisitos. Vale ressaltar que, o processo de requerimento agora é inteiramente online, visando evitar [...]
Se você está pensando em abrir uma empresa, é preciso conhecer um pouco sobre os tipos de empreendimento que variam de acordo com o porte e a estrutura de cada uma delas. Assim, poderá escolher aquela que atende melhor seu empreendimento. Mas para te ajudar, hoje vamos falar sobre os tipos de empresas que são [...]
O sistema foi criado em 2014, por meio do decreto 8.373/2014, visando unificar todos os dados trabalhistas, tributários e previdenciários das empresas. Desta forma, foi estabelecida uma plataforma em 2018, o que facilitou o acesso a estas informações. Por meio da iniciativa, também ficou garantido que fossem cumpridas todas as exigências fiscais cabíveis aos setores. [...]
Várias organizações da sociedade civil têm solicitado que o Governo Federal estabeleça a continuidade do estado de calamidade pública no país, em função da pandemia. A medida autorizaria que o Governo ultrapassasse os gastos previstos e metas fiscais para 2021, no intuito de custear novas ações para o combate à pandemia. Diante disso, estão sendo [...]
Um advogado deve emitir nota fiscal quando o município no qual está instalado fizer essa exigência. Quando não houver, a emissão desse documento é opcional. Porém, ainda assim, algumas regras precisam ser cumpridas para manter as questões fiscais em dia. Será que um advogado deve emitir nota fiscal? A resposta para essa pergunta é: depende. [...]
Em tempos de home office e isolamento social, os problemas ligados à saúde mental dos funcionários têm ganhado mais espaço e atenção dos gestores de pessoas. Uma delas, a chamada Síndrome de Burnout, foi declarada pela OMS em 2019 como doença crônica. Vários estudos recentes atestam esse desgaste psicológico dos profissionais com a pandemia. Uma [...]