WhatsApp: 11 96326-6666
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que é preciso acompanhar o processo e verificar se há pedido de complementação do documento Terminou no dia 17 de outubro o prazo para que as gestões municipais tivessem manifestado interesse nos recursos do auxílio emergencial para a cultura, estabelecido pela Lei Aldir Blanc. Agora, após esta etapa, [...]
A regulamentação possibilitará a universalizar o acesso aos certificados digitais da ICP-Brasil aos cidadãos brasileiros Em reunião virtual realizada na terça-feira (20), o Comitê Gestor da ICP-Brasil aprovou um conjunto de alterações normativas acerca da emissão de certificados digitais que proporcionará avanços significativos para o posicionamento do Brasil dentre as nações mais “digitais” do planeta. [...]
Embora as micro e pequenas empresas brasileiras tenham começado a se recuperar da crise gerada pela pandemia do coronavírus, a situação delas continua crítica. “O Sescon-SP apoia a sugestão do Sebrae para que seja criado um refis para Simples Nacional. As empresas do Simples estão passando por muita dificuldade porque os impostos foram prorrogados para [...]
Os escritórios contábeis associados ao SESCAP-PR, via Escritório Regional de Arapongas, contam com descontos nos serviços locais da Junta Comercial do Paraná (Jucepar). O benefício valerá somente para as taxas de protocolo cobradas pela Associação Comercial e Empresarial de Arapongas (ACIA). Em média, o desconto é de 50%. “Nós já oferecemos essa vantagem para os [...]
Ao cumprimentar a importante participação e contribuição das empresas na Assembleia Geral Extraordinária, o SESCON/MG informa que foram concluídas com êxitos as negociações da CCT 2020/2021 e já se encontra disponível aqui em nosso site. Enviamos a guia de taxa assistencial com vencimento em 30/10/2020 , caso não receba entre em contato através do e-mail: cadastro@sescon-mg.com.br [...]
Negócios ligados às atividades de baixo risco estão dispensados de autorização, permissão, liberação ou alvará para funcionar no Pará. A mudança consta no Decreto nº 1.098, publicado na sexta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE). A medida visa desburocratizar o processo de registro, legalização e licenciamento de empresas e sociedades empresariais, além de incentivar [...]
Evento esta sendo realizado pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo No domingo (18/10), o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, participou da 9ª Semana Paulista da Contabilidade realizada pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP). Com o lema os “Desafios da Contabilidade na Nova Era”, o encontro que está sendo transmitido pela TV Sincont-SP no [...]
O calendário traz as datas das sessões de julgamento, feriados e outras informações O Tribunal Superior do Trabalho divulgou seu calendário oficial para 2021, com as datas das sessões de julgamento, feriados, recessos e eventos institucionais. Clique aqui para baixar o calendário.oab Por Secom/TST O post Calendário oficial do TST para 2021 está disponível para [...]
Embora o produtor rural precise estar registrado como empresário para requerer a recuperação judicial, a comprovação do prazo mínimo de dois anos de atividade exigido pelo artigo 48 da Lei 11.101/2005 pode incluir o período anterior à formalização do registro na Junta Comercial. O entendimento foi fixado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça [...]
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 2,92% no segundo decêndio de outubro, ante 4,57% no mesmo período do mês anterior. Com este resultado, a taxa acumulada em 12 meses passou de 18,20% para 20,56%. “A desaceleração observada nas taxas de variação de algumas commodities, principalmente minério de ferro (17,01% para -0,34%), contribuíram [...]
Por maioria de votos, o Plenário declarou inconstitucional decreto do Estado de São Paulo que centralizava a cobrança do imposto nas distribuidoras de energia elétrica. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo do Decreto estadual 54.177/2009 de São Paulo que centralizava nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias [...]
O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia, caso busque judicialmente a resolução do contrato e a devolução dos valores pagos com base apenas na alegação de que não consegue mais honrar as prestações, não tem direito à devolução do dinheiro após a simples retenção de um percentual em [...]
Governo também já repassou 100% dos recursos para o financiamento da folha e a isenção da tarifa social de energia. Por outro lado, as instituições para idosos ainda não receberam nada O Poder Executivo concluiu os pagamentos dos R$ 47,9 bilhões destinados ao apoio às micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia. Os [...]
No período de quatro dias úteis exportações somaram US$ 3,474 bilhões A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 0,682 bilhão e corrente de comércio de US$ 6,266 bilhões, na terceira semana de outubro de 2020 – com quatro dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 3,474 bilhões e importações de [...]
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado antecipa uma redução de 12% na arrecadação do governo federal em 2020 em relação à previsão inicial para o ano, como consequência da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19. O resultado é “brutal”, segundo a análise publicada no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de outubro. [...]