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O Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas avançou 8,9 pontos em agosto, alcançado 98,7 pontos. Após quatro meses em alta, o índice recuperou 40,5 pontos, ou 93,8% dos 43,2 pontos perdidos em março e abril. “A confiança do setor industrial manteve a tendência de recuperação iniciada nos últimos meses de forma [...]
Emissões alcançaram R$ 9,16 bilhões no acumulado do ano As emissões de debêntures incentivadas captaram em julho R$ 2,5 bilhões, valor referente a quatro séries dos setores de Energia (distribuição e eólica) e Saneamento. No acumulado do ano, as emissões alcançaram R$ 9,16 bilhões, valor que ficou abaixo dos R$ 14,3 bilhões atingidos em igual [...]
A média diária de vendas atingiu o maior patamar do ano segundo boletim da Receita Federal No mês de julho, as vendas, tanto em valor como em quantidade de notas emitidas, cresceram 12,6% em todas as regiões brasileiras se comparadas com o mesmo mês de 2019. Os resultados foram divulgados pela Receita Federal, no Boletim Impactos [...]
Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere [...]
Grupos reúnem cadastrados em agências dos Correios, pessoas que fizeram contestação e beneficiários que foram reavaliados O Governo Federal divulgou, na quarta-feira (26Portaria nº 474, assinada pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e publicada no Diário Oficial da União, delimita datas de pagamentos dos repasses de R$ 600 a R$ 1.200 e para saques em dinheiro [...]
Convenção que estipula as regras para registro dos recebíveis de arranjos de pagamentos, facilitando seu uso em operações de crédito pelos lojistas O Banco Central aprovou a convenção formada por entidades registradoras de recebíveis de arranjos de pagamento. O documento contribuirá para o aumento da segurança e para o incremento na competição e transparência nas operações [...]
Decretos são considerados desnecessários e retirada simplifica acesso à legislação pelo cidadão Como parte do esforço para simplificar o acesso da população à legislação, o Governo Federal revogou mais 305 decretos considerados desnecessários. A medida integra as ações dos 600 dias de governo do Presidente Jair Bolsonaro. Com mais essa rodada de revogações, cerca de [...]
Maior parte dos recursos será destinada a programas para combate aos efeitos econômicos causados pela Covid-19 e beneficiará micro, pequenas e médias empresas A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia aprovou, na terça-feira (25/8), em sua 145ª reunião, o valor total de US$ 959,4 milhões para quatro projetos financiados com recursos externos [...]
O Plenário entendeu que, se a execução se deu em momento posterior, a alteração introduzida pela EC 20/1998 tem aplicação imediata. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para a execução dos débitos das contribuições previdenciárias decorrentes dos processos ajuizados e das sentenças trabalhistas proferidas antes da entrada em [...]
Os cidadãos contam com mais uma ferramenta para orientações na entrega da declaração do ITR Diversas instituições de Ensino Superior que possuem Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF estão prestando, de forma virtual, serviço gratuitamente para a sociedade nos meses de agosto e setembro para fornecerem orientações para o preenchimento e entrega da [...]
Texto aprovado também prevê o adiamento, para 31 de dezembro de 2020, da entrada em vigor da maior parte das regras da Lei Geral de Proteção de Dados A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (25) a Medida Provisória 959/20, que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela [...]
Estoque supera R$ 61 bilhões; aplicações de até R$ 1 mil representaram 68,3% das operações de investimento no mês Foram realizadas 433.814 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto em julho, no valor total de R$ 1,97 bilhão. Durante o mês, os resgates foram de R$ 2,19 bilhões. Dessa forma, a emissão líquida ficou [...]
Nova legislação aperfeiçoa a MP 945/2020, editada em abril para garantir o funcionamento dos portos durante a pandemia da Covid-19 Com o objetivo de conferir maior eficiência e dinamismo à gestão dos portos públicos no país, foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na terça-feira (25/8), o Projeto de Conversão em Lei da Medida [...]
As contratações podem ser realizadas até 31 de dezembro de 2020 A Caixa Econômica disponibilizou, na segunda-feira (24), novas linhas de crédito para facilitar o acesso ao capital de giro para empresas de pequeno e médio porte, devido aos impactos econômicos causados pelo novo coronavírus (Covid-19). As linhas têm garantia do Fundo Garantidor para Investimentos [...]
Disponibilizada a nova versão do Guia Prático e Nota Técnica 2020.001 v 1.0 Publicado o Ato Cotepe nº 44 de 16 de julho de 2020, com a Nota Técnica 2020.001 v 1.0 e o Guia Prático versão 3.0.4, referentes ao leiaute 015 da EFD ICMS IPI, válido a partir de janeiro de 2021. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-44-de-16-de-julho-de-2020-267728076 A [...]