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O IPC-S de 31 de janeiro de 2020 subiu 0,59%, ficando 0,03 ponto percentual (p.p) acima da taxa registrada na última divulgação. Com este resultado, o indicador acumula alta de 0,59% no ano e 4,13% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, duas das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas [...]
Quando os irmãos Elinton e Everton Marçal se reuniram, em fevereiro de 1991, para traçar as estratégias de um novo negócio, certamente não imaginavam as proporções do que estava por vir. Nascia ali a SCI Sistemas Contábeis, uma das principais empresas de softwares contábeis do Brasil. Os primeiros passos, porém, foram tímidos, com os irmãos [...]
Documentos disciplinam procedimentos e esclarecem dúvidas sobre trâmites e critérios na avaliação de interesse público A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou, na quinta-feira (30/1), a Portaria Secex nº 13/2020, que disciplina os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em defesa comercial. Também foi disponibilizada a versão final e consolidada [...]
Maioria das ações superou resultados do ano anterior. Recuperação de FGTS chegou a valor inédito Mais de 35 milhões de trabalhadores foram alcançados pelas ações da fiscalização trabalhista do Ministério da Economia em 2019. O número é resultado de 221,94 mil operações realizadas em empresas no país durante o ano e leva em conta as [...]
Retomada da economia e expectativa de safra recorde devem beneficiar as empresas voltadas ao atendimento do mercado interno A expectativa de crescimento de 2,5% da economia brasileira em 2020, somada à projeção de uma safra recorde no setor agrícola, deve favorecer diretamente as micro e pequenas empresas (MPE) do país, que estão voltados majoritariamente ao [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei, do senador Irajá (PSD-TO), sobre a permissão para o trabalhador sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar um segundo imóvel. Relator da proposta (PL 2.967/2019) , o senador Paulo Paim (PT-RS) defende que o FGTS é uma poupança do trabalhador [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa um projeto que concede preferência para pessoas com deficiência na restituição do Imposto de Renda. O Projeto de Lei (PL) 6.569/2019, do ex-senador Vital do Rêgo, aguarda designação de relator na comissão. A proposta altera a lei que trata de tributos federais (Lei 9.250, de 1995) para que [...]
Está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) projeto de lei que amplia o prazo de garantia obrigatória de produtos. O PL 1.750/2019 altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), estabelecendo o período de 60 dias de garantia para bens duráveis e de 30 dias para bens não [...]
Atualmente, a lei estabelece que esses bens só podem ser leiloados por valor não inferior a 75% da cotação inicial O Projeto de Lei 5969/19 permite que bens apreendidos pela Justiça como subproduto do crime de lavagem de dinheiro possam ser vendidos em leilões ou pregões públicos por valor não inferior a 50% do preço [...]
Os preços da indústria subiram 0,65% em dezembro de 2019, em relação a novembro, e fecharam o ano com alta de 5,19%, bem abaixo do índice anual de 2018 (9,64%). Os dados são do Índice de Preços ao Produtor (IPP), divulgado hoje (31) pelo IBGE, e que mede a variação dos preços dos produtos na [...]
Confira mais sobre o acordo de sócios Artigo escrito por Bruno Faigle* De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, nos anos de 2017, 2018 e 2019, 4.215 empresas entraram com o pedido de recuperação judicial no Brasil. A recuperação judicial é o procedimento pelo qual se busca recuperar a entidade empresarial da [...]
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC/CE), Robinson de Castro, reuniu-se nesta quarta-feira (29), com os presidentes do Conselho Regional de Administração (CRA-CE), Leonardo Macêdo, e do Conselho Regional de Economia (CORECON), Ricardo Coimbra. O objetivo da reunião foi aprimorar as ferramentas de fiscalização permitindo uma atuação conjunta. Novas iniciativas foram traçadas [...]
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região não reconheceu a qualidade de segurada especial em regime de economia familiar à parte autora, requisito necessário para a concessão de aposentadoria rural pelo fato de seu cônjuge ter exercido atividade empresarial por tempo suficiente para descaracterizar o enquadramento da requerente nessa categoria. [...]
A União apelou de decisão da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que concedeu parcialmente a segurança em ação que objetivava a exclusão das gorjetas da base de cálculo do Simples Nacional, proposta por uma empresa de comércio de bebidas e alimentos. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou [...]
A visita possibilitou a troca de experiências e soluções técnicas entre as autarquias Uma equipe da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF), realizou uma visita técnica à Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), com o intuito de conhecer a rotina e os fluxos de trabalho local, o atendimento e o sistema de [...]