A Operação Falso Simples identificou que 31.899 empresas não optantes pelo SIMPLES NACIONAL informaram indevidamente a condição de optante por esse regime na GFIP A partir do cruzamento de informações, foi identificado que empresas não optantes pelo Simples Nacional têm informado indevidamente a condição de optante por esse regime na Guia de Recolhimento do FGTS [...]
O Índice de Confiança da Construção (ICST) do FGV IBRE subiu 3,3 pontos em julho, para 95,7 pontos, o maior nível desde março de 2014 (96,3 pontos). Em médias móveis trimestrais, o índice avançou 3,6 pontos, a segunda alta consecutiva. “A sondagem de julho aponta o crescimento da atividade e uma percepção bastante favorável em relação [...]
O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) variou 1,24% em julho, percentual inferior ao apurado no mês anterior, quando o índice subira 2,30%. Com este resultado, o índice acumula alta de 10,75% no ano e de 17,35% em 12 meses. Em julho de 2020, o índice variou 0,84% no mês e acumulava [...]
Na justificativa do veto integral, Bolsonaro afirma que a proposta cria despesas sem estimar os impactos orçamentário e financeiro Relator da proposta de ajuda ao chamado terceiro setor durante a pandemia de Covid-19, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) criticou o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto (PL 4113/20). Segundo Barbosa, o veto pode [...]
Com alteração na legislação, contribuintes com débitos fiscais contraídos até 31 de março deste ano podem renegociar a dívida pelo Super Refis. O ITCD também foi incluído no programa. Contribuintes que contraíram débitos fiscais ou que tiveram inscrição na Dívida Ativa do Estado até 31 de março deste ano terão a possibilidade de renegociar esses [...]
Reunião virtual será realizada nesta quarta-feira (28/7), com transmissão ao vivo pelo YouTube, na página do Ministério da Economia A Câmara de Comércio Exterior (Camex) promove nesta quarta-feira (28/7), às 10h, o workshop Alterações Tarifárias: Peticionamento on-line de pleitos e o regimento interno do Comitê de Alterações Tarifárias (CAT). O objetivo é apresentar as melhorias [...]
Com o objetivo de organizar as atividades de auditoria fiscal desenvolvidas no âmbito da Receita Estadual, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou, nesta semana, uma Portaria (Nº47-R) que traz transparência e uniformização às atividades desenvolvidas pelos auditores fiscais. A proposta de organização ficou estabelecida por meio de diferentes modalidades de Planos de Auditoria Fiscal (PAF) [...]
O Programa Descomplica Paraná está em uma nova fase. Agora, nessa etapa, a ideia é simplificar ainda mais os processos de licenciamentos, sejam eles ambientais, sanitários ou emitidos pelo Corpo de Bombeiros, com o intuito de promover agilidade e facilidade na abertura de novas empresas e no gerenciamento de alvarás. Esta etapa envolve também as administrações municipais para se pensar em [...]
Uma disputa judicial que desincentivava maiores investimentos do setor de reciclagem foi recentemente resolvida pelo STF. Em acórdão que fixou tese de repercussão geral, a corte suprema decidiu que são inconstitucionais os artigos 47 e 48 da Lei 11.196/2005, que vedam a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis. Por quase 16 [...]
O Congresso Nacional entrou em recesso parlamentar no último domingo (18/7) depois de a Câmara e o Senado se reunirem em sessão para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. Nesta edição da TV Fenacon, o presidente da Federação, Sérgio Approbato, e a jornalista da entidade, Samara Neres analisam os projetos repercutidos ao longo [...]
Exportações somaram US$ 20,47 bilhões e importações totalizaram US$ 13,53 bilhões; no acumulado do ano, superávit chega a US$ 43,67 bilhões, em alta de 52,3% A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 6,94 bilhões até a quarta semana de julho, com crescimento de 23,5% em relação a julho de 2020, pela média diária. As [...]
Novas alíquotas da CSLL a partir de julho de 2021 Em virtude da publicação da Medida Provisória nº 1.034, de 1º de março de 2012, convertida na Lei nº 14.183, de 14 de julho de 2021, houve alteração das alíquotas da CSLL a partir de julho de 2021, conforme abaixo: Lei nº 14.183 DE 14/07/2021 [...]
Dado consta de estudo que foi tema de webinar realizado pelo Ipea O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou, na quinta-feira (22/07), o webinar ‘Diálogos para o Desenvolvimento Econômico Local’. O evento marcou o sétimo encontro no ciclo de debates que tem por objetivo fornecer apoio ao processo de formulação da Política Nacional de [...]
Medida busca ampliar a competição e fortalecer o uso do Pix nos casos que envolvam empresas. O Banco Central atualizou as regras do Pix, regulamentando o serviço de iniciação de pagamento, que ocorre quando a instituição que presta esse serviço é diferente da que detém a conta do usuário pagador. Foi criada uma modalidade de [...]
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) do FGV IBRE subiu 1,3 pontos em julho, para 82,2 pontos, maior valor desde outubro de 2020 (82,4 pontos). Em médias móveis trimestrais, o índice subiu 3,2 pontos, segundo aumento após seis meses consecutivos de queda. “A confiança dos consumidores segue em recuperação pelo quarto mês consecutivo. Há [...]
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