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O eSocial reúne informações sobre dados trabalhistas, fiscais e previdenciários substituindo documentos, até então, entregues a diversos órgãos A segunda fase do eSocial teve início nesta quarta-feira, dia 10 de outubro, abrangendo entidades empresariais com faturamento de até R$ 78 milhões no ano de 2016 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional. Essa etapa [...]
O eSocial quase não é mais novidade, principalmente, no meio dos empreendedores que buscam cumprir rigorosamente a lei. A implementação desse sistema que visa manter controle da base de dados dos colaboradores, é obrigatória. O que isso significa para sua empresa? O eSocial foi divido em etapas, a mais recente foi a segunda etapa que [...]
A Nota de Documentação Evolutiva – EFD-Contribuições nº 001/2018 (NDE 001/2018) foi publicada inicialmente em julho/2018 para definir alterações no leiaute do arquivo com “inclusão de campos e registros para a escrituração de ajustes na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins”. Em agosto a Nota foi atualizada para alterar a data de início [...]
Os empregadores ganharão mais tempo para enviarem dados dos trabalhadores ao eSocial – sistema que unifica os dados dos empregados. A Receita Federal voltou a alterar o cronograma de obrigatoriedade do envio das informações, com etapas definidas conforme o tamanho e o tipo do empregador. As alterações foram publicadas na sexta-feira, 5. Em nota, a [...]
Muito se tem discutido a respeito da incidência do Imposto sobre Serviços (ISSQN) sobre receitas provenientes da locação de bens imóveis, cobrança que vem sendo aplicada por muitos municípios brasileiros. Ainda que não haja pronunciamento dos tribunais superiores e que seja tímida a jurisprudência dos tribunais de Justiça do país, é patente a inconstitucionalidade da [...]
A partir desta quarta-feira, negócios com faturamento anual de até R$ 78 milhões devem informar dados dos empregados ao sistema Daiane Costa 10/10/2018 - 00:00 / 10/10/2018 - 08:08 Via: O Globo A partir desta quarta-feira, empresas que faturaram até R$ 78 milhões em 2016 e não são adeptas ao Simples devem passar a informar [...]
Responsáveis por mais de R$ 75 milhões em dívidas de impostos para o Estado, cerca de 5.700 empresas optantes pelo Simples Nacional correm o risco de serem excluídas do regime que oferece tratamento diferenciado conforme o faturamento anual. Estes contribuintes que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual receberam, em seu Domicílio Tributário [...]
O salário que é pago a um empregado pode ser determinado de diversas formas. O mais comum é que ele seja fixado por tempo, que pode ser o dia, a semana ou o mês, por exemplo. Ou seja, o salário é devido em razão de o trabalhador ter prestado serviço ou ficado à disposição do empregador durante [...]
No dia 13 de Julho, o presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei da reforma trabalhista, que altera em mais de cem pontos a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). As novas regras entrarão em vigor em 13 de novembro de 2017. No meio jurídico, a reforma tem dividido opiniões. No entanto, é preciso chamar [...]
A NFC-e (ou Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica) está inserida no contexto governamental de modernização dos serviços públicos conhecido pela sigla SPED. O Sistema Público de Escrituração Digital foi instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 e está inserido no conjunto de ações desenvolvimentistas do Programa de Aceleração do Crescimento, o [...]
Por Maristela GirottoComunicação CFC A Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), instituição contratada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para a realização do Exame de Suficiência, divulgou, neste dia 4 de outubro, o gabarito preliminar da prova, que foi aplicada no dia 1º deste mês, em 118 cidades brasileiras. O período de interposição de recurso será [...]
Por Comunicação CFC O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou, na manhã desta quarta-feira (4), durante a solenidade de abertura do IV Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público, em Brasília (DF), que acredita na importância da contabilidade para a correta explicitação dos custos aplicados ao setor público. “Isso é fundamental para [...]
Começou na manhã desta quarta-feira (4), na Escola de Administração Fazendária (Esaf), o IV Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público, que tem a finalidade de capacitar profissionais da contabilidade e gestores públicos por meio da discussão sobre as normas e os procedimentos contábeis aplicados aos entes da federação e sobre os [...]
A Folha divulgou no final do mês de setembro, o RUF (Ranking Universitário Folha) que consiste em uma avaliação anual do ensino superior do Brasil, realizada desde 2012. A edição do RUF 2017 apresentou duas avaliações: o ranking de universidades e os rankings de cursos. var htmlDiv = document.getElementById("rs-plugin-settings-inline-css"); var htmlDivCss=""; if(htmlDiv) { htmlDiv.innerHTML = [...]
A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo digital, formado por um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos, como registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo deverá ser gerado pelo contribuinte, com base nas especificações técnicas do leiaute da [...]
