Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oito anos Em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, representantes dos setores de eventos e turismo apresentaram proposta de desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões, nos próximos cinco anos, para ajudar na recuperação de empresas [...]
Com centenas inscrições já efetivadas, a 18ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Paraná, maior evento da classe contábil do Estado, este ano será realizada totalmente no formato virtual e valerá 7 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade (PEPC-CFC) para todas as categorias abrangidas. Clique aqui para saber mais e faça agora a sua inscrição! Outra grande [...]
Celebrando os 75 anos da fundação do CRCSP, completados em 2021, série destaca legados de gestões passadas que transformaram a entidade e a profissão contábil O novo episódio da série de podcasts sobre os 75 anos de fundação do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) recebe a participação dos presidentes Gildo [...]
Nova Exigência da Receita Federal do Brasil – RFB Conforme escrevemos no ASPR EM DIA nº 07 de 14 de maio de 2021, o STF definiu que o ICMS deve ser efetivamente excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS; ganho para os contribuintes. É verdade que apesar de restringir o período de [...]
Regulamento do programa deve ser publicado ainda esta semana. Negociações à vista devem ocorrer pela internet e parcelamento em atendimento presencial previamente agendado O prefeito Rogério Cruz anunciou que começa no início de julho o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2021. A oportunidade de negociação de débitos com a Prefeitura de Goiânia vai até o [...]
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa de São Paulo. O deputado Murilo Felix (PODE) votou, na terça-feira (29/6), favorável à isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços [...]
Projeto apoia os consórcios intermunicipais e propicia ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas O Governador João Doria anunciou na quarta-feira (30) a criação do SP+Consórcios, plano inédito para estimular a formação de parcerias voltadas para ações empreendedoras em todo o estado de São Paulo. O objetivo é potencializar o desenvolvimento regional através [...]
As intenções e efeitos explícitos e implícitos da proposta da Receita Federal para reformar as normas do Imposto de Renda pessoa jurídica, pessoa física e da CSLL, serão alinhadas e debatidas pelos tributaristas Edison Carlos Fernandes, Edmar Andrade Filho, Ana Cláudia Utumi, Luciana Aguiar e Marcelo Diniz na sexta, 9h, em evento especial da APET [...]
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), informa que a Câmera de Comércio Exterior (Camex) fará uma atualização dos códigos das tabelas de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), nos sistemas emissores de documentos eletrônicos e, como consequência, os contribuintes de impostos deverão fazer o mesmo ajuste em seus sistemas informatizados, a fim de manter a [...]
No encontro realizado em Belém, os gestores discutiram demandas e soluções para regulamentar e padronizar o registro empresarial Com o objetivo de debater principalmente ações destinadas à melhoria do ambiente de negócios do País, ocorreu na quarta-feira (30), no auditório da Junta Comercial do Pará (Jucepa), em Belém, a reunião ordinária dos presidentes das Juntas [...]
Empresas brasileiras gastam entre 1.483 e 1.501 horas por ano para preparar, declarar e pagar impostos, mais do que em qualquer outro país do mundo. Essa é uma das constatações do relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, produzido pelo Banco Mundial. Para falar do indicador ‘Pagamento de Impostos’ e da nova abordagem da administração tributária [...]
Sistema integrará informações de imóveis urbanos e rurais numa base georreferenciada a partir de julho. O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) é o novo cadastro integrador de imóveis urbanos e rurais, que faz parte do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais, o Sinter. A ferramenta integra, em banco de dados único, o fluxo dos registros [...]
A norma entra em vigor em 1º de agosto de 2021 e será acompanhada de nova versão do Manual do Carnê ATA, atualizado com os procedimentos relativos a regimes aduaneiros. A Instrução Normativa RFB nº 2.036, que foi publicada em 24 de junho de 2021, trata da aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e [...]
As novas regras visam melhorias no âmbito da gestão de recursos de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação Mudanças em regras sobre a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação nos escritórios da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) em locais ou recintos alfandegados foram realizadas com o objetivo de diminuir custos, [...]
A proposta prevê a implantação de redes de acesso móvel e de telecomunicações nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro Com o intuito de fortalecer o setor de telecomunicações e ampliar a conectividade no país, o Ministério das Comunicações (MCom) aprovou, nessa segunda-feira (28), o projeto de investimento em infraestrutura de telecomunicações da [...]
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