Segurado deverá cumprir os requisitos de carência mínima exigida e apresentar atestado médico para ter acesso ao benefício A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4708/20, que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar o auxílio-doença, no valor de um [...]
INSS fará o pagamento para 31 milhões de beneficiários O pagamento da segunda parcela do 13º salário ocorrerá entre os dias 24 de junho e 7 de julho. A data do depósito será de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Mais de R$25 bilhões serão injetados na [...]
Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio O Ministério da Economia (ME) publicou na quarta-feira (23/6), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 7.058/2021, que estabelece requisitos e condições para a substituição de mercadorias importadas que tenham apresentado defeito técnico após [...]
Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio O Ministério da Economia (ME) publicou na quarta-feira (23/6), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 7.058/2021, que estabelece requisitos e condições para a substituição de mercadorias importadas que tenham apresentado defeito técnico após [...]
O que os temas LGPD, Custos e Precificação têm em comum? Todos eles estão inseridos como prioridade na pauta de debates dos empresários do setor contábil, tendo em vista que são assuntos ligados a ações específicas e estratégicas para impulsionar o crescimento do negócio. A LGPD entrou em vigor em setembro de 2020, mas as [...]
Caso de cooperativa comprovou que conhecimento da operação e planejamento tributário evitam multas e autuações vazias Imagine que uma empresa seja autuada injustamente, receba uma multa milionária e precise comprovar de forma física a sua inocência? Este foi o caso de uma cooperativa sucroalcooleira autuada por compra e venda sem nota de álcool combustível. O [...]
Pesquisa mostra emprego sem queda por 11 meses consecutivos, alta utilização da capacidade instalada em e maior otimismo entre os empresários A Sondagem Industrial, pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta para resultados positivos em maio de 2021. A produção industrial, que tinha caído em abril, cresceu. O índice ficou em 52,8 pontos e [...]
O IPC-S da terceira quadrissemana de junho de 2021 variou 0,57% e acumula alta de 8,22% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Habitação (1,34% para 1,04%). Nesta classe de despesa, cabe mencionar o comportamento do item tarifa de [...]
Medida simplifica obrigações acessórias dos contribuintes da Categoria Geral A Receita Estadual, em parceria com a Procergs, anunciou, na terça-feira (22/6), a dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD). A medida é mais um importante avanço para simplificação das obrigações acessórias dos contribuintes do ICMS da [...]
A Junta Comercial do Estado de Goiás só permitirá a entrada de livros digitais, não aceitando mais o protocolo de documentos físicos para esse tipo de processo. A medida foi tomada por meio da Instrução Normativa (IN) n° 82/2021 e emitida pelo Departamento Nacional de Registro Elpresarial e Integração (DREI). A nova norma visa facilitar [...]
Assinatura eletrônica já é direito garantido há quase 20 anos O Projeto de Lei 1365/21 assegura aos signatários de documentos eletrônicos certificados pela Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) o direito de não serem punidos administrativa ou judicialmente em caso de haver recusa ou demora na aceitação desses documentos por empresas privadas ou órgãos públicos. [...]
Medida foi aprovada pelo Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade [...]
O SESCON-PA se fez presente no projeto Jucepa Itinerante, realizado nos municípios de Santa Isabel do Pará, Castanhal e São Miguel do Guamá, nos dias 16, 17 e 18 de junho. A primeira etapa do projeto foi considerada foi muito produtiva pela presidente da Jucepa, Cilene Sabino. “Estamos aqui para apresentar a RedeSim e mostrar [...]
Começou o 2º Encontro Regional On-line do Sescon-SP – Noroeste Paulista Começou nesta terça-feira, 22 de junho, o evento 2º Encontro Regional On-line – Aprendizado e Transformação (Noroeste Paulista), que o SESCON-SP está promovendo até o dia 25 deste mês, com uma série de debates e palestras sobre contabilidade e empreendedorismo. O Presidente Reynaldo Lima Jr. [...]
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