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Apesar de desacelerar o ritmo de queda, índice se mantém na zona de insatisfação; baixas consecutivas foram responsáveis pelo pior início de ano desde 2011 Embora com expectativa positiva com as vendas de Dia das Mães, a confiança do empresário do comércio caiu novamente em maio, na passagem contra abril. Apurado mensalmente pela Confederação Nacional [...]
Criado há pouco mais de um ano, plataforma já respondeu 16 mil perguntas envolvendo temas ligados ao empreendedorismo A comunidade Sebrae Respostas, criada no início da pandemia da Covid-19 para apoiar os empreendedores, alcançou mais de 10 milhões de usuários no final de abril deste ano. Neste período, os colaboradores do Sebrae responderam a mais [...]
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, na quinta-feira (20), o aditivo de edital complementar com informações sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado e inscrição automática dos ausentes na 2ª fase [...]
Segundo a tese aprovada pelos ministros, o pagamento dos honorários deve ser realizado em crédito único, vedado o fracionamento proporcional a cada beneficiário. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência sobre a possibilidade de fracionamento da execução de honorários advocatícios fixados em ação coletiva contra a Fazenda Pública. Segundo a decisão, o crédito referente aos [...]
A proposta segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho recomendou a rejeição do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 4644/19, que impõe restrições às empresas que tenham obtido crédito [...]
Pelo texto, deixa de ser possível recorrer ao TST quando há divergência entre tribunais regionais Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Bezerra: facilidade da tramitação no TST enfraquece as instâncias de base O Projeto de Lei 689/21 prevê recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) só quando a interpretação for diversa daquela proferida pela [...]
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Bezerra recomendou a aprovação do texto da Comissão de Desenvolvimento Econômico A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (20) proposta (PL 1510/15) que regulamenta o pagamento da taxa de corretagem em transações comerciais com imóveis [...]
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante os fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). A MP concede descontos de até 90% para quitação de débitos até 31 [...]
Resolução tem como objetivo alinhar as regras das contas de pagamento pós-pagas e pré-pagas à regulação sobre a conta de depósitos (conta-corrente). O Banco Central publicou ontem (19/5) a Resolução BCB nº 96, que vai simplificar e consolidar, em um único normativo, regras referentes à contratação de cartões de crédito (contas de pagamento pós-pagas) e [...]
Parlamentares culpam a política que vincula os preços ao mercado internacional por aumentos O secretário-adjunto da Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Fernandes Gomes, declarou que o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) é contra as mudanças na tributação do ICMS de combustíveis. Os [...]
Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União institui o Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), exclusivamente digital, que deverá ser gerado e emitido antes da execução da operação de transporte de carga no país. A proposta da MP 1.051/2021 é unificar, reduzir e simplificar dados e informações, além de registrar e [...]
O presidente do SESCON-SP tem acompanhado a tramitação dos projetos que tratam da Reforma Tributária no Congresso Nacional. Tanto o governo quanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) tem declarado que a reforma tributária poderá ser votada em partes, ou seja, haverá em uma primeira fase a reforma dos tributos federais e [...]
Com o objetivo de conscientizar empresários e a sociedade sobre o ranking Doing Business, índice do Banco Mundial que mede a facilidade de fazer negócios em 190 países, o FENACON Talks trará uma série especial sobre o tema. Neste primeiro vídeo, o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, e o vice-presidente Administrativo da Federação, Wilson Gimenez, [...]
A Receita Federal do Brasil (RFB) está atuando de forma orientativa quanto à malha fiscal da pessoa jurídica. Para repercutir o assunto, o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, conversa com o vice-presidente Administrativo da Federação, Wilson Gimenez. Na última sexta-feira (14/5), em encontro virtual que contou com a participação da FENACON, dos SESCONS e SESCAPS, [...]
Ajustes estão relacionados à revisão e à consolidação de atos normativos, previstas pelo Decreto 10.139/19, e não implicam mudanças de mérito A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita na quarta-feira 19/5/2021, 4 resoluções sobre o tema infraestruturas de mercado, incluindo: A Resolução CVM 31, sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários. [...]