Medida impacta diretamente na manutenção e geração de novos empregos Após intensos debates, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos está cada vez mais próxima. Diante da aprovação na Comissão de Finanças e Tributação, o texto aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para então ser encaminhada ao Senado Federal. O Projeto [...]
Adesão ao BPO vem crescendo no Brasil e departamentos contábil, fiscal, folha de pagamento e financeiro são focos dessa estratégia Crescentes no mercado brasileiro, os serviços de business process outsourcing (BPO, sigla em inglês para “terceirização de processos de negócios”) vêm ganhando adeptos em diversos setores – alguns deles são os da contabilidade e o [...]
Por meio de formulário único e totalmente digital, empreendedores de todo o estado agora podem iniciar negócios de forma simples e ágil O Ministério da Economia (ME), em parceria com a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), passou a oferecer aos empreendedores da Bahia o Balcão Único, sistema que permite ao cidadão abrir uma [...]
Em virtude da implantação das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, só estará disponível a partir do dia 25/10. Outubro marca a entrada da folha de pagamento de novos grupos [...]
Relator lembra que micro e pequenas empresas foram as que mais sofreram durante a pandemia A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20, que amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo para quitação de dívidas com o Simples Nacional [...]
Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui indenização pelo atraso no pagamento da dívida, e não acréscimo patrimonial do credor. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) não incidem sobre a taxa [...]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em apelação interposta pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), confirmou a ilegitimidade passiva da Fazenda Nacional (FN) para figurar no processo, reconhecida na sentença e, no mérito, confirmou a sentença que declarou a não incidência da cobrança do salário-educação ao apelado, pessoa [...]
Nos dias 29 e 30 de setembro, o Ceará sediou a 11ª Reunião do Comitê Gestor do Projeto Empreendedor Digital, coordenado pela Junta Comercial do Ceará (Jucec), com a presença dos presidentes das nove juntas participantes dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e [...]
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