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Previsão para expansão do PIB cai para 3,18% em 2021 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano subiu de 4,71% para 4,81%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (29), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC), com a projeção para os [...]
A transmissão ao vivo ocorrerá em 31 de março, às 10h (horário de Brasília), no canal da PGFN no YouTube A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá uma live – transmissão ao vivo pela internet – sobre as modalidades de negociação com benefícios para pessoa jurídica em processo de recuperação judicial. O evento está marcado [...]
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2021 da Prefeitura de Maringá está agendando atendimento para os interessados em negociar e parcelar suas dívidas. São três números de telefone – 3221-1246 / 3221-1403 / 3221-1356 – onde o contribuinte pode agendar para fazer o parcelamento na Praça de Atendimento. Esse agendamento é uma medida preventiva contra o [...]
Iniciativa da Caixa Econômica Federal permite que micro, pequenas, médias ou grandes empresas acessem R$ 1,2 bilhão em crédito A Caixa Econômica Federal, uma das instituições financeiras credenciadas junto ao Fundo Geral do Turismo (Fungetur), anunciou que permitirá que empreendimentos turísticos de todos os portes acessem a linha de crédito durante a pandemia. Anteriormente, as [...]
Os presidentes do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco, e do Sindicato dos Contabilistas de Curitiba e região (Sicontiba), Juarez Tadeu Morona, assinaram na sexta-feira, 26 de março, um acordo que permite às empresas de contabilidade a redução da jornada de trabalho e a consequente redução proporcional dos salários até o limite de 50%. A medida é [...]
A partir de quinta-feira, 25 de março, o Sindicato das Empresas Contábeis da Grande Florianópolis (SESCON GF) começou a promover a 18ª edição do Declare Certo. A ação tem como objetivo de realizar atendimentos gratuitos para tirar dúvidas sobre a Declaração de Imposto de Renda 2021. O Declare Certo deste ano será através do whatsapp pelo [...]
Beneficiários começam a receber em abril O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26). O apoio financeiro será pago [...]
Em virtude do estado de calamidade pública ocasionado pelo desastre de inundação ocorrido em dez municípios do estado, o governo do Acre instituiu o decreto nº 8.441, de 24 de março de 2021, que trata da suspensão e prorrogação dos procedimentos e prazos da administração pública. As medidas valem para todos os municípios acreanos e [...]
A partir do dia 19 de abril, os contribuintes catarinenses enquadrados nos regimes de apuração Normal ou Simples Nacional que não possuem profissional de contabilidade informado no cadastro da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) devem providenciar a alteração cadastral. “O profissional da contabilidade é um agente necessário ao cumprimento das obrigações acessórias que exigem [...]
ATENÇÃO! O presidente do SESCON-RJ, Renato Mansur, está em negociação avançada com os sindicatos laborais (SEESCERJ, SINDICONTRio e SINDEAP-RJ) para firmar termo aditivo de convenção coletiva. Com o objetivo de trazer segurança jurídica e preservar postos de trabalho de colaboradores, o presidente Mansur está em contato permanente com os demais sindicatos para o fechamento dos [...]
Feriados Antecipados Sescon-SP assina termo aditivo com a Feaac que dispõe sobre a possibilidade de antecipar ou não os feriados do decreto municipal nº 60.131 de 18/03/2021. As empresas que aderirem ao presente termo aditivo, deverão encaminhar o anexo preenchido e assinado para o e-mail: gerente@feaac.org.br. Salientamos que somente após a assinatura pela Federação o [...]
Período de 2004/2007 foi presidido pelo empresário Carlos José de Lima Castro No próximo mês de abril, a FENACON completa 30 anos de atividades em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Para seguir com a divulgação dos grandes feitos neste período, destacamos a importância da gestão de 2004 a 2007 para a história [...]
No final de fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliou que é possível a aprovação pelo Congresso Nacional da reforma administrativa em até dois meses e da reforma tributária em até oito meses. Para abordar o tema, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato recebeu no Especial Reformas Tributária e Administrativa desta [...]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) definiu que o início da fase de cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa passou a depender de provocação do credor; dessa forma, a intimação do devedor para pagamento é consequência legal do requerimento e, portanto, irrecorrível, [...]
Por meio de decretos, o Executivo estadual suspendeu isenções do ICMS sobre operações com medicamentos e aumentou o tributo incidente nas operações de revenda de veículos usados. A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e a [...]