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Em reunião da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19) na quinta-feira (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que empresas que doarem vacinas contra a covid-19 para o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ganhar isenção do governo. O benefício segundo Guedes também pode ser estendido a ” bilionários e milionários brasileiros” que fizerem doações. [...]
Pela primeira vez, em oito meses, o ICEI mostrou resultados setoriais negativos. Sete setores da indústria se dizem sem confiança O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) mostrou queda nos 30 setores da indústria considerados pela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) entre fevereiro e março de 2021. A confiança também é menor [...]
A medida emergencial integra o pacote de auxílio econômico e tributário que vem sendo executado pelo Estado O Governo do Pará publicou na terça-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 1.397/21, adiando o pagamento das parcelas referentes aos créditos de natureza tributária e não tributária pelo período de três meses. A medida [...]
Não é necessário emitir novos boletos para o pagamento Está em vigência o decreto municipal 052/2021, que institui os prazos ampliados em 90 dias para o vencimento de tributos municipais do exercício de 2021. A medida visa permitir a reorganização econômica e financeira dos contribuintes de Nova Petrópolis, dadas as dificuldades impostas pela bandeira preta [...]
Medidas discutidas pelo Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex) têm foco em estrutura tarifária, agenda regulatória, financiamento às exportações e promoção comercial O Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex) definiu, na quarta-feira (24/3), o Plano de Trabalho 2021-2022, com medidas que reforçam e consolidam o diálogo entre o setor público e privado para apontar caminhos [...]
Entidade argumenta que projeto que permite parcelar dívidas de contribuintes com a União deve estar entre as prioridades para auxiliar as empresas afetadas pela crise da covid-19 e preservar empregos e renda Em função do agravamento da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus e da necessidade de dotar as empresas brasileiras de capacidade [...]
Na terça (23.03) o prefeito Adiló Didomenico recebeu o presidente Joacir Reolon, a Delegada do CRC de Caxias Beatriz Caregnato da Silva e o vice-presidente do Sincontec Rudinei Viganó. Entregamos a ele ofício com as reivindicações trazidas por nossos associados quanto aos serviços prestados por aquela prefeitura e também novamente solicitação para que com a [...]
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a compra de vacinas e para a imunização da população brasileira contra a covid-19 (MP 1.015/2020). O ato foi publicado no Diário Oficial da [...]
Apreciação decorre de pleito formulado após caso Mari Ferrer, e medida busca proteger todas as partes dos processos O pedido formulado em novembro de 2020 pela OAB/SC para a gravação das audiências judiciais de todos os atos processuais nos tribunais brasileiros começa a ser julgado pelo Conselho Nacional da Justiça nesta quinta-feira (25/3). A apreciação [...]
Para incentivar a retomada da atividade econômica impactada pela pandemia, proposta reedita e amplia programa de 2017 O Projeto de Lei 87/21 cria o Programa Excepcional de Regularização Tributária (Pert), um novo parcelamento de dívidas de empresas e pessoas físicas com a União. O texto se baseia em um programa semelhante criado em 2017 (Lei [...]
O Banco Central (BC) criará novos rankings Top 5 para as seguintes projeções: Longo Prazo anual – IPCA – Ano Seguinte; Longo Prazo anual – Preços Administrados – Ano Corrente; Longo Prazo anual – Preços Administrados – Ano Seguinte; Móvel mensal – IPCA acumulado nos próximos 12 meses; e Móvel mensal – IPCA acumulado nos [...]
O Índice de Confiança do Comércio (ICOM) da Fundação Getulio Vargas caiu 18,5 pontos em março, ao passar de 91,0 para 72,5 pontos, registrando o menor valor desde maio de 2020 (67,4 pontos). Em médias móveis trimestrais, o indicador caiu 6,4 pontos, mantendo a tendência de queda pelo quinto mês seguido. “Ao completar um ano [...]
O IPC-S de 22 de março de 2021 subiu 1,03% e acumula alta de 6,13% nos últimos 12 meses. Cinco das sete capitais pesquisadas registraram acréscimo em suas taxas de variação. A tabela a seguir, apresenta as variações percentuais dos municípios das sete capitais componentes do índice, nesta e nas apurações anteriores. A próxima divulgação dos resultados [...]
O crédito bancário para 136.250 contribuintes será realizado no dia 31 de março, totalizando mais de R$ 225 milhões. A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24/03), às 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de MAR/2021. Desse total, R$ 107.012.106,51 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, [...]
Medida prevê paralisação entre 26 de março a 4 de abril; Governo e prefeituras terão autonomia para definir regras de restrição A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em regime de urgência, na terça-feira (23/03), o projeto de lei 3.906/21, do Executivo (Mensagem 4/21), que adianta os feriados de Tiradentes e [...]